65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 3. Geografia

ANALISE DAS FORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREAS DE MANGUEZAIS NA BACIA DO RIO ANIL, SÃO LUÍS/MA

Jailson Ferreira Moreira - Depto. de Geociências - UFMA Irismar da Silva Brito - Depto. de Geociências - UFMA Marcelino da Silva Farias Filho - Prof. Me./ Orientador - Depto. de Geociências - UFMA

INTRODUÇÃO:

Este trabalho trata da ocupação desordenada sobre áreas de manguezais na bacia hidrográfica do rio Anil em São Luis, apresentando uma área de aproximadamente 4120,39 ha, com uma população estimada de 300.000 pessoas, caracterizando-se dessa forma como a bacia mais antropizada da capital maranhense. Entre as décadas de 1940 a 1960, a cidade de São Luis deparou-se com certo grau de incremento de sua população (uma taxa da ordem de 4,3%), muito embora essa taxa estivesse abaixo da média das demais capitais do nordeste. Foi neste momento que a área urbana da cidade sofreu expansão no sentido do divisor de águas Anil/Bacanga com aproximadamente 13 km, fato que impulsionava a população a ocupar áreas de mangue, uma vez que, inexistiam alternativas por causa das irregularidades topográficas. Surgindo dessa forma as primeiras ocupações no ecossistema manguezal com dois padrões: um primeiro na forma de palafitas e segundo através de processos de aterro para posterior ocupação.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Este estudo de caso teve como objetivos identificar e analisar os usos e ocupação sobre o ecossistema de manguezal da bacia do rio Anil, demonstrando a situação inicial e atual sobre este ecossistema e buscando soluções para a degradação existente nesta bacia.

MÉTODOS:

Para o desenvolvimento deste estudo foram realizados levantamento bibliográfico, pautada numa pesquisa qualitativa, que implica numa aproximação entre os sujeitos, atividades de campo com aplicação de entrevistas informais com os moradores da localidade visitada, registros fotográficos, uso de imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE para analise da ocupação na bacia e imprescindíveis para análise socioambiental da realidade local e análise de todas informações obtidas.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Para melhor visualização do processo de avanço do perímetro urbano sobre os manguezais na bacia do rio Anil, os resultados obtidos através da analise das imagens de satélite demonstram a situação do bairro da Liberdade nos anos 1975 e 2001 (respectivamente). Este intervalo de tempo é considerado, pois em 1975 o Código Florestal já possuía uma década de existência e em 2001 surgiu a Medida Provisória 2166-67 que ocasionou todo um conjunto de discussões sobre as APP’s no perímetro urbano. As imagens evidenciam que inicialmente (1975) o ecossistema manguezal correspondia a grande parte da área do bairro da Liberdade com uma taxa percentual de aproximadamente 44% (uns 31,14 ha) mas com o avanço do perímetro urbano essa taxa caiu para 0% do ecossistema integro,causando assim uma grande degradação dos manguezais da bacia. Atualmente tanto na Liberdade, como em áreas adjacentes (Fé em Deus, Camboa, Irmãos Coragem, dentre outros), ou seja, na margem esquerda do rio Anil está em pleno processo de consolidação o programa de melhorias de habitação do Governo Estadual com auxílio do PAC (Programa de aceleração do Crescimento do Governo Federal), cujo objetivo é subsidiar melhores condições habitacionais para alguns moradores que residem em palafitas e sanear o mencionado corpo hídrico.

CONCLUSÕES:

Mediante a problemática abordada a respeito do uso e ocupação do solo em áreas de manguezais na bacia do rio Anil, em decorrência do aumento da população da cidade o que ocasionou a retirada do mangue neste ambiente acarretando a sua degradação o que não é nem um pouco interessante, pois acaba inviabilizando a sobrevivência dos animais (fauna) e vegetação (flora) assim como da biodiversidade deste lugar. Contudo este quadro pode ser minimizado através do respeito e obediência as leis que protegem estas áreas não deixando de se implantar através do estado políticas públicas para a amenização destes impactos aqui apontados.

Palavras-chave: Ocupação, Manguezais, Degradação.