64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 2. Antropologia da Saúde

SAÚDE INDÍGENA EM ALAGOAS: MAPEANDO A CONSTRUÇÃO DE UM SUBSISTEMA DE SAÚDE

Anne Rafaele Telmira Santos 1 Pedro Francisco Guedes do Nascimento 2

1. Instituto de Ciências Sociais - ICS/UFAL 2. Prof. Dr./ Orientador - Instituto de Ciências Sociais - ICS/UFAL

INTRODUÇÃO:

A pesquisa etnográfica buscou compreender o subsistema de saúde indígena pautado pela Política Nacional de Saúde Indígena (PNASI) e suas interlocuções acerca do que se chama de atenção diferenciada. Partindo dos Distritos sanitários de saúde indígena (DSEIS), a equipe técnica administrativa e profissional de saúde especializado (Agentes indígena de saúde - AIS, de saneamento - AISAN), os polos- base, casa do índio, tendo também como diretriz o controle social através dos conselhos locais e distritais. O objetivo da pesquisa foi constituir um conjunto de dados documentais e etnográficos sobre a saúde indígena no estado de Alagoas – nos níveis técnico-operacional e no nível da prática cotidiana dos “sujeitos-alvo” das políticas de saúde, os indígenas. O subsistema vem atuando desde 1999 com a lei nº 9.836, entra em vigor ações para recuperação e promoção de saúde dos índios, como o PNASI, esta é aprovada pela portaria do Ministério da Saúde nº 254 de 31/01 de 2002 e surge como proposta de garantia integral à saúde dos povos indígenas. Contemplando os princípios do SUS, pautando-se no modelo de atenção diferenciada, articulando a diversidade de saberes dos povos indígenas e os da biomedicina.

METODOLOGIA:

A pesquisa foi desenvolvida através do método etnográfico, buscando compreender os diferentes níveis da atenção à saúde indígena. O subsistema de saúde pautado na Política Nacional de saúde indígena (PNASI). Tendo como proposta, leitura e discussão teórica, análise de documentos, diretrizes e legislação, para entender como foi estruturado o subsistema de saúde indígena. Para tal, os dados estão disponibilizados no site da FUNASA (http://www.funasa.gov.br) e do Ministério da saúde (www.saude.gov.br). Através da pesquisa de campo, com viagens às aldeias indígenas no Estado de Alagoas Wassu Cocal, no município de Joaquim Gomes, a aldeia dos Kariri- Xocó em Palmeira dos índios, e à aldeia dos Xocós situada no município de Porto da Folha/SE, a fim de lograr o delineamento cotidiano da implementação da Política nacional de atenção à saúde indígena (PNASI). Compreendendo a estrutura do Distrito sanitário Especial de saúde (DSEI), fazendo entrevistas semi-estruturadas com os sujeitos da aldeia, bem como os profissionais que atuam nas mesmas e os que atuam no âmbito da FUNASA.

RESULTADOS:

O PNASI parte da centralidade dos DSEIS são eles que viabilizam a atenção básica, são divididos de acordo a semelhança geográfica, cultural, demográfica e social das aldeias. No caso as aldeias de Alagoas possuem o DSEI junto com Sergipe. Na estrutura existem as CASAIs, que são as casas de saúde indígenas, mas em Alagoas não existe –estas possuem o objetivo de auxiliar os indígenas quando estes são deslocados de suas aldeias a fim de fazer algum serviço de média ou alta complexidade, para tal também deve-se ter um hospital de referência, aonde este recebe uma verba para atendimento dos indígenas. Segundo os indígenas da aldeia Wassu Cocal, alguns já sofreram preconceitos quando foram ao hospital da cidade, pois os médicos não entendem que os índios também são munícipes e tem o direito de ter acesso aos serviços de saúde. Na estrutura existem os polos bases, são centro de referências para a atenção primária e secundária, na aldeia Kariri-Xocó/AL, a localização distante dos indígenas, toma como resposta a dificuldade de acesso. Partindo do pressuposto da atenção diferenciada, foi percebida a resignificação que se tem acerca dos tratamentos dos indígenas, o índio não tomar remédios da medicina ocidental e nem da tradicional, resignificando o que se entende por processo de cura.

CONCLUSÃO:

A estruturação do PNASI não tem uma compreensão única de todos os envolvidos na questão (indígenas ou os profissionais que trabalham com essa população). Durante a pesquisa, o PNASI passou por um processo de transição, saindo do âmbito da FUNASA para a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI). Entre os novos desafios estão a participação política dos indígenas no que refere a diretriz do controle social; a articulação entre o sistema tradicional de saúde e o sistema biomédico se opondo na prática à proposta do modelo de atenção diferenciada e a capacitação não contínua dos recursos humanos, como é o caso dos AIS. Novas formas de ressignificação foram visualizadas e que devemos colocar isso em avaliação. Deve ser enfatizado, no entanto que isto não significa uma diferenciação a priori entre indígenas e não indígenas. A reivindicação de uma atenção diferenciada à saúde se baseia na necessidade de atuar em particularidades da vida indígena nas aldeias estudadas, mas essa diferenciação se relaciona a questões históricas, políticas e culturais e não apenas a estas últimas. Ao mesmo tempo em que se puderam identificar particularidades desses grupos indígenas, os mesmos estão em contínuas e profundas relações com os demais grupos e é nessas relações que essa diferenciação é constituída.

Palavras-chave: Política de Saúde;, Subsistema Indígena;, SUS.