| F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 8. Economias Agrária e dos Recursos Naturais |
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| QUESTÃO AGRÁRIA: a dinâmica recente dos conflitos no campo - 1985 a 2011 |
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Frednan Bezerra dos Santos - Curso de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Maranhão – UFMA
João Claudino Tavares - Prof. Dr./Orientador – Depto. de Economia – UFMA
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| INTRODUÇÃO: |
| Estuda-se a atualidade da questão agrária em busca da compreensão do fenômeno da apropriação da terra como contradição da dinâmica do processo de acumulação capitalista. A questão agrária – compreendida a partir de Prado Júnior (1979) como o conjunto de problemas suscitados pelo nível de concentração fundiária – apresenta-se como singularidade do processo de mediação do capital engendrada pela universalização das suas relações de produção. Deste modo, entender a dinâmica dos conflitos sociais no campo consiste em compreender a atualidade da questão agrária brasileira materializada não somente nos conflitos sociais, mas, também na dinâmica econômica do meio-rural brasileiro. A apreensão da questão agrária contemporânea demanda uma indispensável análise da atual concentração fundiária e dos conflitos sociais decorrentes da estrutura agrária brasileira. Porém, não esgotaremos aqui essas variáveis, embora procuremos nos aprofundar o máximo possível no seu entendimento, apenas monta-se um quadro sintético para a melhor compreensão da realidade em que se insere o tema em análise. Portanto, a motivação que precedeu essa pesquisa consiste na busca da compreensão da gênese da socioeconomia brasileira como manifestação singular do capital na periferia do capitalismo. |
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| OBJETIVO DO TRABALHO: |
| O objetivo da pesquisa consiste em buscar na dinâmica recente dos conflitos no campo elementos que possam contribuir para compreensão da atualidade e dos percalços da questão agrária. Portanto, é através da apreensão da atual concentração fundiária e dos conflitos sociais decorrentes da estrutura agrária brasileira que se busca o cerne questão agrária contemporânea. |
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| MÉTODOS: |
| Para atingir os objetivos propostos utilizamos o instrumental analítico do materialismo dialético em busca de entender a dinâmica dos conflitos no campo e o “jogo econômico” dos interesses. Assim temos como fundamental a realização de profunda pesquisa bibliográfica com a finalidade de esboçar um panorama das principais contribuições ao debate acerca do tema e, paralelamente, obter os subsídios necessários para compreensão sistemática da realidade em questão. Mas, para além do conhecimento teórico, procederemos à construção de uma base de dados secundários, constituída a partir de fontes especializadas, oficiais e não oficiais. Em cumprimento ao cronograma, após a coleta e análise dos dados, procedemos a uma profunda revisão bibliográfica tendo como prisma a solidificação metodológica. |
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| RESULTADOS E DISCUSSÃO: |
| Quanto à concentração da terra no Brasil os dados disponíveis no Censo Agropecuário (1985-2006) publicado pelo IBGE nos oferecem subsídios para a análise da sua evolução no último decênio. No ano de 1985 o Brasil contava com 5.801.809 estabelecimentos agropecuários com uma área total de 374.924.929 ha. Com 0,87% dos estabelecimentos (1000 ha e mais) ocupando 43,73% da área total, números que não se alteraram de forma significativa no ano de 2006 (com 0,92% ocupando 45%), mas, com redução de 10,8% na quantidade e 11% na área total dos estabelecimentos. O índice de Gini total (que mede a concentração) apresenta pequena variação no período entre os Censos Agropecuários de 1985 (0,858) e 2006 (0,856). Já os dados da CPT mostram que entre o ano de 1985 e 2011 foram registrados 25.808 conflitos no campo. No Brasil ao contrário do que se deu em regiões no norte do continente americano foi introduzido o “cativeiro da terra”, em outras palavras, foi proposto o monopólio da terra. Portanto, é a correlação de forças entre a classe capitalista e a trabalhadora que determina a disputa pela terra. Com a perspectiva de buscar o sentido da continuidade da violência no campo compreendemos a atualidade da questão agrária, essencialmente, nos conflitos sociais, mas, também na dinâmica econômica. |
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| CONCLUSÕES: |
| A questão agrária só entra na pauta política quando se intensificam os conflitos no campo resultando em verdadeiras chacinas. A análise da concentração da terra no Brasil, através do índice de Gini total, apresenta pequena variação no período entre os Censos Agropecuários de 1985 e 2006, estabilidade que nos remete a discussão do que foi feito para a resolução da “Questão Agrária”. Quanto aos conflitos no campo temos 712 conflitos registrados no ano de1985, número que se reduziu até o ano de 1992 quando se registrou 433. Mas, a partir de 1994 com o advento de novas políticas econômicas de combate à “crise”, o cenário mudou com a elevação do número de conflitos até o ano de 1998. A partir de 2002 inicia-se um vigoroso crescimento do número de conflitos no campo engendrado pelo fortalecimento do agronegócio que “assume” a função de combate aos movimentos sociais. As políticas adotadas pelo governo tinham por objetivo o favorecimento ao setor agroexportador que resultaria em um rápido avanço do agronegócio e num substancial aumento do número de conflitos no campo até o ano de 2005. Portanto, conclui-se que a atualidade da questão agrária consiste na manutenção dos conflitos de terras resultantes da estrutura fundiária altamente concentrada e pela necessidade de seu enfrentamento. |
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| Palavras-chave: Questão Agrária, Conflitos no Campo |