65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Turismo e Hotelaria - 3. Turismo e Hotelaria

A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO: o estudo da viabilidade de práticas da atividade turística

Nayara Barbosa Bogea - Bacharelando em Turismo na Universidade Federal do Maranhão-UFMA Ildeneia Borges Abreu - Bacharelando em Turismo na Universidade Federal do Maranhão-UFMA Kryscia Luiza Fernandes Santos - Bacharelando em Turismo na Universidade Federal do Maranhão-UFMA

INTRODUÇÃO:

Antes dos anos 70, a temática relacionada a Meio Ambiente não era tida como um assunto relevante, seja, nas ações políticas ou sociais. De acordo com Assis (2003) há um consenso entre os autores de que o marco inicial das discussões ambientais foi a Conferencia das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo (Suécia), em 1972. Depois desta conferência, aconteceram muitos eventos com alcance mundial, com diálogos voltados para as questões como: economia, sociedade, equidade. Na década de 1980 surge o terno desenvolvimento sustentável, e este novo modelo de desenvolvimento, passa a ser definitivamente adotado pela ONU, em 1987, no relatório de Brundtland. Neste contexto torna-se essencial a criação de Áreas Naturais Protegidas, especialmente as Unidades de Conservação (UC), seja, as conservacionistas ou preservacionistas, mas todas têm finalidades parecidas, manter nossos ecossistemas e paisagens, para a posteridade. A cada dia aumenta-se a procura por áreas naturais, para a prática de lazer, estima-se que 3,4% dos turistas do Brasil segundos dados da OMT(2007),são motivados pelo ecoturismo, sendo que este por si só representa uma importante forma de educação ambiental, talvez a mais efetiva sob o ponto de vista de sua abrangência.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Identificar as Unidades de Conservação existente no Maranhão, no âmbito Federal, e possibilidades da prática de atividade turística

MÉTODOS:

O estudo é de caráter descritivo,tendo por base referências bibliográficas, em livros, artigos científicos, revistas e sites,voltadas para as temáticas,de áreas naturais protegidas,unidades de Conservação,Turismo e Legislações Ambientais. Também foram feitas entrevistas no órgão público responsável pela criação, e manutenção dessas áreas protegidas. Em relação às entrevistas Cervo e Bervian apud Ponte, et al ( s/d) comentam que são técnicas muito usadas na área de Ciências Sócias. “Essa técnica é utilizada sempre que os dados não são encontrados em registros e fontes documentais, podendo ser facilmente obtidos por meio de contatos pessoais”. As entrevistas foram realizadas no Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade, superintendência Maranhão (ICMbio), sendo executadas a partir de um roteiro com perguntas pré-definido. Com o objetivo de saber quantas Unidades de Conservação há no Maranhão, com competência Federal, ou seja, aquelas criadas e fiscalizadas pelo órgão público Federal, se existia projetos socioambiental nessas áreas, e se atividade turística estava sendo desenvolvido nessas áreas naturais.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

As Unidades de Conservação (UC) são criadas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC(Lei nº 9.985/2000).Sendo definida como “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos [...]”,. Estas UC’s são criadas nas três esferas de poderes. As UC’s são divididas em dois grupos de acordo com o tipo de uso que pode ser feito do espaço, as definida com “Proteção Integral”, são cinco tipologia: Estação Ecológica (ESEC);Reserva Biológica (REBIO);Parque Nacional (PARNA);Monumento Natural (MN);Refúgio de Vida Silvestre (REVIS). apenas nas três últimas tipologias é permitida à visitação, desde que sujeita às normas do Plano de Manejo, já o grupo de uso “Sustentável” são sete tipologias:Área de Proteção Ambiental (APA); Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE); Floresta Nacional (FLONA); Reserva Extrativista (RESEX); Reserva de Fauna (REFAU);Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS);Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Todas estas áreas podem ser visitas. Identificou-se que no Maranhão tem 09 UC’s, porém apenas 9 possui registros o que dificulta o gerenciamento dessas áreas protegidas.

CONCLUSÕES:

As Unidades de Conservação são de extrema importância para a vida saudável, seja dos seres humanos, fauna ou flora, pois tem em seu objetivo maior, assegurar aos seres vivos a qualidade de vida, bem como estabelecer a relação de respeito e preservação da natureza garantindo, portanto, o desenvolvimento sustentável. Geralmente, a falta de registro e plano de manejo, dificulta o controle destas áreas por parte dos órgãos ambientais, e inviabiliza estudo e o uso das mesmas para a prática de atividades turísticas nas tipologias permitidas, das 9 UC que se encontram no Maranhão, sendo,1 REBIO-Gurupi, 2 PARNA-Lençóis Maranhense e Chapada das Mesas, 6 RESEX- Cururupu, Quilombo Frexal, Chapada Limpa, Ciriaco, Mata Grande e Delta do Parnaíba. Após as pesquisas constatou-se que essas áreas possuem grande potencial turístico, porém são subutilizadas, seja por falta de profissionais do poder público para fiscalizar essas atividades, ou pela falta de informação e investimentos dos profissionais da atividade turista. Pois apenas os 2 Parnas, e a RESEX Delta do Parnaíba, são procuradas pelos maranhenses e turistas com maior frequência.A atividade turística pode contribuir para motivar e sensibilizar as pessoas sobre a preservação ambiental, além de ser uma medida eficaz de educação ambiental.

Palavras-chave: Turismo, Áreas Naturais, Educação Ambiental.