65ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 1. Enfermagem - 7. Enfermagem

MOTIVOS QUE LEVAM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE SANTA CATARINA A NÃO PERMITIREM O ACOMPANHANTE DE ESCOLHA DA PARTURIENTE: DISCURSOS DE ENFERMEIROS

Erika Simas Ebsen - Depto. de Enfermagem – UFSC Maria Emília de Oliveira - Profa. Dra./Colaboradora – Docente Aposentada do Depto. de Enfermagem – UFSC Odaléa Maria Brüggemann - Profa. Dra./Orientadora – Depto. de Enfermagem – UFSC

INTRODUÇÃO:

Desde 2005, a Lei 11.108, conhecida como “Lei do acompanhante”, obriga os serviços de saúde do Brasil a permitirem a presença de um acompanhante de escolha da mulher durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Esta Lei foi embasada nas evidências científicas, publicadas nas revisões sistemáticas de estudos experimentais, que apresentam os benefícios do apoio à mulher durante o parto e nascimento. Desde 1996, com base nas evidências, a Organização Mundial da Saúde recomenda essa prática, visto que o apoio de um acompanhante auxilia na redução das intervenções obstétricas, melhora os indicadores de saúde materno-intantil e contribui para a humanização da assistência. No entanto, em várias maternidades brasileiras as parturientes ainda são privadas desse direito.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Esta pesquisa objetivou compreender os motivos que levam os serviços de saúde de Santa Catarina a não permitirem a presença do acompanhante de escolha da parturiente durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

MÉTODOS:

Trata-se de uma pesquisa exploratório-descritiva com abordagem qualitativa. Os participantes do estudo foram 12 enfermeiros responsáveis pelos centros obstétricos de serviços de saúde catarinenses que restringiam a presença do acompanhante. Na seleção dos participantes foram contempladas seis das oito regiões do Estado – Vale do Itajaí, Litoral, Oeste, Sul, Leste, Planalto Norte, Planalto Serrano e Norte. Dentre os serviços que não permitiam o acompanhante, houve quatro enfermeiros que recusaram participar. A coleta de dados ocorreu de setembro de 2011 a janeiro de 2012, através de entrevistas semiestruturadas gravadas, realizadas por telefone. Após a transcrição e revisão do material, foi realizada a análise temática segundo a proposta do Discurso do Sujeito Coletivo, identificando-se as ideias centrais e as expressões-chave e posteriormente a construção dos discursos.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

As ideias centrais que emergiram a partir da análise das falas dos enfermeiros foram agrupadas em três temas: Os profissionais são resistentes à presença do acompanhante; Inexistência de estrutura física, recursos humanos e materiais; e Falta de apoio institucional para a implementação da Lei do acompanhante. Os resultados demonstram que os profissionais de saúde são resistentes à presença do acompanhante, e detém o poder decisório, preterindo o direito da mulher e desconsiderando os benefícios dessa prática. O acompanhante é percebido como alguém que “atrapalha” a rotina da equipe do centro obstétrico. Isso demonstra o despreparo da equipe para inserir uma pessoa da rede de apoio da mulher e a resistência às mudanças no processo de trabalho, que dificultam a adoção de práticas que contribuem para a redução de intervenções obstétricas e humanização da assistência. A estrutura física inadequada e a carência de recursos humanos e materiais são apresentados como fatores limitantes. Além dessas dificuldades já apontadas, a falta de posicionamento dos gestores dificulta a implementação da Lei, uma vez que não promovem a sensibilização da equipe e não priorizam que os recursos necessários para a inserção do acompanhante sejam viabilizados.

CONCLUSÕES:

Os discursos dos enfermeiros demonstram que as dificuldades para a implementação da Lei estão relacionadas não só com as decisões profissionais, mas também com a falta de estrutura organizacional da instituição, que não se adequou para inserir esse novo “personagem” no cenário do cuidado. A aceitação e inclusão do acompanhante dependem não só de mudanças na atitude dos profissionais, mas também do apoio institucional e de estratégias de gestão que valorizem a assistência centrada no usuário.

Palavras-chave: Acompanhantes de Pacientes, Parto Humanizado, Enfermagem Obstétrica.