65ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 6. Nutrição - 3. Análise Nutricional de População

INSEGURANÇA ALIMENTAR E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM UM MUNICÍPIO DO SEMIÁRIDO PARAIBANO

Heloísa Alencar Duarte - Departamento de Nutrição - UFCG Cândida Isabel de Figueiredo - Departamento de Nutrição - UFCG Diego Elias Pereira - Departamento de Nutrição - UFCG Thaíse Costa de Melo - Departamento de Nutrição - UFCG Poliana de Araújo Palmeira - Profa. Msc./Orientadora – Depto. de Nutrição - UFCG Vanille Valério Barbosa Pessoa - Profa. Msc./Orientadora – Depto. de Nutrição - UFCG

INTRODUÇÃO:

O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) está assegurado a todo cidadão brasileiro na constituição e na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). (BRASIL, 2006). Neste sentido o governo federal tem desenvolvido diversas estratégias de garantia da SAN, ou seja do acesso à alimentos de qualidade e em quantidade suficiente de forma permanente. Dentre estas, destaca-se o Programa Bolsa Família (PBF), com vistas a assegurar o direito à alimentação e promover a emancipação das famílias que vivem em vulnerabilidade social por meio da transferência direta de renda. (BRASIL, 2011; SOUZA, 2012; CAMELO, 2009). O PBF transfere renda às famílias que vivem em extrema pobreza (renda mensal de até R$ 70,00 per capita) e em pobreza (renda mensal de R$ 70,01 a R$ 140,00 per capita), e ao aderirem ao Programa assumem compromissos relacionados à Educação e à Saúde (BRASIL, 2012). E uma das preocupações condicionadas a essa adesão é a Insegurança Alimentar (IA), associada a fatores socioeconômicos e demográficos como renda, escolaridade, o número de moradores do domicílio, o sexo, a raça, a escolaridade, residência rural e a presença de menores de 18 anos de idade no domicílio (SOUZA, 2012; HOFFMANN, 2008).

OBJETIVO DO TRABALHO:

Este estudo tem como objetivo avaliar o nível de insegurança alimentar em famílias titulares e não titulares do PBF em um município do semiárido paraibano, visando contribuir para uma melhor compreensão de como vivem as famílias titulares, podendo haver a promoção de ações a fim de garantir a SAN e o DHAA a essas famílias.

MÉTODOS:

Foi realizado um estudo transversal de base populacional no município de Cuité, PB, 2011. A amostra foi definida por meio de amostragem probabilística estratificada segundo área urbana e rural, adotando nível de confiança de 95%. O sorteio dos domicílios da zona urbana foi realizado com base no cadastro de Imposto Predial e Territorial Urbano e na zona rural foram sorteados pontos aleatórios em um plano cartesiano. Compõem a amostra deste estudo 339, sendo 229 localizados na zona urbana e 110 na zona rural. Os questionários foram aplicados por estudantes de nutrição previamente treinados, com informações sobre situação socioeconômica e acesso ao PBF, e para o diagnóstico da insegurança alimentar (IA), utilizou-se a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (SEGALL-CORRÊA, 2007), que possibilita classificar a IA das famílias em níveis de severidade – Leve (medo com a falta do alimento), Moderada (redução da qualidade para garantir a quantidade) e Grave (privação do alimento). As famílias foram classificadas em três tipos, a saber: Não Titulares e com renda acima da linha de pobreza, Titulares do PBF e famílias Não Titulares, porém abaixo da linha de pobreza. Foi realizada análise estatística descritiva e testes de qui-quadrado com o apoio do software estatístico SPSS FOR WINDOWS.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Das famílias analisadas 49,3% não são titulares do PBF e tem renda acima da linha de pobreza, 45,7% são titulares do PBF e 5,0% não são titulares do PBF e tem renda abaixo da linha de pobreza. A prevalência de SAN observada foi de 43,6%, enquanto a prevalência de IA foi 56,6%, sendo que em 44,8% destas famílias a IA é do tipo moderada/grave, dado este superior ao observado para a região Nordeste e rural do país segundo o IBGE, 2010, (24,0%). Observou-se que a IA nas famílias titulares (74,2%) e não titulares do programa com renda abaixo da linha de pobreza (76,5%) foi superior ao resultado das famílias com renda acima da linha da pobreza (38,3%). Ao analisar a gravidade da IA, as famílias não titulares e com renda abaixo da linha de pobreza apresentaram um maior grau de IA grave (30,77%) quando comparadas às famílias titulares (22,1%). A maioria dos estudos encontrados caracteriza a situação de ISAN entre famílias titulares, a exemplo do estudo de Souza (2012) e IBASE (2008) com resultados aproximados a este estudo. Estes estudos apontam que a adição do subsídio advindo do PBF contribuiu tanto para a redução dos índices de IA grave, como para o aumento da quantidade e qualidade de alimentos dentre as famílias em situação de IA moderada/grave, quando comparadas às famílias em SAN.

CONCLUSÕES:

O PBF quando acoplado a outras ações pode alcançar a garantia do DHAA. Neste município, o PBF se mostrou importante na diminuição da IA grave e no aumento da quantidade dos alimentos, que juntamente com ações educativas pode instruir os titulares a como utilizar o benefício advindo do programa da melhor maneira, a fim de garantir um estado nutricional e de saúde adequado a esta população.

Palavras-chave: Insegurança Alimentar, Segurança Alimentar, Titulares PBF.