63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 1. Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico

A INEFICIÊNCIA DAS DIRETRIZES LIBERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO NO BRASIL

Guilherme Carneiro Leão de Albuquerque Lopes 1 Ivan Marinho de Barros 1 Kássio Ferreira da Silva 1 Thiago Cavalcanti do Nascimento 1 Vitor Eduardo Schincariol 2

1. Graduando em Ciências Econômicas - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - UFAL 2. Prof. Dr. / Orientador - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - UFAL

INTRODUÇÃO:

O artigo visa abordar as deficiências das políticas públicas brasileiras, sustentadas em antigos manuais que simplificam todas as variáveis socioeconômicas para explicação do processo de desenvolvimento em apenas uma, crescimento econômico. O texto visa ainda explicitar que a alternância de governos não gerou as condições necessárias para o início de um processo dinâmico de desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira como deveria, desde o fim da ditadura militar. Divide-se nas seguintes seções: (i) Indicadores socioeconômicos; (ii) Problemas estruturais; (iii) A utilização dos antigos manuais; (iv) Análise empírica; e (v) Conclusões.

METODOLOGIA:

O estudo fundamenta-se na coleta de dados referentes aos principais indicadores socioeconômicos para definição da qualidade de vida, durante o período de 1964-2010. Os indicadores utilizados como parâmetro para a pesquisa são: (i) Renda média; (ii) Taxa de emprego; (iii) Distribuição da população por faixa de salários; (iv) Padrão residencial; (v) Níveis de escolaridade; (vi) PNB per capita; (vii) Taxa de trabalho infantil; e (viii) Taxa de analfabetismo. Além disso, fez-se uso de outros tipos de indicadores, a saber: (i) Taxa de mortalidade infantil – indicador de mortalidade; (ii) Expectativa de vida; e (iii) Grau de urbanização – indicador demográfico. Em suma, o estudo fundamenta-se numa análise crítica das políticas públicas brasileiras durante o período ao qual se dispõe, utilizando como pano de fundo teórico, autores como Celso Furtado, Fábio Giambiagi e José Matias Pereira. Fez-se uso, no estudo, dos softwares estatísticos Eviews e Microsoft Excel.

RESULTADOS:

Ao longo do período estudado (1964-2010) o Brasil experimentou elevadas taxas de crescimento econômico em alguns momentos. Contudo, esse crescimento em momento algum se mostrou sustentável. Provas disso foram a inflação verificada no período e a amplitude dos ciclos econômicos brasileiros. Uma economia que cresce de maneira sustentável diminui a amplitude de seus ciclos econômicos, mantendo-se mais próxima da linha tendencial. Isso não se observa na economia brasileira. A economia brasileira rompe com três princípios do desenvolvimento, apresentando durante o período estudado os seguintes problemas: (i) Elevada amplitude dos ciclos econômicos, distanciando no curto prazo as variáveis econômicas de sua linha tendecial no longo prazo; (ii) Descontrole inflacionário, verificado na economia brasileira desde momentos primevos; e (iii) Aumento da concentração de renda – favorecido, nos momentos de hiperinflação, pelos reajustes de preços que antecediam regularmente os reajustes salariais.

CONCLUSÃO:

Apesar da ruptura política ocorrida em 1985, o país não rompeu com os antigos manuais liberais propostos em Bretton Woods (1944). Pelo contrário, esses manuais posteriormente seriam atualizados no Consenso de Washington (1989). Desde o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945) e do governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) o país oscilou entre as políticas liberais e o intervencionismo. Enquanto a dúvida persistia os ideais liberais prevaleceram, moldando, ao longo do século XX, o que seria a lógica do funcionamento da sociedade brasileira. Fundamentado no cruzamento de indicadores, paralelamente à análise de uma reta histórica que explicita as políticas de liberação cambial, de ortodoxia fiscal, e de liberação comercial, financeira e produtiva, o estudo leva a crer que os problemas dessa não-ruptura com os antigos manuais são mais facilmente perceptíveis do que supõem os seus defensores. Conclui-se ainda que não é possível pensar desenvolvimento enquanto tais métodos persistirem como padrões políticos.

Palavras-chave: Desenvolvimento, Políticas públicas, Distribuição de renda.