63ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 5. Saúde Coletiva

PRODUÇÃO DO CUIDADO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E A CONSTRUÇÃO DA RESOLUBILIDADE EM UM CENÁRIO BAIANO

Priscila Nogueira Viana 1 Marluce Maria Araújo Assis 2

1. Dpto. de Saúde - Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS 2. Profa. Dra./ Orientadora - Dpto. de Saúde - UEFS

INTRODUÇÃO:

A integralidade, princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde (SUS), representa um grande desafio para as práticas de saúde no Brasil e concretização de um sistema de saúde universal e resolutivo. Este princípio deveria fazer parte de toda a rede do sistema, a começar de sua “porta de entrada”, o Programa Saúde da Família (PSF). Nesse contexto, a produção do cuidado constitui o modo como o trabalho em saúde é desenvolvido no cotidiano dos serviços, operado por saberes tecnológicos que valorizem o campo relacional e da intersubjetividade, abrindo possibilidades para o encontro com o mundo das necessidades dos usuários, de modo a alcançar a resolubilidade, que envolve as demais dimensões da integralidade: acesso, acolhimento, vínculo e responsabilização. Contudo, as práticas de saúde têm sido marcadas por um cuidado fragmentado e pouco efetivo e baixa resolubilidade dos problemas dos usuários. Este trabalho tem como objetivos: analisar a dinâmica cotidiana da produção do cuidado dos trabalhadores de saúde do PSF; e caracterizar o fluxo dos usuários na Unidade Saúde da Família (USF) e sua relação com os demais serviços da rede de atenção. A relevância da pesquisa relaciona-se com a potencial contribuição para a definição de novas perspectivas para o PSF no cenário local.

METODOLOGIA:

Trata-se de uma pesquisa qualitativa, utilizando como campo de investigação três USF do município de Feira de Santana-BA. Para a escolha dos sujeitos participantes foi empregado o critério de saturação teórico-empírica e considerada a relevância das informações e observações. Os dados foram coletados por meio de entrevista semi-estruturada e da observação sistemática da prática, com base em roteiro orientador, no período de julho a dezembro de 2009, contando com 25 entrevistados, divididos em Grupo I (trabalhadores de saúde - 16 entrevistados) e Grupo II (usuários - nove entrevistados). A análise dos dados foi orientada pela análise de conteúdo temática e do fluxograma-analisador proposto por Merhy (1997). A pesquisa obedeceu a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, sendo elaborado um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e a pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

RESULTADOS:

Os resultados revelam que o PSF não dá conta de resolver as necessidades dos usuários, pois apresenta baixa resolubilidade nas ações produzidas internamente e não tem garantido o fluxo assistencial através da rede, devido a fragilidades do sistema de referência e contra-referência, com dificuldades de acesso a consultas especializadas e exames complementares, o que limita as ações que são iniciadas no PSF e vem a comprometer a resolubilidade do sistema como um todo. As práticas dos trabalhadores de saúde vêm sendo direcionadas pelas ações programáticas, pronto-atendimento e queixa-conduta, caracterizando um cuidado fragmentado, com uma oferta de serviços limitada e de baixa resolubilidade. Há persistência do modelo médico-hegemônico, prescritivo e procedimento-centrado, o que leva a uma demanda reprimida e permanência dos usuários em serviços pouco resolutivos. Apesar dos trabalhadores reconhecerem a necessidade das tecnologias relacionais, como vínculo, acolhimento, e responsabilização, e da interdisciplinaridade, estas não se efetivaram na prática da equipe. Também foram identificadas dificuldades no campo instrumental, como falta de materiais e medicamentos, gerando insatisfação entre usuários e trabalhadores.

CONCLUSÃO:

Deste modo, os resultados demonstram que a resolubilidade ainda não é exercida plenamente no interior das USF, bem como nas interfaces dos serviços que compõem o sistema. Um grande desafio para o SUS seria ampliar a disponibilidade de recursos que alimentem as linhas de cuidado em toda a rede prestadora, garantindo fluxos assistenciais seguros e tranqüilos, centrados no usuário, através do fortalecimento do sistema de referência e contra-referência. É preciso enfatizar que o acesso a toda tecnologia necessária para a resolução das necessidades dos usuários perpassa por uma mudança na lógica de gestão do SUS, assim como nos processos de trabalho dos trabalhadores que compõem a rede de forma a utilizar todo o potencial tecnológico de cada nível do sistema. Assim, as práticas de saúde deveriam ser redimensionadas através da valorização do usuário e de suas demandas, pautadas pela ampliação de laços relacionais, como o acolhimento, o vínculo, a responsabilização e a autonomização, tendo em vista o cuidado e a resolubilidade das ações desenvolvidas. O processo de mudança na direção de um sistema de saúde capaz de garantir os preceitos de universalidade, integralidade e eqüidade, deve contar com a participação de todos os atores envolvidos, gestores, trabalhadores e usuários.

Palavras-chave: Resolubilidade, Integralidade, Cuidado.