65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 4. Educação Básica

PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC): CONTRIBUIÇÕES E DESAFIOS

Eliziete Nascimento de Menezes - Universidade Estadual do Ceará - UECE Michelle Barroso de Oliveira Carvalho - Universidade Estadual do Ceará - UECE Daniele Cariolano da Silva - Universidade Estadual do Ceará - UECE

INTRODUÇÃO:

O ensaio versa sobre o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no que diz respeito às contribuições e os desafios desta proposta no atual cenário educacional do Ceará. Trata-se de uma pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Em decorrência das ininterruptas transformações ocorridas nos diversos âmbitos sociais, ao longo da história da educação pública do Ceará diferentes políticas e programas governamentais foram sendo implementados, gerando reformulações, inovações e permanências na conjuntura social e educacional. Atualmente, ressalta-se o Programa Alfabetização na Idade Certa que direcionado por uma perspectiva construtivista de ensino e aprendizagem emerge diante da necessidade de se elevar os índices de desenvolvimento qualitativo e quantitativo do ensino público no estado, incluindo aqui as estatísticas de alfabetização de crianças nas séries iniciais do ensino fundamental. Nesse contexto, apresenta-se a pertinência de se desenvolver tal proposta qualitativa de investigação, na medida em que se analisam aspectos constituintes do referido programa de alfabetização, suas contribuições para o cenário educacional e os limites presentes na vivência do PAIC nos espaços escolares.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O trabalho tem por objetivo analisar o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) com base nas contribuições e nos desafios evidenciados no cenário da educação pública cearense.

MÉTODOS:

O estudo é uma proposta qualitativa de investigação do tipo pesquisa bibliográfica, recorrendo à análise de documentos como procedimento de coleta de dados, objetivando fazer um panorama histórico sobre a temática de investigação, bem como a sua atualização; encontrar respostas e/ou contradições sobre o tema. A primeira etapa da pesquisa incidiu no levantamento, apontamentos e anotações da bibliografia a ser consultada. Dentre as fontes consultadas em torno do PAIC e do cenário educacional cearense, destacam-se documentos, legislações e relatórios desenvolvidos e publicados em meios impressos e eletrônicos pela Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e pelo Ministério da Educação (MEC). A segunda etapa consistiu na análise dos dados, das informações fidedignamente coletadas e descritas durante a investigação. Tomaram-se como referências para dar suporte a essa análise os estudos de Soares (2003), Ferreiro (2009, 2010), Ferreiro e Teberosky (1999), Teberosky e Colomer (2002). A escolha das fontes bibliográficas se deu considerando a relevância, abrangência, confiabilidade, veracidade e credibilidade de tais obras e teóricos no panorama das políticas e pesquisas na área da educação.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Analisando documentos oficiais antigos os quais registravam os baixos índices de alfabetização por parte das crianças estudantes de escolas públicas, além de atuais fontes documentais que evidenciam a elevação do índice de desempenho da educação básica - IDEB após a criação do Programa, percebemos que o Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC implementado pelo governo do estado do Ceará tem possibilitado a elevação dos índices de alfabetização e que as crianças oriundas das séries iniciais do ensino fundamental da rede pública do estado estão sendo promovidas para as séries posteriores em um efetivo processo de construção da leitura e da escrita. Por isso o processo de alfabetização de crianças da rede pública tem propiciado alcançar melhores resultados. Conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) o Ceará vem melhorando seu desempenho em pelo menos meio ponto a cada nova avaliação. Em 2005, o Estado obteve a nota 3,2 e em 2007, 3,8. No ano de 2009, alcançando a taxa de 4,4 e obtendo em 2011 o maior índice, 4,7 do Ceará na história do IDEB. Nesse sentido, o PAIC tem trazido bons resultados qualitativos, entretanto os desafios estruturais, pedagógicos e didáticos ainda persistem em sua vivência em sala de aula.

CONCLUSÕES:

O estudo constata que ao longo da história a educação pública cearense passou por mudanças, mediante implementação de iniciativas de governo e suas inovações, dentre elas situa-se o Programa Alfabetização na Idade Certa, fomentado na perspectiva construtivista e materializado em uma práxis pedagógica. Percebe-se certo avanço quanto ao processo de alfabetização situado nas séries iniciais do ensino fundamental, contudo ressalta-se que dados estatísticos não necessariamente revelam a qualidade da aprendizagem. Ainda há a necessidade de se vivenciar políticas educacionais que não sejam simples ações estanques e paliativas de problemas sociais e educacionais, mas iniciativas que contemplem a continuidade desse trabalho de alfabetização nas séries posteriores, a promoção de formação continuada para os professores, maior suporte material, financeiro, pedagógico, didático e humano. Assim, a pertinência de programas contextualizados e articulados com as diversas esferas e entidades sociais com vistas ao acesso e permanência a educação pública de qualidade. Dessa forma, um processo de ensino e aprendizagem coletivo, democrático, político, dialógico e emancipador.

Palavras-chave: Construtivismo, Alfabetização, Letramento.