64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 5. História - 11. História

ENSAIO HISTÓRICO SOBRE A FUNDAÇÃO DE PINHEIRO-MA

Samir Lola Roland 1 Pollyanna Gouveia Mendonça Muniz 2

1. Universidade Federal do Maranhão, Campus Pinheiro. 2. Prof. Dra./Orientadora – Coordenação de Ciências Humanas – UFMA

INTRODUÇÃO:

A pesquisa sobre a origem do município de Pinheiro-MA surgiu da necessidade de rediscutir o que já foi produzido sobre o tema, bem como apontar novos indícios e novas fontes que nos permitem abordar a questão de diferentes perspectivas. O município de Pinheiro situa-se no estado do Maranhão, o qual foi cenário de importantes eventos históricos do nosso país. De acordo com os documentos primários Pinheiro conta com 224 anos, porém poucos conhecem isso e falta-lhes detalhes de como se deu a sua fundação. Raros foram os livros escritos que relatam dessa história tendo como base a pesquisa documental. Esses autores acabavam por formular ideias baseadas em informações abstratas e infundadas, que por muitas vezes se traduziam em confusões e indefinições a cerca da fundação destas paragens. A pesquisa documental realizada vem sanar com essas lacunas, quando traz descobertas importantes através de informações mais seguras, baseadas em documentação primária sobre o período.

METODOLOGIA:

Para o historiador, o uso de fontes documentais no ato de pesquisa é indispensável, pois a partir dessas fontes, o profissional poderá fazer uma interpretação científica a fim de reconstruir um determinado período na história. O presente trabalho teve três momentos de pesquisa. No primeiro momento realizou-se um levantamento bibliográfico com o objetivo de conhecer o estado atual do tema de pesquisa, “A fundação de Pinheiro-MA”. Num segundo momento, realizou-se uma pesquisa informacional junto a Academia de Letras do município de Pinheiro. Lá foi possível localizar uma série de jornais do século XIX que apresentavam relatos sobre o assunto em questão. Assim, selecionou-se os principais relatos para desenvolvimento da pesquisa. No terceiro momento, realizou-se uma pesquisa documental no Arquivo Histórico Ultramarino, em busca de dados importantes e documentos primários como, por exemplo, a carta de confirmação de dacta e sesmaria do fundador de Pinheiro.

RESULTADOS:

a) Pedido de posse das paragens do rio Pericumã por Ignácio Pinheiro: o rebanho bovino crescia consideravelmente em Alcântara em fins do século XVII. Com a escassez de terras, o capitão-mor Ignácio José Pinheiro, tendo conhecimento de novas terras nas paragens do rio Pericumã, fez o pedido de uma dacta de sesmaria a Fernando Pereira Leite Foyoz governador e capitão general do Estado do Maranhão. Requereu, assim, as ditas terras para o estabelecimento de uma povoação ou mais, uma vila. O governador interveio em nome de Ignácio José Pinheiro junto a Sua Majestade, que foi atendido. A documentação primária aponta para uma nova data em que teria sido permitida a fundação de uma vila nas terras do Pericumã, hoje Pinheiro. Em 26 de abril de 1788, foi aceito o pedido de dacta e Sesmaria de Ignácio José Pinheiro à sua Majestade, no qual constava a concessão de três léguas de terras de comprido, com uma de largo nas paragens do Pericumã, como coisa sua e de seus descendentes.

CONCLUSÃO:

A pesquisa obteve resultados significativos no que diz respeito a rediscutir o que já foi produzido sobre o tema na região. Segundo documentos primários recentemente localizados, pode-se questionar se a referida cidade possui 206 anos, como afirmam alguns historiadores. Os elementos encontrados no pedido e concessão de sesmaria a Ignácio José Pinheiro apontam para uma autorização de fundação da vila em 1788, o que contaria 224 anos à cidade de Pinheiro. Estes resultados vêm questionar o conceito de fundação, pois todos eles equivocaram-se tanto em dar uma data como em prescrever uma narrativa sobre a fundação, a qual definem como ocupação. Se não formalmente fundada em 1788, Pinheiro já estava ao menos demarcada e era território conhecido, já que se sabe que as demarcações ocorriam tomando-se por referência acidentes geográficos ou rios, neste caso o Pericumã. Pode-se afirmar categoricamente que essas já eram terras ocupadas por gente de Ignácio José Pinheiro. Outra Constatação que contrapõe o que já foi produzido é a doação de posse de terras por dacta e Sesmaria ter sido dada à povoação. Os documentos afirmam, no entanto, que tais terras foram dadas a Inácio Pinheiro como coisa sua e de seus descendentes no dia 26 de abril de 1788, para o estabelecimento de uma povoação.

Palavras-chave: Interesses Econômicos, Fundação, Pinheiro.