64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana

BACIAS HIDROGRÁFICAS E TERRAS INDÍGENAS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO PARA A GESTÃO TERRITORIAL EM RORAIMA/BR

Maria Bárbara de Magalhães Bethonico 1

1. Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena - UFRR

INTRODUÇÃO:

Roraima possui em seu espaço trinta e duas terras indígenas já homologadas, ocupando 46,2% do território. Após a conquista da terra, os indígenas se depararam com um novo problema: a gestão territorial. Ocorre que muitas das terras foram demarcadas em ilhas e encontram-se nas partes centrais de bacias hidrográficas, em que o entorno é ocupado por fazendas de gado e monocultura, impactando diretamente as águas que abastecem as comunidades. O objetivo da pesquisa é verificar a situação das terras indígenas do estado em relação às bacias hidrográficas enquanto indicativo da necessidade de diálogo entre essas duas categorias territoriais. Defini-se como terra indígena os espaços que são tradicionalmente ocupados pelo grupo e habitados em caráter permanente com as atividade produtivas e as imprescindíveis, incluindo os recursos naturais, para garantir a reprodução física e cultural. Para essa garantia de reprodução é necessário que a água, enquanto bem essencial, deve existir em quantidade e qualidade, sendo necessário um controle da bacia hidrográfica. Discute-se a importância de se pensar a gestão da água enquanto bacia hidrográfica como ponto essencial na gestão do território.

METODOLOGIA:

O problema da pesquisa surgiu de observações em terras indígenas de Roraima que foram visitadas em momentos de trabalhos de campo realizados com grupos de alunos do curso de Gestão Territorial Indígena da UFRR. Os depoimentos das lideranças indicavam problemas que envolviam a quantidade e qualidade da água que chegava às comunidades. Observou-se que esses depoimentos eram mais frequentes nas áreas demarcadas em ilhas, mas não excluindo áreas que, antes de homologadas, foram ocupadas por fazendas de gado, garimpo e monocultura de arroz, como é o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Iniciou-se um levantamento das terras indígenas para verificar sua posição em relação à bacia hidrográfica, para avaliar a vulnerabilidade das comunidades no que diz respeito aos impactos ambientais decorrentes da forma de ocupação nas áreas do entorno. Para tal foram utilizados os mapeamentos da Diretoria de Assuntos Fundiários – DAF/FUNAI, em escala 1:100 000, em sua maioria. As informações foram complementadas através das cartas topográficas da Diretoria de Geodésia e Cartografia/IBGE. Foram identificadas os limites das terras indígenas, a rede de drenagem e as bacias correspondentes, sendo que os dados foram organizados em quadros que podem servir de base para a ampliação da pesquisa.

RESULTADOS:

Duas categorias espaciais foram utilizadas: a bacia hidrográfica que compreende o conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes. Enquanto sistema ambiental, é vista como unidade físico-territorial e de planejamento, que servem de subsídio para o planejamento territorial. A outra, as terras indígenas, têm sua base na CF/1988 quando é reconhecido aos índios os “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” (Art. 231). A concepção de território para o indígena, associa-se a um espaço de garantia da reprodução física e possui referências simbólicas como forma de manutenção da identidade cultural, associadas, muitas vezes, a elementos como a água. Quando consideramos a situação em que se encontram as terras indígenas em relação à bacia hidrográfica, temos nove terras em que as nascentes dos principais cursos d'água estão fora dos seus limites; vinte e sete terras indígenas tem um ou mais de seus limites em cursos d'água, sendo estes em várias situações: limites com outras terras indígenas, com fazendas e com outros países.

CONCLUSÃO:

Nas últimas décadas os efeitos das ações humanas ligadas ao garimpo, pecuária e monocultura foram promotoras da degradação ambiental em várias partes do estado de Roraima, influenciando diretamente os cursos d'água e as áreas ocupadas pelos diversos povos indígenas há séculos. Os resultados da pesquisa indicam que para a gestão territorial, é necessário considerar a bacia hidrográfica em que está inserida a terra indígena. A relação entre as categorias espaciais (terras indígenas e bacias hidrográficas) indicam situações de vulnerabilidade das comunidades localizadas em áreas próximas aos rios que fazem limites de terras indígenas, como o rio Tacutu e a terra Indígena Raposa Serra do Sol. Os cursos d'água são essenciais para os indígenas nos diversos aspectos de suas vidas e sua degradação implica em efeitos nocivos para a cultura, saúde e produção desses povos. Para a gestão ambiental da bacia, essencial para a gestão do território, é necessário a composição de grupos com os diversos atores que a ocupam, indicando que temos em Roraima situações de extrema complexidade. Indicamos que uma possibilidade de diálogo entre os atores é a formação dos comitês de bacias hidrográficas, conforme já indicado em legislação, mas ainda uma realidade distante no estado de Roraima.

Palavras-chave: Bacias hidrográficas, Terras Indígenas, Gestão territorial.