63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 5. História - 7. História Política

POR UM TRABALHISMO AUTÊNTICO: A CISÃO DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO E A CRIAÇÃO DO MOVIMENTO TRABALHISTA RENOVADOR (1959-1960)

Maura Bombardelli 1 Carla Brandalise 2

1. Depto. de História, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS 2. Profa. Dra. / Orientadora – Depto. de História, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - UFRGS

INTRODUÇÃO:

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi uma das principais agremiações políticas do Período Democrático de 1945 a 1964, assumindo papel destacado na proposição de políticas reformistas ao país, sobretudo a partir de meados dos anos 1950. No entanto, o momento de maior avanço do reformismo programático do partido coincidiu com a perda de um de seus grandes líderes, o deputado federal Fernando Ferrari, que viria a fundar um novo partido, o Movimento Trabalhista Renovador (MTR). Inserida nos estudos de história política, a presente pesquisa busca compreender o papel das ideias políticas de Ferrari e seu grupo no processo de cisão partidária ocorrido no PTB em fins de 1950, e de que forma essa fração procurou utilizá-las visando legitimar-se junto ao eleitorado no pleito para a Vice-Presidência da República de 1960. O recorte cronológico engloba o período em que a concorrência entre os dois grupos esteve mais evidente, desde o marco inicial da cisão, a XI Convenção Nacional do PTB, em maio de 1959, até o processo eleitoral de 1960, quando Ferrari (candidato pelo Partido Democrata Cristão – PDC) e João Goulart (candidato pelo PTB) disputaram o voto dos eleitores para o cargo de vice-presidente da República.

METODOLOGIA:

Análise qualitativa de notícias e “a pedidos” de um periódico gaúcho de grande circulação, o Correio do Povo, entre os anos de 1959 e 60, onde foi possível observar as propostas políticas numa perspectiva relacional, e também dois livros editados por Ferrari por ocasião de sua candidatura: Mensagem Renovadora (1960) e Minha Campanha (1961). Conquanto a cisão tenha ocorrido em nível nacional, foi dada especial atenção ao Rio Grande do Sul, especialmente por se tratar do lócus privilegiado de atuação política de Ferrari e do único Estado onde logrou vitória, superando Goulart. Orientados pelo estudo das subunidades partidárias desenvolvido por Giovanni Sartori e pela teoria do campo político de Pierre Bourdieu, analisamos as fontes com vistas a responder às seguintes questões, vinculadas ao problema de pesquisa: 1) Qual o papel representado pela divergência de tendências na cisão ferrarista? 2) Qual a influência da dimensão ideológica nesse fenômeno? 3) Com relação à dimensão motivacional, tal grupo se constituiria numa facção (grupo orientado para o poder e/ou para cargos e proventos) ou numa fração de princípio (interessado na promoção de ideias e ideais)? 4) De que forma a fração ferrarista buscou demarcar suas posições político-ideológicas no pleito de 1960?

RESULTADOS:

1) Ferrari alinhava-se à tendência que Lucilia Delgado denomina doutrinária trabalhista num momento de predominância dos pragmáticos reformistas no PTB. Estes, segundo Delgado, teriam buscado uma solução conciliatória aos conflitos internos do partido. No entanto, algumas das críticas dos doutrinários, como o unipessoalismo decisório e os critérios de ocupação de cargos públicos jamais seriam revistas pelos pragmáticos. Outras, como o reformismo, foram adotadas a longo prazo. 2) Ferrari procurou imprimir um viés ideológico à cisão, o qual não deve ser visto somente como uma estratégia para barrar o personalismo janguista, ou para enfraquecer a ala brizolista no RS. O tencionamento feito através da sua atuação parlamentar, especialmente na Frente Parlamentar Nacionalista, por exemplo, foi importante para transformar os programas já existentes no PTB em programas de governo. 3) Havia um interesse na promoção de ideias e ideais na fração ferrarista. Igualmente, não se pode negar que a fração buscou orientar-se para o poder, ensejando o acirramento do confronto com as lideranças do partido. 4) As posições político-ideológicas foram demarcadas através da polarização entre pragmáticos e doutrinários.

CONCLUSÃO:

Nosso trabalho visa oferecer uma contribuição aos estudos sobre o trabalhismo brasileiro, abordando um tema controverso e ainda pouco aprofundado pela historiografia, a cisão ferrarista. Sobre o papel das ideias políticas de Ferrari, recompusemos a anatomia interna do PTB, proposta por Sartori, ressaltando as divergências de seu grupo com o majoritário, o que nos permitiu caracterizar os ferraristas como fração de princípio, mas também orientada para a conquista do poder. As diferenças internas entre doutrinários e pragmáticos seriam potencializadas, a fim de garantir mais poder aos primeiros. Mas o insucesso em conter a força de Jango no PTB fez os dissidentes lançarem uma candidatura paralela à dele. De acordo com Bourdieu, a produção de ideias políticas consiste num elemento fundamental para a legitimação das disputas no campo político, sendo determinada tanto pelas pressões internas do campo quanto pela necessidade de legitimação externa a ele. Na campanha, os ferraristas buscaram essa legitimação associando-se a ideias-força como a doutrina de Alberto Pasqualini e o trabalhismo autêntico. Aos opositores do PTB, atribuíam características negativas como o pragmatismo de Goulart e a utilização indevida da legenda trabalhista. Foi assentado nessa oposição que se originou o MTR.

Palavras-chave: Partido Trabalhista Brasileiro, Movimento Trabalhista Renovador, Fernando Ferrari.