64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 8. Psicologia - 11. Psicologia Social

AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE CRIANÇAS DE 03 A 05 ANOS SOB SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL: Realidade ou Fantasia?

Simone de Miranda Rodrigues 1 Richardson Gomes Lima da Silva 1

1. Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente/CPTCA/Secretaria de Segurança Pública, São Luís/MA

INTRODUÇÃO:

É crescente o número de denúncias de violência sexual contra crianças. Uma das maiores dificuldades no sistema da justiça é a inexistência da prova da materialidade do fato, uma vez que a maioria dos casos não deixa vestígios físicos. Crianças são chamadas a depor em vários momentos processuais, permitindo observar contradições que acabam reforçando a tese defensiva, levando à absolvição do réu e contribuindo para a revitimização das mesmas. Em que consiste a fala e o brincar de crianças que apontam para uma suspeita de abuso sexual? O que é realidade e o que é fantasia no discurso infantil? Este trabalho objetiva estudar a avaliação psicológica de 18 crianças de 03 a 05 anos sob suspeita de abuso sexual realizada no Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente, órgão submetido à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, o qual realiza perícia médica, psicológica e social a fim de subsidiar inquérito policial e/ou processo judicial de crimes contra crianças e adolescentes. O estudo desta experiência contribui para o aprimoramento da técnica utilizada na avaliação psicológica em crianças, bem como a interlocução entre o Direito e a Psicologia no enfrentamento de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

METODOLOGIA:

Para a obtenção dos dados deste trabalho foi realizado um levantamento quantitativo dos laudos psicológicos de crianças com idades entre 03 a 05 anos sob suspeita de abuso sexual, atendidas no Centro de Perícias pela autora do trabalho no período de 2009 a 2011. Foi feito o levantamento das expressões verbais, não verbais e o brincar registrados nos laudos psicológicos e os dados foram relacionados aos resultados obtidos ao final da perícia: 1) sem indícios; 2) indícios inconsistentes; 3) indícios consistentes, e 4) indícios altamente consistentes. As avaliações psicológicas realizadas tiveram como metodologia o uso de entrevistas, observação e o ludodiagnóstico. O brinquedo das crianças foi analisado com base em The Children`s Play Therapy Instrument (CPTI - Kernebeg et al., 1998, citado por Ferreira et al.,2011).

RESULTADOS:

No período considerado foram atendidas 25 crianças na faixa etária eleita, dentre as quais 18 tinham as informações necessárias para a análise deste trabalho. Do total válido, 83% foram meninas e 61,1% sofreram violência sexual do tipo intrafamiliar, enquanto 33,3% sofreram violências do tipo extrafamiliar. As crianças situaram-se na faixa etária de três (38,9%), quatro (33,3%) e cinco (27,8%) anos de idade. Esta incidência corrobora a literatura sobre violência sexual contra crianças, sobretudo em relação ao sexo, no qual as meninas são as maiores vítimas. A incidência da violência do tipo intrafamiliar cresce quando se trata de crianças pequenas: apenas 5,6% não apresentaram indícios. Entre as crianças que revelaram verbalmente o abuso (50% do total), todas apresentaram indícios consistentes ou altamente consistentes, pois seus relatos estavam associados a alterações comportamentais e brinquedo patológico. Das crianças que não revelaram abuso, 22% apresentaram brinquedo patológico e alterações comportamentais, levando à inferência da ocorrência de abuso sexual.

CONCLUSÃO:

Este estudo mostrou que foi possível apresentar evidências consistentes de abuso sexual em 61% das crianças avaliadas a partir do brincar e outros comportamentos não verbais. Isto indica que revelações de crianças pequenas, mesmo com as suas limitações simbólicas e de linguagem próprias ao seu estágio de desenvolvimento, podem ser consideradas reais, em vez de fantasias, como pode sugerir a defesa do abusador. Como associada à revelação verbal podem ser observados o brincar e as alterações comportamentais destas crianças, é imprescindível o envolvimento de diversos instrumentos e técnicas a fim de se resgatar o maior número possível de informações e provas que leve à indicação da criança ter sofrido ou não tal violência. Portanto, ao analisar os instrumentos utilizados na avaliação psicológica desenvolvida no CPTCA, espera-se alcançar o aprimoramento dessas técnicas utilizadas pelos profissionais e fomentar a pesquisa na área de instrumentos e metodologias diagnósticas de crianças e adolescentes em situação de violência.

Palavras-chave: Avaliação Psicológica, Violência Sexual, Infância.