65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 2. Currículo

A SITUAÇÃO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ/RN APÓS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

Karla Kaliane da Silva - Depto. de Educação - UERN Magnólia Maria Oliveira Marinho - Profa. Orientadora Depto. de Educação – UERN Francisca de Fátima Araújo Oliveira - Profa. Dra./Orientadora Depto. de Educação - UERN

INTRODUÇÃO:

Desde a década de 80 do século passado a produção acadêmica acerca da importância do projeto político pedagógico - PPP como instrumento de gestão político-administrativa, de conquista da democratização e autonomia escolar tem se intensificado. Essa matéria foi contemplada na Lei 9394/96, o Art.12 incumbe às escolas de elaborar e executar a sua proposta pedagógica. O Plano Nacional de Educação, vigente até 2010, definia como meta: assegurar a autonomia das escolas, quanto aos recursos de manutenção, e ao projeto pedagógico. Santiago (1997) afirma que o PPP não é um documento que fica guardado em gaveta e, nem deve ser elaborado para cumprir a exigência legal, mas para ser vivenciado. Para Castro Neves (1998), o PPP proporciona autonomia, a escola. A pesquisa sobre o tema é importante por buscar compreender as mudanças ocorridas com a implantação da política na escola, no âmbito específico do Sistema Municipal de Ensino de Mossoró, especialmente quando se observa que, hoje, há uma forte tendência de, sem esquecer as determinações gerais da política, se estudar a política local. Ademais um estudo dessa natureza é importante para alimentar os Grupos de Estudos e Pesquisas em Estado, Educação e Sociedade e Formação e Profissionalização do Professor da Faculdade de Educação – FE/UERN.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Este estudo tem o objetivo de identificar mudanças que ocorreram nas escolas do Sistema Municipal de Educação de Mossoró-RN, após a implantação do Projeto Político Pedagógico - PPP.

MÉTODOS:

A pesquisa foi realizada por meio de consulta ao site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anízio Teixeira INEP, para coleta dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, sobre o desempenho das escolas do Sistema Municipal de Educação de Mossoró-RN, bem como, de entrevistas estruturadas e semiestruturadas com professores e gestores das escolas do Sistema Municipal de Educação de Mossoró- RN. A fim de obter dados eficazes para a consecução dos objetivos da pesquisa, a entrevista buscou informações sobre: o processo de elaboração e execução do Projeto Político Pedagógico; as principais ações da escola no sentido de promover a qualidade e a democratização do ensino; e o acompanhamento e avaliação do Projeto Político Pedagógico na escola. A análise dos dados tomou como referência a leitura de autores que discutem Política Educacional e Projeto Político Pedagógico - PPP, especialmente, Santiago (1997) Castro Neves (1998) e Veiga (2004).

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Conforme o IDEB, o Sistema Municipal de Educação Mossoró, apresenta crescimento além do esperado. A meta projetada para 2009 era 3,6 e o índice alcançado 4,4; em 2011, a meta projetada foi 4,0, e o índice atingido 5,1. Quanto às escolas dos anos iniciais do ensino fundamental, em 2009, apenas uma não alcançou a meta projetada. Em 2011, quatro (15,4%) atingiram nível de excelência; 19 (73,1%) atingiram a meta projetada; duas (7,7%) estão em estado de atenção; apenas uma (3,9%) está em estado de alerta. Quanto às escolas dos anos finais, em 2011, nenhuma atingiu nível de excelência, mas oito (66,7%), atingiram a meta projetada; uma (8,3%) está em estado de atenção; três (25%) estão em estado de alerta. Entretanto, observado o índice (2,9) atingido pelo sistema, nessa etapa do ensino fundamental, em 2009, comparado com a meta projetada e o índice alcançado em 2011 percebe-se avanço, visto que, em 2011, a meta era 3,6 e o índice alcançado 4,1. Constatou-se nas escolas: existência acompanhamento e avaliação do PPP, preocupação em promover educação de qualidade. Isso concretiza o alerta de VEIGA (2004) de que a implementação do PPP próprio, é condição para a escola construir sua identidade como espaço pedagógico necessário à construção do conhecimento e da cidadania.

CONCLUSÕES:

Dado o fato de que as escolas têm melhorado o fluxo (progressão ao longo dos anos) e o desenvolvimento dos alunos (aprendizado) o INEPE, por meio do IDEB, registra dados significativos na busca da melhoria da qualidade da educação no Sistema Municipal de Educação de Mossoró, com escolas, principalmente dos anos iniciais, apresentando níveis de excelência e de desenvolvimento, que devem ser mantidos e aprimorados. A constatação de que todas as escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Mossoró já elaboraram e estão em processo de execução de seus PPPs, pode ser o indício de que elas conquistaram um espaço importante, na medida em que, vê-se, adquiriram autonomia para elaborar suas propostas pedagógicas, ou como observa Castro Neves (1998), ao se referir aos artigos 12, 13 e 14, da Lei 9394/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, com a prescrição de que cada instituição escolar elabore e execute suas propostas pedagógicas, concedeu-se à escola a autonomia que, até então, lhe havia sido negada.

Palavras-chave: Projeto Político Pedagógico, Avaliação, IDEB.