65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana

Universalização da internet de banda larga no Brasil: análise da situação atual e o Plano Nacional de Banda Larga do Governo Federal

Melissa Maria Veloso Steda - Depto. de Geografia - IG/Unicamp Ricardo Abid Castillo - Prof. Dr./Orientador - Depto. de Geografia - IG/Unicamp

INTRODUÇÃO:

Partimos da concepção de Santos (1994, 2007) de que a base do entendimento do espaço geográfico é o uso do território, considerando-se o fenômeno técnico como a combinação de técnica e política. Tendo em vista que hoje estamos diante de uma profusão de objetos técnicos com difusão espacial cada vez mais rápida, que conhecem diferentes arranjos sistêmicos e levam à constante implantação de novas bases normativas, há uma série de aspectos passíveis de análise do ponto de vista da Geografia. Por isso procuramos, nesta pesquisa, não apenas descrever as novas tecnologias para acesso à internet de banda larga, mas também compreender todo seu contexto de implantação. Consideramos essencial entender questões mais amplas, como a identificação dos agentes que usam e regulam as infraestruturas e serviços de banda larga no país e o conteúdo técnico e político dessas novas tecnologias, a fim de realizar uma leitura da totalidade dos processos envolvidos na implantação desse grande sistema técnico no território brasileiro.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Objetivamos realizar um estudo da topologia das infraestruturas e serviços de internet de banda larga no Brasil, identificando sua abrangência territorial e seu alcance social, em virtude sobretudo da proposição do PNBL pelo Governo Federal, a partir de 2009. Foram avaliados, também, os objetivos do Programa e as circunstâncias nas quais ele vem sendo implementado no território brasileiro.

MÉTODOS:

A metodologia incluiu pesquisa bibliográfica, pesquisa documental (levantamento de dados secundários sobre o acesso à internet de banda larga no Brasil, organizados em tabelas, gráficos e mapas temáticos) e a realização de visitas técnicas e entrevistas, para a obtenção de dados primários. Foram entrevistados funcionários do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além disso, foram feitas entrevistas com pequenos provedores de internet, durante a participação em encontro nacional do setor, em agosto de 2012.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Santos (2005) observa que “o território é o suporte de redes que transportam regras e normas utilitárias, parciais, parcializadas, egoístas”. Dessa forma, é fundamental pensar a implantação de grandes sistemas técnicos, como os de universalização de banda larga, também do ponto de vista político. Tal tecnologia é de grande serventia para possibilitar o funcionamento de um sistema que exige cada vez mais o “tempo real”: há que se ter uma base técnica que possibilite certo grau (cada vez maior) de comunicação entre agentes e lugares. Podemos afirmar, então, que a escolha de tornar prioridade determinada tecnologia pressupõe, acima de tudo, uma discussão política. Destacamos que as ações do PNBL deverão levar ao cumprimento do objetivo de levar acesso a 70% dos domicílios (aproximadamente 40 milhões de famílias) já no ano de 2014, o que aponta para a necessidade de se elaborar um “PNBL 2.0”, com novas metas e prazos, para que enfim se chegue a 100% de cobertura de banda larga no território brasileiro. Por outro lado, verificamos que há ainda centenas de municípios não contemplados pelos termos de compromisso que vêm sendo firmados entre o MC e as teleoperadoras. Entre tais municípios, há os que já dispõem de acesso em banda larga e os que sequer posuem a infraestrutura necessária para ligá-los aos backbones que cortam o país. Assim, conforme previsto nas ações do PNBL e reforçado por estudo recente do IPEA, o acesso via satélite é uma das saídas para a universalização.

CONCLUSÕES:

Analisando-se uma tecnologia como a banda larga, pode-se pensar que, ao tomar como prioridade e propor para o país todo a universalização do acesso, o Governo Federal procura adaptar o território nacional, em certa medida, para o funcionamento de um mercado global que necessita de velocidades cada vez mais altas para manter um funcionamento eficaz. Além disso, ao organizar o aporte de novas tecnologias no território nacional, o Estado também vem estabelecendo um diálogo contínuo com as grandes empresas do setor de telecomunicações. Trata-se, na realidade, de um processo de integração financeira do território (interna e externamente); objetiva-se reduzir suas áreas opacas, em termos de densidade técnica e informacional, o que ainda demanda grande esforço e atuação estatal. As perspectivas para os próximos passos do PNBL são positivas e muito provavelmente o acesso estará garantido, sobretudo nos pequenos municípios e em áreas rurais, em locais para uso coletivo, como escolas e centros de saúde; há que se trabalhar, portanto, para que a banda larga chegue de fato aos domicílios, de modo que os cidadãos não somente tenham acesso à rede, como sejam também produtores de conteúdo. Concordamos, então, com Lévy (1999, p. 203) que “não se pode compreender ou apreciar o que se desenrola no ciberespaço a não ser pela participação ativa”, e é por aí que se desenha o caminho da democratização do acesso às redes de informação e comunicação.

Palavras-chave: Acessibilidade, Mobilidade espacial, Redes telemáticas.