64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas

CONTRADIÇÕES E CONFLITOS NO RESGATE HISTÓRICO DA COMUNIDADE MORADA NOVA – MONÇÃO/MA

Claudiana Ribeiro de Sousa 1 Ediana Rego da Silva 1 Francisca do Rosário Sousa Pereira 1 Léa Araújo de Brito 1 Marlucia Azevedo dos Reis 1 Léo Jaime Pereira Veloso 1

1. Departamento de Educação-UFMA 2. Departamento de Educação-UFMA 3. Departamento de Educação-UFMA 4. Departamento de Educação-UFMA 5. Departamento de Educação-UFMA 6. Departamento de Educação-UFMA

INTRODUÇÃO:

O trabalho apresenta o resgate histórico da comunidade Morada Nova, situada no Projeto de Assentamento Diamante Negro Jutay, município de Monção/MA. Este é resultado de pesquisa que ocasionou no trabalho de conclusão de curso do I Projeto de Formação de Educadores e Educadoras do Campo na Reforma Agrária, realizado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) da Universidade Federal do Maranhão – UFMA/MST/ASSEMA. Entre as décadas de 1970 a 1980, com a formação de movimentos organizados no intuito de fortalecer os camponeses na luta pela terra no município de Monção, principalmente nas comunidades de Serdote, Severina, Nova Morada, Morada Nova e São Raimundo, desencadeou importantes conflitos na formação do assentamento. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em articulação com outras entidades como, Comunidade Eclesial de Base (CEBs), Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Igreja Católica e o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) do município de Vitória do Mearim tiveram importante papel na constituição desse cenário. A relevância social desse trabalho é sistematizar as lutas e conquistas da comunidade mencionada, diante de experiências e informações até então inscritas apenas no senso comum.

METODOLOGIA:

Por meio de pesquisa bibliográfica e de estudo de campo, buscou-se construir, à luz do materialismo histórico-dialético, o levantamento da história do Assentamento Morada Nova, de modo a desvelar as contradições que surgiram durante o processo de luta pela terra e de captar dialeticamente as determinações sociais deste contexto. A pesquisa ocorreu no período de 2004 a 2005, utilizando como instrumentos para coleta de dados entrevistas com jovens, mulheres e lideranças da comunidade, a partir de questionários abertos buscando a experiência de vida desses sujeitos na luta pela terra. Também se fez análise de fontes bibliográficas como a obra de Mitsui Morissawa, “A historia da luta pela terra e o MST” (2001), e os documentos “II Conferência Nacional Por Uma Educação do Campo” (2004), “Caderno nº 9” do MST (2004) e “Revista Sem Terra” (1998). O caminho metodológico percorrido contempla: A história da luta pela terra que foi marcada pela organização do MST; a luta por uma educação do campo e, por fim, a conquista do assentamento Morada Nova.

RESULTADOS:

O assentamento em questão tem sua origem na desapropriação da Fazenda Diamante Negro do grupo Jutay, resultado das lutas das comunidades de Morada Nova, entre outras. A ocupação da terra na comunidade Morada Nova se inicia a partir do crescimento do núcleo familiar e das relações de parentesco, agregando novos moradores advindos de regiões próximas, como dos municípios de Anajatuba e Viana. De início, as relações de produção tinham os moradores do povoado como agregados, originando as relações de trabalho baseadas no sistema de arrendamento, com os trabalhadores pagando metade de sua produção ao proprietário da terra. Este cenário delineou a organização, participação e união dos povoados circunvizinhos na luta pela desapropriação da fazenda. Em 1989, deu-se a ocupação da fazenda Diamante Negro Jutay e a formação da chamada Vila Diamante, região central da gleba. A luta se fortaleceu e durante 13 anos travou-se um longo processo de conflitos com despejos e reintegração de posse, até que em 1993, concretizou-se o assentamento das famílias na terra desapropriada. Em seguida,a luta das famílias se baseou na conquista de infraestruturas básicas, bem como de políticas públicas que abarquem as necessidades dos assentados, como de educação, saúde e produção.

CONCLUSÃO:

A comunidade Morada Nova e o processo de lutas pela terra está inserida no contexto da questão agrária do Maranhão e que, na década de 1980, é marcada por intensos conflitos entre camponeses e fazendeiros grileiros. A ocupação da fazenda Diamante Negro foi determinante na conquista do assentamento, tornando os seus moradores os legítimos donos da terra. O papel do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nesta luta foi fundamental na organização dos camponeses, devendo-se também a articulação com outras entidades como: CEBs, CPT e STTRs. É importante compreender que a luta pela reforma agrária não se limita a luta pela terra, mas também, por políticas públicas que viabilizem a permanência na terra, como por exemplo: educação de qualidade, saúde, transporte, fomento à produção, moradia, entre outros. Essa luta permaneceu como foco da organização dos camponeses ainda depois da conquista do assentamento.

Palavras-chave: Assentamento, Lutas, Terra.