65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 5. Sociologia Rural

CONTIDOS PELA ESPERANÇA: NOTAS SOBRE O DISCURSO DO PROJETO “OPERAÇÃO ZONA DA MATA” EM SERRA DO NAVIO/AP

Delque Pantoja Medeiros - Graduando do Curso de Ciências Sociais, bolsista do PROBIC/UNIFAP José Luis dos Santos Leal - Graduando, bolsista do grupo PET Ciências Sociais/UNIFAP. Miqueias Serrão Marques - Graduando, bolsista do grupo PET Ciências Sociais/UNIFAP. Ed Carlos de Sousa Guimarães - Profº. Dr./orientador - Curso de Ciências Sociais/UNIFAP.

INTRODUÇÃO:

Destinada a transportar o minério de manganês de Serra do Navio/AP para o porto de Santana, a Estrada de Ferro do Amapá, com cerca de 193 quilômetros, teve a sua construção iniciada em 1954 e concluída em 1956. Ao longo da extensão da estrada férrea, várias comunidades agrícolas se formaram. Em abril de 1964, foi criado o projeto Operação Zona da Mata, programa social da empresa, que incentivava a produção agrícola nas colônias às margens da Estrada de Ferro. Muitos colonos presentes na região foram incentivados e alocados em suas respectivas comunidades por iniciativa da empresa. Interessante observar que a empresa mineradora havia construído duas vilas no Estado do Amapá: a Vila Amazonas, localizada próxima ao Porto de Santana e a Vila Serra do Navio, instalada próximo à mina. Nessas vilas havia casas residenciais, alojamentos para operários, escolas, restaurantes e centro de compras. A pesquisa discute, a partir do referencial teórico de Michel Foucault, o discurso produzido pelo projeto que incentivava a ocupação dessas zonas. Embora o projeto tenha consistido em uma medida de contenção e controle sobre enormes contingentes populacionais que não possuíam nenhuma qualificação para trabalhar na mineradora, o discurso oficial fundou-se no argumento do desenvolvimento local.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O presente trabalho discute, à luz de Michel Foucault, o discurso presente no Projeto Operação Zona da Mata, criado e executado pela Empresa ICOMI, no ano de 1964. Pretende, assim, compreender as tramas das relações de poder entre a grande empresa instalada no Amapá e a população migrante que se deslocava para a zona de influência do projeto minerário em busca de melhores condições de vida.

MÉTODOS:

A pesquisa desenvolveu-se a partir das seguintes vertentes: 1) pesquisa bibliográfica que possibilitou o contato com a literatura pertinente, qual seja: Michel Foucault (1996; 1997), Gilles Deleuze (1992), Hébette (2004), Molina (2005), Drummond (2007) e Porto (2007); 2) pesquisa documental, realizada no Município de Serra do Navio/AP. Quanto a essa pesquisa trabalhou-se com os seguintes documentos: Anuário da Indústria e Comércio de Minérios S/A – ICOMI (1960 a 1970), jornal interno da Empresa (Icomi Noticias, edição de n.º21), relatório final da comissão parlamentar de inquérito da Icomi (Macapá, 1999), Relatório do Observatório Social (Icomi no Amapá, 2003) e contrato de concessão do Tribunal de Contas da União de 08 de junho de 1953; 3) e por fim, a execução de entrevistas aberta com moradores das comunidades: Estribo Munguba na linha-tronco-km 161, e no Estribo Cachorrinho na linha-tronco-km 166.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

O discurso contido no Projeto estudado foi, em verdade, uma forma de controle sobre um enorme contingente de pessoas que se deslocava para a região sob a influência direta do grande projeto minerário implantado pela ICOMI, em Serra do Navio/AP. Assim, desempregados urbanos, ribeirinhos amazônidas e migrantes principalmente nordestinos, foram deslocados para as margens da estrada de ferro, sob o manto do discurso de desenvolvimento econômico local, cuja eficiência repousou na promessa, jamais cumprida, de melhoria de vida da população. A esperança de uma vida mais segura, contida no discurso do Projeto, alimentou o imaginário de uma vasta população e serviu para dificultar ou paralisar tentativas de organização da sociedade civil local. Corpos e mentes foram, assim, docilizados ou domesticados. Isso ofuscou durante anos, inclusive, os passivos ambientais e sociais engendrados pelo grande projeto nessa porção da Amazônia brasileira. Também contribuiu para controlar o fluxo migratório para a área das jazidas de exploração do manganês, bem como impedia que a população estranha aos quadros de funcionários da empresa pudesse ter acesso às Vilas Amazonas e Serra do Navio.

CONCLUSÕES:

O Projeto Operação Zona da Mata pretendeu exercer um controle sobre corpos e mentes da população local que precisava ser contida e mantida à distância das company towns instaladas, bem como das jazidas de manganês. A empresa utilizou-se também do Projeto como forma de garantir a manutenção das linhas férreas, uma espécie de “vigilância voluntária permanente”, o que, consequentemente, era bastante lucrativo para a empresa. O contínuo e vasto fluxo migratório que se dirigiu dos mais diversos cantos do Amapá para as colônias eram constituídos majoritariamente por trabalhadores em busca de terras para plantar, fato esse que a empresa aproveitou para criar um dispositivo que pudesse controlar o fluxo de ir e vir da população menos favorecida. O Projeto, assim, foi uma estratégia ou um dispositivo de poder que objetivou o controle político de migrantes e da população local.

Palavras-chave: Icomi, Dispositivo, Vigilância Voluntária.