64ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 4. Saúde Pública

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PACTO PELA SAÚDE REFERENTE AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: SITUAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO

Bruna Laísa da Silva Martins 1 Felipe Souza Campos Freitas 1 Gabriel Matos Machado 1 José Benedito dos Reis Lauletta Lindoso 1 Patrícia Travassos Cutrim 1 Vandilson Pinheiro Rodrigues 2

1. Universidade Federal do Maranhão 2. Prof. Ms./ Orientador – Departamento de Morfologia – UFMA

INTRODUÇÃO:

O Pacto pela Saúde representa um conjunto de compromissos e metas sanitárias, expressos em categorias definidos pelos governos federal, estaduais e municipais. Constitui um importante instrumento para o planejamento de ações nos Sistemas de Saúde nos diversos níveis. O fortalecimento da Atenção Básica assume uma de suas principais metas, reforçando a adoção da Estratégia de Saúde da Família (ESF) como estratégia prioritária para o atendimento da população de acordo com suas realidades locais. Vale enfatizar também que a avaliação de serviços de saúde é uma área já consolidada no campo da Saúde Pública e é de extrema relevância, já que viabiliza escolhas de medidas e ações e possibilita um controle técnico e social dos serviços e programas prestados à sociedade. A utilização de indicadores para avaliar a qualidade dos serviços ofertados na Atenção Básica torna-se essencial na medida em que pode detectar deficiências e propor mudanças objetivando a melhoria dos serviços.

METODOLOGIA:

Este estudo ecológico objetivou a avaliação dos indicadores da Atenção Básica pactuados pelo Governo Federal para os anos de 2010 e 2011. Os dados foram coletados através do Sistema de Informação disponibilizados no DATASUS. O consolidado para cada indicador do Estado do Maranhão foi comparado aos dados da Região Nordeste e do Brasil. Os dados foram expressos através de razões, proporções, percentuais e médias. Foram elaborados tabelas e gráficos.

RESULTADOS:

A análise dos dados demonstra uma redução da proporção da população coberta pelas equipes do ESF de 2010 para 2011, tanto no Maranhão, como na totalidade do Nordeste e Brasil. Este achado se deve ao encerramento de um grande número de equipes por irregularidades no cadastro. Apenas no Nordeste, a meta de cobertura de acima de 57% da população foi ultrapassada. O Maranhão conseguiu uma redução abaixo da meta esperado de 5,7 para taxa de internações pelo diabetes mellitus e suas complicações. Entretanto, o Estado não conseguiu cumprir metas referentes aos usuários hipertensos, à consulta do pré-natal, ao acompanhamento dos beneficiários do Programa Bolsa Família e à equipe de Saúde Bucal, que apresentam baixa cobertura e pouca adesão a procedimentos de promoção de saúde. Considerando total a população do Nordeste, a cobertura pelas equipes da Estratégia da Família e de Saúde Bucal ficou acima do acordado para 2011, representando um indicador positivo para a região. No contexto Nacional, apenas a taxa de internação por diabetes mellitus ficou abaixo da meta. Observou-se o descumprimento da maior parte das metas para o fortalecimento da Atenção Básica para 2010 e 2011, tanto no Estado do Maranhão, como no Nordeste e no Brasil.

CONCLUSÃO:

O consolidado mostrou que os diversos níveis avaliados não conseguiram cumprir as metas acordadas no Pacto pela Saúde nos anos de 2010 e 2011, devendo neste momento, os gestores, pesquisadores e sociedade organizada problematizarem o Sistema de Saúde, propor e implementar novas estratégias que possam corrigir com eficiência as deficiências observadas na Atenção Básica, levando a uma melhoria da qualidade de saúde da população usuária desses serviços.

Palavras-chave: Atenção Básica, Saúde Pública no Maranhão, no Nordeste e no Brasil, Sistemas de Informação.