65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 5. Educação de Adultos

Acessibilidade: um tema a ser incorporado pelas Universidades

Edisselma dos Santos Alecrim - Téc. Administrativa na Universidade Federal do Tocantins Ana Lúcia Pinto da Silva - Téc. Administrativa na Universidade Federal do Tocantins Maria Helena Machado Piza - Prof.ª Dra. Coor.Núcleo de Inclusão e Acessibilidade do Deficiente na UFT - NIAD

INTRODUÇÃO:

A acessibilidade ainda é um tema discutido de forma muito incipiente nas Instituições de Ensino Superior (IES). Ela oportuniza maior inclusão daqueles que possuem algum tipo de deficiência garantindo-lhes o direito de ir e vir, favorecendo o acesso à educação. De acordo o Art. 2º da Lei 10.098/1994, a acessibilidade é a “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”. As barreiras podem ser consideradas “qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas” (Lei 10.098/1994, Art. 2º §II). Neste sentido, estas dificuldades, inibem o acesso à educação, para os deficientes; assim, as barreiras não se configuram apenas a físico-arquitetônicas, mas também, curriculares, comunicativas e atitudinais. Segundo Piza (2013) Coordenadora do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade do Deficiente da Universidade Federal do Tocantins (NIAD-UFT), as barreiras atitudinais são as “mais difíceis de ser eliminadas, uma vez que demanda tempo para modificar a concepção de uma pessoa sobre deficiência”.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O objetivo desta pesquisa consistiu em analisar as políticas de acessibilidade implementadas pela Universidade Federal do Tocantins/UFT – Câmpus de Palmas, por meio do NIAD - Núcleo de Inclusão e Acessibilidade do Deficiente da Universidade Federal do Tocantins.

MÉTODOS:

A realização desta pesquisa ocorreu por meio de análise de material impresso e físico, visitação a locais que garantem a política de acessibilidade na UFT/Palmas e reuniões com a Coordenadora do NIAD, com o Coordenador Administrativo e com o Diretor da UFT/Câmpus de Palmas.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

A UFT já apresenta em sua estrutura alguns avanços quando se trata de políticas de acessibilidade, mas é importante frisar que as adaptações físico-arquitetônicas são mais visíveis do que qualquer outra. Quanto aos recursos pedagógico e pessoal, a UFT ainda tem um longo caminho a percorrer para atingir o que podemos chamar de ponto ideal. Entre as ações de acessibilidade recomendadas pela Portaria nº 3.284/2003 desenvolvidas pela UFT, destacam-se: I - com respeito a alunos com deficiência física: a) eliminação de barreiras arquitetônicas para circulação do estudante, permitindo acesso aos espaços de uso coletivo; b) reserva de vagas em estacionamentos nas proximidades das unidades de serviço; c) construção de rampas com corrimãos ou colocação de elevadores, facilitando a circulação de cadeira de rodas, nos prédios mais novos; d) adaptação de portas e banheiros com espaço suficiente para permitir o acesso de cadeira de rodas; e) colocação de barras de apoio nas paredes dos banheiros. II - no que concerne a alunos deficientes visuais, há duas máquinas de datilografia braile, apenas uma impressora e o acervo bibliográfico é precário. III - quanto a alunos deficientes auditivos, o Câmpus não dispõe de intérprete de LIBRAS.

CONCLUSÕES:

Embora o NIAD tenha se esforçado por uma melhor assistência aos deficientes, nota-se que falta um maior envolvimento da UFT, a implantação de políticas de inclusão e de assistência ainda é muito elementar. Percebe-se ainda, que há pouco direcionamento de pessoas com algum tipo de necessidade especial para o NIAD, por parte dos demais setores, dificultando as ações do Núcleo. Ainda que o tema acessibilidade tenha ganhado mais espaço nas discussões acerca de uma melhor organização da política inclusiva, ainda há muito que melhorar. Nota-se que os recursos tecnológicos, os quais poderiam contribuir significativamente para a qualidade do aprendizado deste público, ainda são praticamente escassos. Também não há recurso financeiro específico para implementação de medidas que facilitem o acesse e permanência dos alunos na Universidade, e os processos burocráticos ainda são grandes entraves para uma melhor adaptação dos espaços acadêmicos.

Palavras-chave: Deficiência, políticas, inclusão.