63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 2. Serviço Social da Criança e do Adolescente

TURISMO SUSTENTÁVEL E INFÂNCIA: A ERRADICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO TURISMO EM SÃO LUÍS-MA.

Patrícia Melo da Silva 1 Daniel Da Silva Barros 1 Daniela Araújo Castro 1 Tayana Rossane Ribeiro Pereira 1 Saulo Ribeiro dos Santos 2

1. Universidade Federal do Maranhão - UFMA 2. Prof. Msc./Orientador - Depto de Turismo e Holetaria - UFMA

INTRODUÇÃO:

O turismo no Brasil vem apresentando números bastante positivos, segundo Banco Central, o ano de 2010 registrou a entrada recorde de dólares no Brasil por meio dos gastos de turistas estrangeiros, obtendo um crescimento de 11,58% comparado ao ano anterior, o número mostra a recuperação do turismo internacional. Esse crescimento representa desenvolvimento para a economia do país, gerando emprego e renda para a população. Porém, ao mesmo tempo em que contribui para o crescimento econômico e social, gera uma demanda para o turismo com motivação sexual infanto-juvenil, embora não exista uma modalidade de turismo que inclua este tipo de motivação. O mercado do sexo tem crescido significadamente em cidades turísticas. As redes de turismo sexual atuam como produtos ou serviços turísticos (bares, restaurantes, hotéis, taxistas, boates...), onde crianças e adolescentes transformam-se em mercadorias. Segundo dados do disque 100, o nordeste é a região campeã em números de denúncias de abuso e violência contra crianças e adolescentes, o Maranhão é o segundo estado do Brasil com maior número de denúncias e São Luis é a terceira no ranking nacional de denúncias de abuso e exploração contra crianças e adolescentes.

METODOLOGIA:

Trata-se de um estudo realizado em 5 etapas: a) pesquisa bibliográfica e documental, b) observação do comportamento de crianças e adolescentes no Centro Histórico de São Luís(bairro da Praia Grande e Desterro), c) Entrevista com órgãos competentes (Policiais), d) Análise do relatório do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, e) Analise do relatório da CPI da pedofilia, f) Análise das Campanhas de combate a Exploração Sexual Infanto-juvenil. Iniciou-se a pesquisa com a leitura de livros, artigos científicos, artigos eletrônicos e monografias. Depois, buscou-se observar o comportamento de crianças e adolescentes, adultos, a presença ou não dos órgãos responsáveis pela fiscalização dos menores de idade e como interagiam entre si. A etapa seguinte se caracteriza pelo recolhimento de depoimentos e entrevistas com policiais responsáveis pela segurança do bairro. Posteriormente, foram realizadas leituras do relatório do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (disque Denúncia Nacional: DDN 100), Análise do relatório da CPI da pedofilia (Comissão Parlamentar de Inquérito) e das Campanhas de combate a Exploração Sexual Infanto-juvenil; seguidas da análise destas e elaboração de um diagnóstico.

RESULTADOS:

Ao longo da história, o Brasil construiu sua imagem através da mulher brasileira, relacionando o país à sensualidade e à beleza da mulher brasileira, depreciando sua imagem no exterior e contribuindo para o crescimento do turismo sexual no Brasil. A imagem possui influência turística, isto é, a divulgação de uma imagem mal planejada pode trazer conseqüências negativas, atraindo turistas indesejados. Porém, o turismo sexual não envolve apenas visitantes e não é só viajar para outros lugares em busca de aventuras sexuais. É crime, é ilícito e envolve prostituição, frequentemente envolve menores de idade, muitas vezes envolve meninas que mal deixaram a infância. Durante as visitas ao Centro Histórico de São Luís observou-se à existência de jovens, na maioria adolescentes, expostos à prostituição, drogas, bebidas e envolvidos em atos de vandalismo ao patrimônio público, que acaba compondo e refletindo no cenário turístico. Percebe-se, então, a ações oficiais realizadas pelo poder público, como indispensáveis no combate à este mal, com campanhas de combate a Exploração sexual de crianças e adolescentes, realização de eventos e oficinas, lançamento de projetos, a criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, entre outras.

CONCLUSÃO:

A exploração sexual é um impacto negativo que o turismo provoca na vida de milhares de crianças e adolescentes, é uma prática que está inserida na cultura da civilização há centenas de anos, não é uma prática recente. O turismo sexual organizado é um problema gravíssimo que vem sendo enfrentado por toda a sociedade. É importante frisar que o turismo não é causa da exploração sexual, esta ocorre quando os equipamentos e serviços da atividade turística são utilizados como provedores da exploração sexual, ou seja, os exploradores aproveitam-se das facilidades oferecidas pelo atividade turística. A exploração sexual de crianças e adolescentes é um crime de cunho grave de violação dos direitos da criança e adolescente, é um problema social global. No Brasil, a exploração sexual de crianças e adolescentes é crime previsto no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena prevista de 4 a 10 anos de reclusão. Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente tenha sido instituído em 1990, a exploração sexual de crianças e adolescentes ainda é um desafio a ser superado. Por isso é importante promover ações constantes de combate e em defesa aos jovens que são explorados. Este não é um problema exclusivo do Brasil, nenhum país está imune à exploração sexual infanto-juvenil.

Palavras-chave: Turismo, Sustentabilidade, Exploração sexual.