65ª Reunião Anual da SBPC

C. Ciências Biológicas - 5. Ecologia - 3. Ecologia Terrestre

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO CÓRREGO PINTADO EM JI-PARANÁ, Rondônia

Jocimar Coutinho Rodrigues Junior - Depto. do Curso Técnico em Florestas - IFRO Larissa Regina Mandu de Souza - Depto. do Curso Técnico em Florestas - IFRO Lorena de Souza Tavares - Profa. Ma./Orientadora - Depto. do Curso Técnico em Florestas - IFRO Gilmar Alves Lima Junior - Prof. Me./Orientador - Depto. do Curso Técnico em Florestas - IFRO

INTRODUÇÃO:

O processo de crescimento e expansão das cidades brasileira ocorreu sem que houvesse um planejamento urbano adequado levando a uma crise urbana sem precedentes, onde dezenas de milhões de pessoas não tem acesso ao solo urbano e a moradia, senão através de formas ilegais, tendo como principal característica à ocupação de áreas impróprias, como mananciais, APPs, encostas e fundos de vales (REANI e SEGALLA, 2006). Assim a urbanização ocorre causando significativos impactos socioambientais devido a um planejamento inadequado. O desenvolvimento do município de Ji-Paraná não foge deste parâmetro, seu crescimento ocorreu em parte nas bordas dos igarapés, córregos e rios, que cortam e abastecem a cidade. Um destes locais que sofreram ocupações inadequadas é o Córrego Pintado, Ao longo dos anos este córrego vem sofrendo modificações provocadas tanto pela prefeitura, quanto pela população, que o utilizam de maneira inadequada, como para a eliminação de esgotos e de dejetos industriais. Assim devido a todos os problemas enfrentados no local é preciso propor alternativas para minimizar os impactos na área.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O presente trabalho tem como objetivo avaliar os aspectos e impactos ambientais que ocorrem no Córrego Pintado na cidade de Ji-Paraná e averiguar a aplicação da legislação ambiental brasileira na área, com a finalidade de apresentar propostas e alternativas para a revitalização da área.

MÉTODOS:

O Córrego Pintado está situado no segundo distrito da cidade Ji-Paraná, cortando os bairros Nova Brasília, São Francisco e Duque de Caxias, localizando-se entre as latitudes 10º87’60’’ a 10º88’51’ sul e longitudes 61º91’82’’ a 61º93’71” oeste. Sua nascente está localizada próxima a Avenida Maringá e a Rua João Batista Neto, sua deságua ocorre no Rio Machado ainda na cidade de Ji-Paraná. Neste local foi feita uma visita no mês de outubro do ano de 2012, onde foram avaliados os impactos ambientais encontrados na área causados pela ocupação inadequada em torno do córrego. Assim foram identificadas as causas destes impactos e as consequências dos problemas gerados por estes. Assim de acordo com o método check list, foi feita uma listagem descritiva através do levantamento dos aspectos e consequentes impactos na área. Este método consiste na consiste na listagem de parâmetros ambientais que podem ser afetados por possíveis impactos para assim ser possível o estudo de medidas mitigadoras. Um relato fotográfico foi registrado na ocasião. De acordo com a legislação específica, um estudo da aplicação da legislação ambiental no local, averiguando a gestão da cidade sobre o córrego e apontando as irregularidades de acordos com as leis.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

O esgoto e o lixo jogados in natura é um dos principais problemas registrados no Córrego Pintado, pois assim a quantidade de oxigênio na água é bruscamente alterada, afetando a vida aquática no córrego. A falta de mata ciliar na marquem do córrego ocasiona o assoreamento dos corpos d’agua, pois sem a cobertura vegetal o solo fica desprotegido e vulnerável a desmoronamento. A ocupação excessiva das encostas no local tem aumentado à compactação do solo, provocando a diminuição da infiltração das águas das chuvas, e consequentemente, o aumento do escoamento superficial, chegando às áreas mais baixas do terreno causando alagamentos de grandes porções e ainda diminuindo a quantidade de água subterrânea. Por fim, o registro de queimadas no local altera a qualidade do ar, afetando a saúde pública. Além de provocar maior exposição do solo, aumentando os pontos de erosão e repetidas vezes, prejudicam a fertilidade do solo e recuperação da mata ciliar. Estes impactos infringem a legislação ambiental brasileira e ate mesmo a constituição federal, que assegura a proteção e a conservação dos recursos naturais. Para minimizar os problemas da área deve haver o aumento da fiscalização e a participação positiva da comunidade com o córrego, através de uma política eficiente de educação ambiental.

CONCLUSÕES:

A partir desta análise foi possível elaborar propostas para se obter soluções para os problemas gerados no local em estudo e em assim minimizar os impactos na área e melhorar a gestão da cidade de Ji-Paraná. De modo geral foi concluído que o crescimento desordenado ocorre ligado ao agravamento de impactos ambientais no Córrego Pintado, em que a população divide com o poder público a responsabilidade por parte do descumprimento da legislação ambiental. O desequilíbrio ecológico amostrado tende a aumentar com o passar do tempo, trazendo significativos problemas socioambientais. Desta forma o manejo inadequado que está diretamente relacionado a gestão da cidade de Ji-Paraná favorece o agravamento de perdas ambientais, visto que no entorno do Córrego Pintado não há nenhum tipo de fiscalização feita pelo órgãos competentes. Com o descumprimento de Leis Ambientais o local está sujeito a uma acelerada degradação. Um planejamento de uso e ocupação da área de entorno do córrego é fundamental, assegurar a sociedade atual e futura uma manutenção ecológica adequada, onde os moradores teriam participação efetiva na gestão.

Palavras-chave: Crescimento Desordenado, Legislação Ambiental, Área de Risco.