65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 8. Demografia - 3. Distribuição Espacial

O Programa Bolsa-Família e a Dinâmica Migratória: Um Estudo sobre a Terra da Saudade

Giovana Gonçalves Pereira - IFCH/UNICAMP Rosana Baeninger - Profa. Dra. e Livre Docente do IFCH/NEPO/UNICAMP

INTRODUÇÃO:

O presente estudo está inserido no Projeto Temático FAPESP: “Observatório das Migrações de São Paulo” e objetiva elucidar acerca das modificações urbanas ocorridas na cidade de Matão/SP em decorrência da dinâmica estabelecida entre o segmento agroindustrial e trabalhadores do nordeste brasileiro com seus “projetos migratórios” individuais ou familiares. Nos anos finais da década de 1990 ocorre uma mudança na cartografia migratória (Silva, 2008) com a inserção de novas origens – Maranhão e Piauí –, fato que decorre da intensificação do ritmo de trabalho no campo e do aumento do número de expropriações na zona rural nordestina incentivado pela histórica agricultura itinerante debatida por Celso Furtado que pressupõe a coexistência da agricultura de subsistência e da agricultura de exportação (Cano, 2006). A cidade paulista se apresenta, neste contexto, como “cidade do agronegócio” (Elias e Pequeno, 2007), ou seja, ela depende das atividades agroindustriais e agrícolas para se desenvolver economicamente. As implicações de sua existência e papel são frutos dadas relações macroeconômicas e sociais da codependência histórica entre as regiões Nordeste e Sudeste do país.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Busca-se a apreensão das transformações ocorridas no espaço urbano da cidade de Matão/SP, bem como, a sistematização de dados acerca da população migrante do município.

MÉTODOS:

Para a compreensão mais detalhada acerca da população migrante no município matonense foi construído com o apoio da Secretaria de Assistência e Bem-Estar Social e da Pastoral do Migrante, um Banco de Dados próprios pautado em registros do CadÚnico, seguindo indicações institucionais foram escolhidas três cidades nordestinas como parâmetros de origem: Jaicós/PI; Picos/PI e Igaci/AL, destas derivaram-se mais de trinta municípios, contabilizando nove estados. A pesquisa centralizou-se no debate sobre a relação entre as redes sociais existentes – ilustradas pela presença de sobrenomes comuns, coabitação de casas, entre outros – e o acesso aos programas sociais, às moradias e ao trabalho. Ademais, foram realizadas visitas à campo, aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com agentes institucionais e membros da população migrante.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Os resultados iniciais da análise do banco de dados indicam uma concentração majoritária da população em três bairros do município: Jardim do Bosque (32%), Jardim Popular (29%) e Vila Cardim (9%), configurando o espaço urbano em “lugares de migrantes” e “lugares de moradores” (Silva, 1998). A pesquisa centraliza-se, deste modo, no debate sobre a relação entre as redes sociais existentes – ilustradas pela presença de sobrenomes comuns, coabitação de casas, entre outros – e o acesso aos programas sociais, às moradias e ao trabalho. Simultaneamente, abrem-se perspectivas para pesquisas futuras pautadas nas divergentes formas de empoderamento dessa população no panorama dos espaços da migração (local de origem versus local de destino). Ademais, a presença de jovens e crianças (42%) ilustra o projeto migratório familiar, característico do trabalho da colheita da laranja. As famílias são, dessa forma, compostas, majoritariamente, por unidades nucleares (93,8%)– pai, mãe, filho (a) – , encontrando-se raros casos de famílias estendidas (6,2%). Enfim, com relação à suas moradias, nota-se que estas são normalmente alugadas (86,4%) o que possivelmente pode retratar sua ligação ‘temporária’ com a “terra”.

CONCLUSÕES:

A invisibilidade estrutural da população migrante, perante as diversas instâncias de poder público e perante a sociedade é o que torna nossa conclusão inconclusa. Só poderemos concluir nossa proposta quando essas pessoas realmente tiverem voz e forem ouvidas, como atores, ou em termos mais sociológicos, quando estas transformarem-se em agentes sociais. Conquanto há de se considerar seus suspiros de existência, sejam estes nas suas casas, mesmo que pequenas ou nos pomares com seus sonhos e projetos de “melhorar de vida”. Neste sentido, os programas de transferência direta de renda, como o Programa Bolsa-Família, objetivam potencializar o acesso ao mercado de trabalho, bem como, a dignidade social promovendo a cidadania, status no qual o individuo se torna agente (Curralero, 2012). Ou seja, responsável por suas ações e escolhas econômicas e sociais, aferimos que a transferência de renda, ainda que ligada à condicionalidades, possibilita ao individuo maior autonomia e planejamento em seus projetos de vida. É perceptível, por fim, a existência de uma integração entre o projeto migratório e a extensão familiar, ao mesmo tempo em que o trabalho na laranja é condicionante para as idas e vindas ao mundo do trabalho e no espaço temporal é ele que permite a maleabilidade para o retorno ao local de origem (Maciel, 2011).

Palavras-chave: Migração, Matão/SP, Programa Bolsa-Família.