| D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 4. Saúde Pública |
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| EVOLUÇÃO DA AQUISIÇÃO E DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, NO PERÍODO DE 2006 A 2009. |
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Ana Carolina Welter - Prefeitura Municipal de Blumenau, SC
Alcides Milton da Silva - Depto. de Saúde Pública – UFSC
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| INTRODUÇÃO: |
| Os medicamentos fazem parte da história e cultura humanas, empregados para diminuir a dor e o sofrimento. Utilizados de forma racional, os medicamentos contribuem para uma correta atenção à saúde. Ao contrário, o uso incorreto causa prejuízos à saúde humana. Os medicamentos aparecem em primeiro lugar no ranking das intoxicações humanas por substâncias químicas no Brasil, representando 30,31% do total de casos de intoxicações em 2007 (SINITOX, 2007). A Política Nacional de Medicamentos, desenvolvida a partir do ano de 1998, conta com diretrizes específicas no sentido de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade destes produtos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais. As principais diretrizes são o estabelecimento da relação de medicamentos essenciais, a reorientação da assistência farmacêutica, o estímulo à produção de medicamentos e a sua regulamentação sanitária (ANVISA, 2010). A implantação do Programa de Saúde da Família e investimentos na rede de atenção básica no Brasil permitiu à população, maior contato com os profissionais de saúde e consequente ampliação do acesso aos serviços biomédicos. Visualiza-se a partir deste processo, a importância da medicalização social para a Saúde Coletiva (TESSER, 2010). |
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| OBJETIVO DO TRABALHO: |
| Verificar a evolução da aquisição e dos gastos relativos aos medicamentos sujeitos a controle especial na Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, SC, constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), no período de 2006 a 2009, e analisar o comportamento que as mudanças sociais e políticas possam exercer sobre o seu uso racional, programação, aquisição e armazenamento. |
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| MÉTODOS: |
| Procedeu-se a análise dos relatórios quanto à aquisição e gastos de cada medicamento sujeito a controle especial, da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), após solicitação formal junto à Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, SC, no período de 2006 a 2009. Desta relação, foram selecionados os medicamentos que integram a Lista de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica que atuam no Sistema Nervoso Central. Os relatórios dos medicamentos codeína 30mg comprimido e haloperidol decanoato 50mg/ml solução injetável, não foram analisados, visto que o primeiro encontra-se listado na relação de analgésicos, e o segundo é utilizado como medicamento de emergência. O período de análise iniciou em 2006, pois somente a partir deste ano é que se efetivou a informatização dos medicamentos nas unidades de saúde do Município de Florianópolis, SC. A base de dados utilizada foi a do sistema informatizado da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Florianópolis, o Info Estoque. Os dados coletados foram transcritos para planilhas do Excel, para análise e tratamento estatístico. A apresentação dos resultados foi realizada em forma de tabelas, relatórios e gráficos, para melhor visualização. |
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| RESULTADOS E DISCUSSÃO: |
| A quantidade de medicamentos que atuam junto ao Sistema Nervoso Central (SNC) adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, SC, foi de 32.800.926 unidades, no período de 2006 a 2009. O ano de 2007 apresentou o maior número de unidades adquiridas. No período analisado, os antidepressivos representaram cerca de 50% das aquisições realizadas, sendo que a fluoxetina contribuiu com 32,7%. Os gastos somaram-se a quantia de R$ 1.693.942.63, com aumento gradual no período. Os medicamentos que levaram a maiores gastos foram a fluoxetina 20mg, ácido valpróico 250mg, lítio carbonato 300mg, ácido valpróico 500mg e a carbamazepina 200mg. Estes cinco medicamentos reunidos, representam mais de 75% dos gastos com medicamentos que atuam no SNC. Segundo Medronho et al. (2007), a produção e o consumo de medicamentos pode indicar uma maior frequência de determinadas doenças em relação a outras. A partir do resultado, pode-se verificar a importância dos medicamentos antidepressivos no sistema de saúde de Florianópolis, inferindo-se uma provável maior incidência de depressão em relação a outras doenças, tendo em vista que os medicamentos utilizados para o seu tratamento representam quase 60% das aquisições dos medicamentos controlados (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 2010). |
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| CONCLUSÕES: |
| O estudo realizado com os medicamentos sujeitos a controle especial da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis-SC possibilitou concluir que os medicamentos utilizados para o tratamento da depressão, são os mais adquiridos para o atendimento da demanda nos serviços de saúde vinculados ao SUS. Inferências baseadas em critérios epidemiológicos indicam que os transtornos depressivos, são mais prevalentes do que outras doenças tratadas pelos medicamentos sujeitos a controle especial na população de Florianópolis. Percebe-se a importância que os medicamentos antidepressivos têm para o sistema de saúde e a população que deles necessitam. Atenção especial deve ser dada aos critérios utilizados para o diagnóstico de transtornos depressivos, usualmente embasados no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais pelos médicos psiquiatras, clínicos gerais e médicos de família, haja vista que em alguns casos estes critérios tendem a caracterizar a “tristeza normal” como patológica, levando a um tratamento farmacológico desnecessário. Nesse contexto, possibilita o esclarecimento dos elevados gastos com tratamentos de transtornos depressivos que cresce gradativamente constituindo parcela importante aos recursos financeiros destinados à saúde no Município de Florianópolis. |
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| Palavras-chave: Investimentos na atenção básica, Política Nacional de Medicamentos, Transtornos Depressivos. |