65ª Reunião Anual da SBPC

E. Ciências Agrárias - 1. Agronomia - 2. Economia e Sociologia Agrícola

A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ E MUDANÇAS NO CENÁRIO DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA (2001-2010)

Thiago Bandeira Castelo - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Ciências Econômicas – UFPA Oriana Trindade de Almeida - Profª Ph.D. / Orientadora – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, NAEA / UFPA Sergio Luiz de Medeiros Rivero - Programa de Pós-Graduação em Economia – PPGE / UFPA Juliana Souza da Silva - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Ciências Econômicas – UFPA Wendell Magalhães - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Ciências Econômicas – UFPA

INTRODUÇÃO:

A agropecuária na Amazônia tem gerado retornos econômicos positivos para fazendeiros e empresários do setor agroindustrial e a soja é a cultura de maior expansão na região, alcançando também boa parte do Cerrado brasileiro. Porém, outras culturas como arroz, cacau e café se encontram consolidadas na região e tem grande participação na renda da população local. A agricultura familiar é predominante na Amazônia e é acompanhada dos grandes produtores rurais que avançam sobre as florestas nativas através da derrubada e queima da área florestal, além de abertura de pastagens para a pecuária extensiva (IBGE, 2000; MARGULIS, 2003). Neste contexto, o Estado do Pará tem tido grande participação sobre a produção agrícola na Amazônia, onde predomina o cultivo anual, ou seja, aquele feito com queima e uso temporário da terra. Esta cultura está ligada diretamente ao avanço do desmatamento, tendo efeitos negativos sobre as áreas de floresta densa na região (SCHMITZ & HURTIENNE, 2005). Analisar como se deu a produção agrícola e sua relação com o desmatamento estadual é fundamental para subsidiar a atuação do Estado e a formulação de políticas públicas que incorporem sustentabilidade ambiental e inovações tecnológicas e organizacionais.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O presente estudo visou fazer um levantamento histórico do uso da terra no estado do Pará por tipo de uso (cultivos da agricultura perene, cultivos temporários e pecuária bovina), bem como os valores de renda bruta gerada por essas atividades. Ao mesmo tempo, verificar o comportamento do desmatamento estadual sobre o aumento da produção agropecuária ao longo dos anos.

MÉTODOS:

A pesquisa foi realizada a partir de uma coleta e análise de dados dos Censos Agropecuários pelo Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA para os municípios do estado do Pará, mesorregiões paraenses e para o estado como um todo juntamente com os dados da produção. Essa análise observou a variação das áreas cultivadas, quantidade produzida por tipo de lavoura (anual e perene), valor da produção gerada pelos municípios paraenses e o número de animais do rebanho bovino do Estado do Pará. Posteriormente a isso, foi verificado o desmatamento na região amazônica pelo Sistema de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira – PRODES/INPE e sua relação com as atividades agropecuárias para um período de dez anos (2001-2010). Os dados de produção e desmatamento foram analisados em relação aos planos de monitoramento e preservação dos recursos florestais do governo.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Na série temporal analisada, 2006 foi o ano mais expressivo para as áreas cultivadas da lavoura perene. As lavouras perenes do Estado do Pará representaram 3,94% de áreas plantadas no Brasil e 47% da lavoura da Região Norte. Segundo as mesorregiões geográficas do Pará, o Baixo Amazonas é a região com maior área plantada nesse tipo de cultivo. Para as lavouras anuais, 2005 foi o ano mais representativo no estado. Esse cultivo representou quase 43% de toda área plantada na região Norte. A mesorregião que concentra a maior área plantada de cultivo anual é o Sudeste Paraense (400.000 mil hectares de áreas). A associação do desmatamento e das variáveis da agropecuária foi relevante em toda análise feita na pesquisa. Apesar do cultivo anual, ser considerado uma atividade aceleradora do desmatamento, a produção agrícola nas duas lavouras se manteve em crescimento (quase 9 milhões de reais gerados), mesmo com a intensificação dos programas do governo de combate ao desmatamento em 2004 (Plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal) e em 2008 (Plano Amazônia Sustentável). Em meio a isso, o rebanho bovino paraense sofreu uma grande queda em 2007, voltando a crescer nos anos seguintes (18.000.000 milhões de cabeças em 2010).

CONCLUSÕES:

O crescimento da produção agrícola no Estado do Pará está ligado ao aumento dos preços e a produtividade de alguns cultivos, em especial a soja e o dendê. Logo, a redução do desmatamento não tem tido influência sobre a produção agrícola, que apresentou um comportamento oposto (crescimento) ao desmatamento no período analisado. O combate ao desmatamento tem afetado as áreas utilizadas como pastagem do gado bovino, que caíram no mesmo período em que as políticas ambientais do governo foram implantadas na Amazônia. O combate ao desmatamento é uma tarefa difícil diante da dimensão territorial que a Amazônia brasileira apresenta. Muitas metas foram alcançadas na primeira década do ano 2000 e investimentos oriundos do capital estrangeiro em parceria com o governo federal podem melhorar a gestão e controle da floresta amazônica.

Palavras-chave: Produção Agrícola, Políticas Públicas, Desmatamento Amazônico.