64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana

NOVOS ESTADOS E TERRITÓRIOS FEDERAIS NO BRASIL: DISCURSO REGIONAL, IMPACTO NACIONAL

Carlos Henrique da Silva 1 Manoel Fernandes de Sousa Neto 2

1. Depto. de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP 2. Prof. Dr./Orientador – Depto. de Geografia da FFLCH – USP

INTRODUÇÃO:

No início do período colonial, 15 capitanias formaram o primeiro conjunto de fronteiras internas do território que chamaria "Brasil". A última alteração feita nos limites territoriais e no "status" das unidades federativas em escala estadual ocorreu na Assembléia Nacional Constituinte de 1988. O norte de Goiás passou a estado do Tocantins; Amapá, Roraima e Fernando de Noronha (até então territórios federais) passaram a estado, exceto o último, transformado em distrito estadual de Pernambuco. Na época criou-se a Comissão de Assuntos Territoriais, para manter o debate acerca de outros casos de emancipação. Existe desde 2003 a Frente Parlamentar para a Criação de Estados e Territórios no Brasil. Discute os projetos afins em tramitação no Congresso Nacional. São inúmeros os projetos arquivados. Nesse trabalho analisa-se o discurso político que compõe cada um dos 13 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) em tramitação, especificamente o projeto de criação do estado do Maranhão do Sul, no que se refere às ideologias geográficas utilizadas pelo movimento pró-divisão; cartografa-se todas as propostas, inclusive um mapa do Maranhão e Maranhão do Sul, com destaque à toponímia dos municípios; apresenta-se os impactos gerados por um novo estado sobre o território brasileiro em escala nacional.

METODOLOGIA:

Esse estudo foi realizado a partir do levantamento e análise de todos os PDLs relativos à criação de novos estados e territórios federais, em tramitação no Congresso Nacional. Disponíveis nos sítios eletrônicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Consultou-se jornais eletrônicos locais e regionais, assim como sítios eletrônicos do tipo "blog", afim de se perceber os argumentos acerca do assunto e quem são os atores envolvidos. Leitura de textos acadêmicos sobre o assunto e epistemológicos. Independentemente do material consultado, buscou-se argumentos pró e contra a criação de mais estados no País.

RESULTADOS:

Se todos os projetos em tramitação forem aprovados, o País passará à quarenta unidades federativas. Com relação às etapas de aprovação política, um dos casos mais avançados é o Pará, território sobre o qual recai a reivindicação de divisão em mais dois estados: Carajás e Tapajós. Ano passado houve plebiscito. Dos eleitores que votaram aproximadamente 66% disseram “não” aos dois estados propostos. A maioria dos projetos está para a Amazônia e Nordeste. No geral, as justificações favoráveis são: a distância grande entre capital e espaços interioranos dificulta o desenvolvimento do estado como um todo; por exemplo, recursos arrecadados por Belém em espaços como Carajás não retornam a esta região; diferença identitária entre regiões de um mesmo estado; em suma, deve-se dividir para governar melhor. Por outro lado, nível de desenvolvimento não está atrelado à extensão territorial; um novo estado em muitas das regiões em questão contribui com a discrepância de representação já existente no Congresso, portanto enfraqueceria o federalismo. Os territórios federais estão para regiões de fronteira. A União precisa intervir mais sobre problemas socioecológicos e tráficos diversos. As justificações que embasam os projetos para novos estados estão permeadas por ideologias geográficas.

CONCLUSÃO:

Nos discursos que compõem os PDLs naturaliza-se alguns fatores que distinguem o norte e o sul maranhenses. Discursos apoiados em ideologias geográficas. As diferenças regionais de um estado são usadas como motivo para a divisão. O sistema viário para integrar o sul do Maranhão a outras localidades do País foi instalado tardiamente, o que resultou em menor densidade técnica, se comparado ao norte do estado. Políticas revertem isso, sem a necessidade de um novo estado. São projetos conservadores. Vangloria-se modelos econômicos exóticos, em descompasso com a particularidade regional. Na produção do espaço nordestino substituiu-se o latifúndio tradicional pelo moderno. O poder de Edison Lobão explicitasse inclusive na toponímia. No sul do maranhão há município de nome "Governador Edison Lobão". Políticos são fundamentais na produção e difusão da idéia de que a divisão é necessária. Território federal é interessante à geopolítica nacional, pela localização e as despesas com a máquina pública são reduzidas. O norte do Brasil possui proporcionalmente mais parlamentares que o sul. A aprovação dos projetos acentuaria este problema. Esses projetos são discutidos isoladamente entre si. Falta a proposição de um pacto territorial estrutural coerente com as diversidades do Brasil.

Palavras-chave: Política, Ideologia, Novos estados.