65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 14. Ensino Superior

O DOCENTE QUE LECIONA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE BACHARÉIS EM DIREITO

Ewerton Williams Silva Rodrigues - Faculdade Integrada Tiradentes - FITs e Universidade Federal de Alagoas - UFAL Edna Cristina do Prado - Profa. Dra./Orientadora - Centro de Educação - CEDU/UFAL

INTRODUÇÃO:

A presente pesquisa teve como objeto de estudo a formação do docente que atua nos cursos de bacharelado em Direito nas faculdades, centros universitários e universidades distribuídas pelo país, e elaborou um Estado da Arte sobre a produção bibliográfica nacional pertinente à temática em questão. Apartir de uma consulta sistemática aos principais bancos de dados do país, tais como: Biblioteca Científica Eletrônica em Linha – Scielo, Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT e bibliotecas digitais das universidades públicas brasileiras, catalogou-se, além dos livros, artigos e coletâneas sobre a temática, informações atuais sobre os principais eventos acadêmicos e sites específicos sobre o ensino jurídico no Brasil.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Elaborar um Estado da Arte de informações sobre a formação do docente que leciona nos cursos de ciências jurídicas no Brasil. Tem-se, portanto, o desígnio de catalogar a maior quantidade possível de obras científicas com alusão à temática abordada, construindo um inventário analítico sobre o Estado da Arte do Ensino Jurídico no Brasil.

MÉTODOS:

Buscando estruturar um compêndio de informações referente ao objeto de estudo, a metodologia inicialmente empregada foi a busca de documentos nos principais Bancos de Teses e Dissertações de Universidades (pública e privada), Centros Acadêmicos e, principalmente, no site da Associação Brasileira de Estudo do Direito (ABEDi). A principal via de busca foi a Internet, pois, apenas por meio desta ferramenta universal foi possível ter acesso a documentos que em sede de pesquisa de campo seria um tanto inviável. Em seguida, organizamos as formatações que serviram de norte na estruturação de quadros e gráficos, ou seja, delimitamos as informações que julgamos basilares para futuras consultas, tais como: autor, orientador/colaboradores, instituição de publicação (IES), ano de publicação, como também o tipo de documento (se dissertação ou tese). A leitura bibliográfica serviu de fundamento para a catalogação e análise dos dados coletados.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

A partir de informações colhidas nos principais bancos de dados educacionais do país vinculados à CAPES, fizemos alusão em alguns pontos observados. Cerca de 34 (trinta e quatro) documentos foram catalogados em busca feita na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações - BDTD, que no período de coleta de informações, registrou-se um número de 393 publicações científicas. Obtempera ressaltar, que dos arquivos catalogados com referência ao objeto, apenas 8,65% equivalem à produção científica desta Biblioteca Digital. E mais, a visita ao principal endereço eletrônico, em sede de Ensino Jurídico (www.abedi.org), a ABEDi, foi fonte preponderante na afirmativa no que diz respeito à promoção mitigada de eventos disseminadores da discussão ora apontada. Na ABEDi registrou-se apenas um evento científico com tema nuclear sobre Educação Jurídica, realizado em maio de 2012. Em outros sites, mais três eventos acadêmicos fizeram alusão ao objeto em discussão, foram, portanto: o 33º ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO – ENED (na UFPB, João Pessoa/PB); o IV FÓRUM REGINOAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA (promovido pela OAB em Belo Horizonte/MG), por fim, a VI SEMANA DE EXTENSÃO E PESQUISA – SEMPEX (na Faculdade Integrada Tiradentes – Fits, Maceió/AL).

CONCLUSÕES:

Apesar da mitigada preocupação com as questões relacionadas ao ensino jurídico no país e sobre a formação dos docentes para o curso de Direito. Os dados da nossa pesquisa nos mostraram que ao longo dos anos houve um aumento na quantidade de artigos científicos, passando de um artigo em 2000, para nove em 2012. Porém, se comparado ao número de teses e dissertações nesse mesmo período, pode-se afirmar que o aumento do número de artigos não refletiu na produção de teses e dissertações, em 2012, em que apenas 1 dissertação foi defendida. Em se tratando de eventos voltados à discussão da Educação Jurídica podemos reafirma que em sede de dissertações e artigos científicos, percebeu-se que o mesmo acontece com eventos acadêmicos. As informações da pesquisa apontam que: (i) de quatro eventos que dispunham sobre discussões de Educação Jurídica, apenas dois versam estritamente sobre a discussão do objeto em comento, os demais tratam com superficialidade a cerca do Ensino Jurídico; (ii) a carga horária dos eventos que discutem Educação em Direito é expressamente inferior em relação aos que discutem outros temas; (iii) por fim, até momento, apenas a UFPB, foi catalogada como promotora de eventos acadêmicos que trouxe ao bojo de discussão, a temática do nosso trabalho.

Palavras-chave: Educação Jurídica, Formação Docente, Direito.