64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 4. Educação Básica

DITADURA MILITAR NO BRASIL E O ENSINO DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA : PERCEPÇÕES SOBRE O LIVRO DIDÁTICO

MARA FRANCO DE SÁ 1 ADMÁRIO LUIZ DE ALMEIDA 2

1. Secretaria de Educação do Distrito Federal 2. Universidade Federal do Tocantins

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho trata-se de um recorte de pesquisa sobre a história da inserção da disciplina Sociologia na educação básica: da era ditatorial à democracia. Nesse trabalho temos como objetivo refletir sobre o conteúdo da disciplina que substituiu a Sociologia no 2º grau, ou seja, a disciplina Educação Moral e Cívica, doravante denominada de EMC. Segundo os documentos estudados a EMC tinha como objetivo: “aperfeiçoamento do caráter do brasileiro e ao seu preparo para o perfeito exercício da cidadania democrática” (BRASIL, 1970, p. 9). A EMC tornou-se obrigatória através do Decreto 869/69 e ela se relaciona ao contexto das reformas educacionais do período ditatorial. A pesquisa torna-se relevante por refletir sobre a história das disciplinas escolares no Brasil, mais especificamente sobre a história da exclusão/inclusão da Sociologia como disciplina obrigatória na educação básica brasileira.

METODOLOGIA:

Para a realização desse trabalho adotamos a abordagem de pesquisa qualitativa, tendo como destaque as contribuições de autores, como: Foucault (1996) e Orlandi (2005) que apresentam reflexões sobre o papel do discurso como fruto de uma construção social. A coleta de dados foi realizada mediante o uso da técnica de análise documental e, segundo Ludke (1992), nos auxilia a identificar informações factuais nos documentos a partir de questões ou hipóteses de interesse. A obra estudada foi o livro de EMC de Lurdes de Bortoli – adaptado aos objetivos profissionalizantes, lançada em 1979. Essa obra foi aprovada pela Comissão Nacional de Moral e Civismo e encontra-se dividida em 17 capítulos, cada um composto de três partes: texto, avaliação e atividades de verificação inspirados nos exames vestibulares da época.

RESULTADOS:

Os dados revelam que o material didático adotado contribuiu para o “Projeto de integração nacional” e no disciplinamento da sociedade a partir da naturalização das diferenças. Assim como da padronização entre as regiões havendo em seu discurso uma explicita defesa da industrialização das regiões sul e sudeste como o modelo a ser seguido pelas demais regiões brasileiras. Ao tratar das desigualdades regionais a obra apresenta, principalmente em relação ao norte e nordeste do país, um discurso de defesa das obras relacionadas aos grandes projetos na região – há uma clara compreensão da importância das hidrelétricas e das rodovias como um mecanismo de progresso para a região. A construção de rodovias e de grandes projetos são os únicos temas presentes nos textos desse capítulo e evidenciam o discurso produzido sobre a importância dessas ações. Ao observar a obra atentamente e aos objetivos do 2º grau - que na época era voltado compulsoriamente para a profissionalização - é possível perceber que a obra não contribuiu para a formação profissional dos estudantes tanto pelo conteúdo quanto pelas atividades propostas que seguiam os exames vestibulares da época e não tinham temáticas relacionadas ao mundo do trabalho.

CONCLUSÃO:

O estudo demonstra que o conteúdo presente na obra em questão contribuiu para a consolidação de um discurso que atendia ao projeto de integração nacional dos governos ditatoriais do período. Além da imposição de um discurso em defesa do capital que encontrou no processo educativo um mecanismo de naturalização das ações e resultados do regime vigente, tornando-assim a educação em um processo de domesticação e não de transformação ou ao menos de questionamento e reflexão sobre o mundo social. O conteúdo contribuiu para uma formação fragmentada. Além do fortalecimento da cultura de silenciamento e de educação bancária no país.

Palavras-chave: Educação e Estado, Educação, Moral e Cívica, Livro didático.