64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas

IMPACTOS DA REFORMA AGRÁRIA NO MARANHÃO: a experiência do Projeto de Assentamento CIGRA, Lagoa Grande do Maranhão/MA

Ethiel da Silva Sobral 1 Josivan da Silva Lima 1 Maria Ligia da Conceição 1 Maria Cesar Barbosa 1 Maria Leomar Pereira de Sousa 1 Raimundo Moreira Bezerra 1

1. Departamento de Educação-UFMA

INTRODUÇÃO:

A presente pesquisa, realizada em 2005, é resultante do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do I Projeto de Formação de Educadores e Educadoras do Campo da Reforma Agrária do Programa Nacional de Educação nas Áreas de Reforma Agrária (PRONERA) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Associação em Áreas de Assentamento do Estado do Maranhão (ASSEMA). Nesta objetivou-se construir uma análise socioeconômica das famílias beneficiadas pela reforma agrária no Projeto de Assentamento CIGRA, Agrovila Joselândia, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. A conquista do assentamento se deu por um processo árduo de luta empreendida pelos camponeses da região na década de 1990. A importância desse estudo parte do entendimento da necessidade de se construir um registro sobre os benefícios que o processo de reforma agrária traz para o país e o Maranhão, uma vez que a reforma agrária promove o melhoramento da qualidade de vida dos assentados, proporcionando geração de empregos, renda, infra-estrutura, entre outros. Esse trabalho visa contribuir no debate acerca da reforma agrária como parte de um projeto de desenvolvimento que busque solucionar as desigualdades sociais no campo.

METODOLOGIA:

A fundamentação dessa pesquisa se assenta no materialismo histórico-dialético. Este campo teórico permite a análise das contradições da realidade concreta, a partir do desvelamento das bases históricas que compõem a materialidade do todo social, envolvendo a contradição existente no espaço estudado, bem como a política e as reivindicações dos camponeses. Esta investigação foi realizada no ano 2005, através de intenso estudo bibliográfico tomando como fundamento, Caldart (2004), quando faz referência a diferenciação do uso de “no” e “do” campo, para analisar as concepções políticas para o campo, Ademar Bogo, na sua análise sobre concepção de Reforma Agrária Popular, Morissawa (2001) na reflexão sobre a história da luta pela terra e o MST, a monografia de Taveira (2002) que trata da construção e consolidação do MST no Maranhão, de artigos como “A estrutura fundiária e reforma agrária no Brasil”, de Marcos Cavalcante, entre outras fontes. Foi feita a pesquisa de campo utilizando como instrumentos metodológicos: entrevistas orais, reuniões e questionários realizados com assentados, militantes do MST e antigos moradores da cidade de Lagoa Grande do Maranhão. Utilizou-se também a análise de documentos como o Plano de Desenvolvimento Simplificado (PDS) do P.A. CIGRA, elaborado no ano de 2002.

RESULTADOS:

Nesse contexto de busca da descrição e análise socioeconômica da Agrovila Joselândia, foram observados, entre os vários benefícios propiciados com a conquista da reforma agrária, a garantia da terra, que trouxe a geração de emprego e renda às famílias desprovidas desses elementos. Observou-se que as famílias são provenientes de diferentes localidades da região e migrantes de outros estados (Ceará, Pernambuco e Piauí) que viviam à margem da pobreza sem acesso aos direitos fundamentais. A organização da Agrovila se deu com apoio de entidades como Igrejas (católica e evangélica), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Sindicato dos Pescadores, Associação de Moradores e do MST, sendo que, esse último, teve uma importância histórica na organização dessas famílias na luta e conquista dos seus direitos. Nos aspectos educacionais, a Agrovila se caracterizava por turmas multisseriadas da pré-escola à 8ª série. Sua economia estava baseada no extrativismo do jaborandi e babaçu, na agricultura, além da criação de suínos, bovinos, aves e a pesca. Há, portanto, uma cultura produtiva diversificada que ajuda a construir um modelo de desenvolvimento tendo como base a economia camponesa, que tem seu eixo a família, o trabalho e a solidariedade.

CONCLUSÃO:

Percebe-se que a Reforma Agrária é uma política que se faz necessária, pois beneficia um grande número de camponeses, tirando-os da situação de extrema pobreza e exploração do trabalho, democratizando a terra. Constatou-se o papel da política agrária de distribuição da terra como instrumento importante na melhoria de vida das famílias da Agrovila, uma vez que possibilitou o desenvolvimento nas áreas sociais e econômica, dando acesso a educação, mesmo que ainda precária, e aumentando a produção do assentamento. Nesse sentido, entende-se que a Reforma Agrária assume um projeto contra-hegemônico que propõe na medida em que ela compreenda as demandas da população que vive no/e do campo. Na contramão desta perspectiva, há a permanência de um quadro contraditório no que tange a questão fundiária no Brasil e, principalmente, no Maranhão. Encontramos nesta unidade federativa uma grande quantidade de latifúndios improdutivos que resultam em grandes e violentos conflitos agrários. Contudo, tendo como exemplo a Agrovila Joselândia, podemos inferir que o mais eficaz é a efetivação da política agrária, democratizando a terra e os meios de permanência para os camponeses, bem como políticas de educação, saúde, produção entre outras.

Palavras-chave: Reforma Agrária, Socioeconomia, P.A. CIGRA.