64ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Gestão e Administração - 7. Gestão Pública

OS NÚMEROS DA SEGURANÇA PÚBLICA: UM RETRATO COMPARATIVO ENTRE GUARULHOS E AS CIDADES DA REGIÃO PAULISTA DO ALTO TIETÊ

Willian Terântula Girarde 1 Amanda Melo da Silva 1

1. GQuest Pesquisas de Mercado - GQUEST

INTRODUÇÃO:

A preservação da ordem pública e o alcance da — já quase utópica — paz social é uma questão atrelada à segurança das cidades. Longe de serem classificados somente como ferramentas de vigilância e punição dos que os infligem, os cuidados com a segurança pública, por si, bem como a boa gestão de seus processos, são igualmente importantes para a garantia do bem estar das populações, mas não só; a evolução dos índices que medem qualidade de vida e a incolumidade de populações, que atualmente — por conta dos números e também muito em função dos sensacionalismos na televisão — clamam por segurança, se dá também por meio de políticas públicas voltadas ao tema. Justamente nesse contexto e utilizando-se de dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o presente estudo buscou retratar a situação da esfera em questão na região paulista de Guarulhos e do Alto Tietê, analisando-a sob a ótica de algumas variáveis. Os números expressos em tabelas comparativas, bem como as análises expostas ao fim do estudo o justificam, pois trazem à tona informações sobre o desempenho dos municípios no quesito, além de uma classificação que os ranqueia quanto aos índices de segurança pública e alguns apontamentos simples que põem luz à importância de se promover mudanças na gestão.

METODOLOGIA:

O estudo, tipicamente descritivo e documental, fundamentalmente quantitativo, recortou informações da base de indicadores da criminalidade do Estado de São Paulo, que registra anualmente, desde 1999, os números de casos coletados junto às polícias, a partir do registro de ocorrências criminais sobre homicídios dolosos, furtos, roubos e também os furtos e roubos de veículo. Para a análise dos dados coletados, foram pinçadas as taxas de delito por 100 mil habitantes das cidades de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano; as cidades de Biritiba Mirim, Guararema, Salesópolis e Santa Izabel, por outro lado, muito embora estejam na região paulista do Alto Tietê e tenham apresentado registros de ocorrências policiais ao longo dos anos, foram descartadas do presente estudo por apresentarem alta variabilidade nas taxas de homicídios dolosos, decorrência evidente do pequeno número de eventos registrados e que decerto prejudicaria o dimensionamento do fenômeno, enviesando as conclusões. Com os dados válidos plotados, o objetivo foi identificar e retratar as variações apresentadas pela taxa e pelos índices que a compõe em cada uma das cidades, ano após ano. Tais cidades foram classificadas, ao fim, quanto à eficácia da segurança pública.

RESULTADOS:

Quando organizadas, as taxas de delito expuseram peculiaridades das cidades, por vezes até curiosas. Itaquaquecetuba, por exemplo, é atual e historicamente a cidade da região onde mais ocorrem homicídios dolosos; já em Mogi das Cruzes, o inverso: são atualmente 8,1 homicídios dolosos por 100 mil habitantes, único índice abaixo de 10 pontos dentre as cidades estudadas. Já quando o recorte é furto, a situação se reverte: Mogi apresenta os maiores índices (909,05), muito à frente das outras cidades, e Itaquaquecetuba, os menores (271,34). Mogi das Cruzes se destaca positivamente também quando o recorte é roubo, com índice de 341,24 pontos, 40,9% menor do apresentado por Guarulhos (578,23), e ainda no último dos recortes — furto e roubo de veículos. A título de ilustração, em Arujá furtam e roubam quase o dobro de veículos na comparação com a realidade de Mogi. Além, a análise das variações dos índices de 1999 a 2011 trouxe à tona interessantes informações. Ao longo dos anos, todas as cidades estudadas diminuíram drasticamente os índices de homicídio doloso e roubo. Na análise de todo o período, Guarulhos se destaca por ter diminuído em 72,3% os índices de homicídio doloso e em 43,4% os furtos e roubos de veículo. Sobrepõem-se também os altíssimos índices de furto em Mogi na década.

CONCLUSÃO:

Foi refutada a hipótese de que as cidades com maior número de habitantes são, em função de suas complexidades, as que apresentam maiores índices de criminalidade. Arujá (hoje com cerca de 80 mil habitantes) não está livre de problemas públicos de segurança. Dentre as maiores, Mogi das Cruzes (quase 400 mil) despontou como a mais segura para se viver na região, apesar dos furtos; aparece em primeiro lugar numa classificação que considerou o posicionamento das cidades índice a índice, seguida por Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Suzano, Arujá e, por fim, Guarulhos. Esta última, embora classificada como a menos segura, demonstrou, com quedas nos índices ao longo da última década, que está a evoluir. É importante salientar que a análise dos resultados e as conclusões do presente trabalho consideraram a justa nota da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que alerta: nem sempre a evolução dos índices da criminalidade deve ser interpretada como piora da segurança pública, pois também o aumento nos registros policiais pode ser um indicador positivo de credibilidade e produtividade policial. Sugere-se, por fim, que futuros trabalhos estudem profundamente as causas dos fenômenos registrados pela Secretaria e das variações dos índices ao longo do tempo.

Palavras-chave: Segurança pública, Índices de criminalidade, Gestão e administração pública.