65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas

A AÇÃO POLICIAL E OS ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM ATOS INFRACIONAIS

José Nilton de Sousa - Prof. Dr. Programa Oficina do Saber/Universidade Federal Fluminense Juliana Silva Amorim - Discente, Letras. Universidade Federal Fluminense Raylani Pereira de Carvalho - Discente, Antropologia. Universidade Federal Fluminense Vânia Eugenio Lima - Discente, Serviço Social. Universidade Federal Fluminense Prof. João Batista Silva da Cruz - Docente, PROEX. Universidade Federal Fluminense Prof. Carlos Antônio Almeida Raeder - Docente, PROEX. Universidade Federal Fluminense

INTRODUÇÃO:

Considerando as colocações do professor Antônio Carlos Gomes da Costa, no livro “Infância, juventude e Politica Social no Brasil”. In: Brasil – Criança Urgente; A lei 8069/90, 1990, pag. 78. “O policial, como sempre, não olha as ruas e praças a olho nu. Assim, a presença de crianças e jovens, com certas características, em certos lugares, prescinde do delito para desencadear a ação policial.” Analisamos através de dados contidos em prontuários da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente da cidade de Niterói/RJ (DPCA), entre o período de 2008 à 2009, como a ação policial classifica os adolescentes envolvidos em atos infracionais.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Verificar e analisar a partir dos registros de ocorrências coletado na DPCA, entre os dos anos de 2008 à 2009, como a ação do policial classifica a participação dos adolescentes como autores de atos infracionais na cidade de Niterói/RJ.

MÉTODOS:

A partir de leituras sobre o tema adolescentes tidos como infratores e coleta de dados contidos nos registros de ocorrências da DPCA/Niterói organizamos um banco de dados no programa SPSS, contendo variáveis do tipo: ano de ocorrência do evento; registro de interpretação do policial do evento ocorrido; artigo análogo; houve flagrante?; o fato foi registrado como: AAAPAI, AIAI ou Outros; no despacho usou-se o termo menor ou adolescente ou Outros?; idade; sexo; cor; escolaridade e bairro de residência. O que permitiu através de tabelas, gráficos e análises estatística inferir como a ação do policial classifica a participação dos adolescentes como autores de atos infracionais na cidade de Niterói/RJ.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Com 210 registros de ocorrência observamos que 85,6% dos adolescentes estão entre 14 à 17 anos, a maioria, 79,8%, do sexo masculino, afrodescendentes, 59,7%, o grau de escolaridade se concentra no fundamental incompleto, 16,7% e em 76,2% dos casos não houve informações sobre a escolaridade. Com relação ao fato análogo ao código penal a uma concentração de 32,9% contra a pessoa, seguidos do crime contra o patrimônio com 23,3% e Lei de Drogas com 12,9%; os bairros do Fonseca e São Lourenço pertencentes à Região Norte de Niterói, apresentam 18,1% das ocorrências e Itaipú, bairro de expansão recente, concentra 10% dos registros. Dos envolvidos, 31,9%, são designados como infrator e 21,9% como menor infrator. Os designados como vítima, apresentam predominância da cor branca em 54,8%.

CONCLUSÕES:

Dos resultados podemos afirmar que os adolescentes que chegam a DPCA de Niterói/RJ são jovens do sexo masculino, afrodescendentes, com baixa escolaridade, moradores de barros populares e indicados como infrator ou menor infrator, indicando que a abordagem do policial é direcionado a determinado grupos de jovens, como nos diz o professor Antônio Carlos Gomes da Costa

Palavras-chave: Adolescente, Controle Social, Polícia.