65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 15. Formação de Professores (Inicial e Contínua)

A QUESTÃO RACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MACEIÓ: CONTANDO UM POUCO DE HISTÓRIA. CONCEPÇÕES DOS ESTUDANTES SOBRE O TRATO DA QUESTÃO RACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MACEIÓ.

Adjane dos Santos Ramos - Depto. de Ciências Humanas – UFAL Nanci Helena Rebouças Franco - Profa. Dra./Orientadora- Depto. de Ciências Humanas – UFAL

INTRODUÇÃO:

Os estudos que tratam especificamente sobre a questão racial mostram que, entre as carências encontradas nas pesquisas efetuadas no campo educacional, uma das mais prementes é a que articula as categorias de raça e educação. Hoje, ressalta-se a necessidade de estudos pautados na discussão sobre a discriminação racial e o racismo na escola, relação professor-aluno, educação nas comunidades quilombolas, bem como, a discussão sobre os limites e as possibilidades da implementação da Lei n°10.639/03.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Analisar em que medida a questão racial vem sendo trabalhada nas escolas públicas de Maceió, e especificamente a partir da implementação da Lei 10.639/03; Mensurar o nível de conhecimento dos estudantes sobre a questão racial; Mostrar a postura assumida pela escola diante da diversidade étnico-racial.

MÉTODOS:

Diante do tema estudado, das questões levantadas, ficou definido que do ponto de vista teórico-metodológico a análise que se privilegia nessa pesquisa é predominantemente qualitativa de cunho exploratório, uma vez que nesse estudo buscou-se mapear como as escolas (que foram escolhidas) das 4 Coordenadorias existentes na cidade de Maceió vem trabalhando com a questão racial, especialmente a partir da implementação da Lei n°10.639/03.A produção de dados, foi feita através das seguintes técnicas: A pesquisa qualitativa, pesquisa bibliográfica,questionário fechado, pesquisa documental e observação.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

A quantidade de alunos envolvidos na pesquisa durante o primeiro e segundo semestre compreende o total de 68 alunos. Portanto pode-se comprovar por meio dos dados empíricos que a maioria dos alunos entrevistados não conhece a Lei n° 10.639/03 que estabelece a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, cujos conteúdos deverão ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. Portanto foi analisado através da pesquisa que a lei 10.639/03 ainda não foi trabalhada nas escolas, pois os alunos ainda não possuíam conhecimento sobre a mesma. No entanto é de suma importância que a escola trabalhe com ações que valorizem as diferenças étnico-raciais. Já que a escola tem o papel de transmitir conhecimento à mesma pode ser uma grande aliada para desconstrução da visão eurocêntrica e discriminatória que se faz presente na sociedade, pois desta forma a imagem negativa que se tem do negro, seria desconstruída é assim a escola estaria incentivando os sujeitos a respeitar e reconhecer a diversidade cultural de cada individuo, tendo o objetivo de formar uma sociedade mais democrática e justa.

CONCLUSÕES:

Percebe-se através dessa pesquisa que a Lei 10.639/03 ainda não é trabalhada nas escolas, pois vem sendo implementada de maneira bem eventual, as escolas não estão desenvolvendo conhecimentos referentes sobre História e Cultura Afro-Brasileira. A educação brasileira precisa abordar de forma explícita a existência de uma diversidade cultural e étnica que tenha por desígnio combater o preconceito e discriminações no espaço escolar; desta forma contribuirá para construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por fim para solucionar este problema é preciso que nos currículos das instituições de educação, contemple o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana. Então observa-se que os alunos não conhecem a lei apesar dela ter sido sancionada há 10 anos, através dos dados podemos afirmar que a aprovação da lei não é tudo, mas para combater o racismo no ambiente escolar é necessário que ela seja realmente aplicada.

Palavras-chave: Educação., Diversidade Étnico-Racial., Lei 10.639/03..