65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 6. Economia Monetária e Fiscal

O PLANO REAL E A FALÁCIA HODIERNA DA PERPETUAÇÃO DO TRIPÉ MACROECONÔMICO

Amiris de Paula Serdeira - Departamento de Economia/Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

INTRODUÇÃO:

Apesar da adoção do Plano Real ter ocorrido em 1994, foi só partir de 1999, em decorrência de uma crise de confiança nos mercados financeiros, que o governo formou novos alicerces de sua política macroeconômica, sejam eles: o cumprimento das metas de inflação, taxa de câmbio flutuante e superávit primário; também conhecidos como tripé macroeconômico. Muito se discute sobre o abandono completo, por parte do governo brasileiro, do dessa tríade. Logo, somente a partir de 1999 que o país tem uma relativa calmaria na sua economia e isso se dá basicamente pelo cenário externo, somado as medidas que passaram a ser seguidas (a tríade). Contudo, logo a partir do início dos anos 2000, o tripé já começa a dar sinais de flexibilização; e é a partir da crise de 2008-2009 que o panorama se acentua: o superávit primário só é cumprido se considerarmos a contabilidade criativa do governo, as metas de inflação se cumprem diante de um grande esforço e a taxa de câmbio flexível é algo de difícil manutenção. Partindo disso, questiona-se se foi a crise e o cenário internacional, puramente, que induziram a uma desaceleração econômica e, por conseqüência, a completa flexibilização do tripé ou, pelo contrário, que a combinação de políticas econômicas que geraram baixa expansão do PIB.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Esse artigo busca analisar brevemente a instituição do plano Real, a implantação do tripé macroeconômico, além de discorrer sobre a situação do mesmo, dado o panorama da economia brasileira nos últimos anos, bem como os desafios para sua manutenção, levando em consideração restrições internas e externas nas quais o país está submetido.

MÉTODOS:

O artigo é fruto de pesquisa realizada no âmbito do Programa de Educação Tutorial de Economia (PET-Economia) do Departamento de Economia/UFES e consiste em ampla análise bibliográfica de artigos científicos, leitura sistemática de artigos de opinião veiculados em periódicos virtuais e compilação de dados buscados em sites de importantes instituições, tais como Banco Central do Brasil (BACEN), Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conquanto não seja o objetivo do artigo se posicionar a favor ou contra o abandono do tripé macroeconômico, pretende-se discorrer sobre a situação do mesmo, dado o panorama da economia brasileira nos últimos anos, bem como os desafios para sua manutenção, levando em consideração restrições internas e externas nas quais o país está submetido. Ainda sobre esse ponto, discute-se brevemente acerca do desempenho da economia brasileira não ser afetado exclusivamente pela crise. O artigo está separado em três partes. Na primeira, faz-se uma explanação das características e breve contextualização sobre a implantação do Plano Real. Na segunda parte, discorre-se acerca da definição do tripé, seu surgimento e importância, bem como estão seus desdobramentos nos últimos anos. Por fim, seguem algumas considerações finais.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Saindo o resultado do PIB de 2012, o crescimento de 0,9% deixa o Brasil atrás, por exemplo, de todos os outros países que compõem os BRICs (o PIB da China foi 7,8%, a Índia com 5% e a Rússia com 3,4%). Temos, além de baixo crescimento, uma intensa flexibilização do tripé: inflação em alta, cumprimento do superávit primário mediante manobras contábeis do governo, além de taxas de câmbio longe de flexíveis. Mas, os acertos e erros da política econômica podem ser justificados somente com a crise? Ora, se o problema fosse puramente a crise, o baixo PIB não seria uma exclusividade brasileira. Apesar dos dados divulgados mostrarem crescente aumento do resultado primário, o governo tem tido dificuldade em cumprir o superávit nos últimos anos, não conseguindo conter o crescimento dos gastos. Vem ocorrendo, também, um excesso de entrada de divisas estrangeiras, causando desestabilização do valor da moeda; como o governo não pode deixar que as indústrias sejam prejudicadas pelo cambio valorizado, ele intervém no mercado de divisas, caracterizando um regime de câmbio semiflexível. E por fim, vem sendo cada vez mais difícil para o governo manter a inflação abaixo do teto, com as expectativas inflacionárias estão acima do esperado já nos primeiros meses de 2013.

CONCLUSÕES:

Sob diversas óticas observadas, o país teve um desempenho negativo, indicando que a ideia que a crise mundial impulsionou essa queda do crescimento. Porém isso não pode ser considerado como um único isolado motivo. O panorama de política econômica que podemos traçar é de uma perpetuação às medidas adotadas no período que seguiu a crise financeira, em 2008-2009. A adoção de juros cada vez menores, os bancos públicos expandindo o crédito, aumento das despesas governamentais, somado a políticas de diminuição de desemprego e incentivo do consumo com desonerações fiscais de IPI para seletos setores da economia, mantendo o baixo investimento e expansão de produtividade. A um observador externo, pareceria que é como se o país estivesse tomando medidas paliativas na economia, sem se preparar para o que seguiria a combinação da política “consumo e emprego”. Certamente é preciso tolerância com os termos de políticas macroeconômicas adotadas em tempos adversos de pós-crise, contudo, a perpetuação dessas mesmas políticas governamentais está gerando um agravamento da baixa expansão da economia, além de deteriorar a política macroeconômica, seja ela monetária, fiscal e/ou cambial.

Palavras-chave: Tripé macroeconômico, Plano Real, Política econômica.