65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 7. Economia Regional e Urbana

PLANO BR-163 SUSTENTÁVEL: UMA DISCUSSÃO INTRODUTÓRIA A PARTIR DOS ATORES SOCIAIS DE BELTERRA-PA

Dandis Farias Pimentel - Graduando de Ciencia da Computação/Bolsista PIBIC - UFOPA Andréa Simone Rente Leão - Profa. M. Sc./Orientadora – Centro de Formação Interdisciplinar – UFOPA

INTRODUÇÃO:

Este resumo apresenta aspectos analíticos referentes ao Plano BR-163 Sustentável no contexto do município de Belterra/Pará, que surge no ciclo da borracha na Amazônia, com a tentativa de Ford tornar a região grande produtora de borracha natural mundial. É um dos 79 municípios que estão dentro da área de abrangência do Plano, um projeto de asfaltamento da Rodovia BR-163. (LEITE; PEREIRA, 2000). Aberta em 1970 como parte do projeto desenvolvimentista na Amazônia, a BR-163 é uma importante obra de infraestrutura e de integração entre o Norte/Centro-Oeste e o resto do Brasil (ALENCAR etall, 2005). As ações do Plano estão organizadas por eixos temáticos: Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental; Fomento as Atividades Produtivas Sustentáveis; Infraestrutura para o Desenvolvimento; e, Inclusão Social e Cidadania. Cada eixo, têm metas e diretrizes para implementação das ações que estão sendo propostas no Plano. (BRASIL, 2006) O Plano BR-163 Sustentável vai além do asfaltamento de uma rodovia. Diante desse contexto, surgem às questões: Como vem se dando a execução deste Plano? Quais os avanços a partir dos seus eixos temáticos? E, qual a participação de Belterra no contexto do Plano? Questões relevantes para análise dos processos de políticas para o desenvolvimento da região.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma visão introdutória da execução do Plano BR-163 Sustentável, os avanços desse Plano a partir dos seus eixos temáticos e a participação do município de Belterra no contexto do referido Plano.

MÉTODOS:

Esta proposta é: teórica e empírica; descritiva; e, bibliográfica, documental e de campo. Foram realizadas as seguintes etapas dentro do contexto de Belterra: 1) Estudo do Plano BR-163 Sustentável como etapa preliminar de reconhecimento ao objetivo empírico; 2) Caracterização de Belterra; 3) Levantamento dos Atores Sociais envolvidos na elaboração e implantação do Plano BR-163 no município; 4) Entrevistas gravadas, 06 no total, através de um roteiro semiestruturado com os principais Atores Sociais; 5) Transcrição das entrevistas; e, 6) Análise de três questões contidas no Roteiro Semiestruturado. A codificação dos entrevistados se deu enumerando-os de 1 a 6, sendo que de instituições governamentais teve-se a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER-PA, Secretaria do Meio Ambiente (ex-secretário), Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA e não governamentais o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belterra e Movimento de Mulheres. Os seis atores sociais ouvidos, 4 de instituições governamentais e 2 de instituições nãogovernamentais foram reconhecidos no levantamento como os principais participantes do processo de elaboração e acompanhamento do Plano.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

A partir da Metodologia acima, segue os resultados e discussões.Ao perguntar sobre a execução do plano e se este irá trazer desenvolvimento sustentável para região, os entrevistados elencam como positivo o processo de participação social no momento da elaboração do plano, mas as avaliações quanto gerar desenvolvimento são negativas, pois o que percebem hoje é que apenas o asfaltamento da rodovia está em ritmo acelerado. Dos eixos temáticos definidos no Plano, dos 06 entrevistados, 05 elencam o eixo Infraestrutura para o Desenvolvimento como o que mais avançou por está contido a questão do asfaltamento da BR-163. A questão fundiária ainda é o grande entrave, pois sem a regularização das terras não há como outras medidas serem executadas, ficando os demais eixos comprometidos. Questionados sobre a participação de Belterra no contexto do Plano, todos afirmam que há uma apatia e, por isso o mesmo não está tendo forças para trazer as ações que a comunidade local precisa. Para eles, hoje o governo tem como meta apenas o asfaltamento da rodovia, pois quando se fala em equidade, distribuição de renda, conservação ambiental, há uma lentidão nas ações que acaba emperrando o processo de execução do Plano baseado nos eixos e no objetivo de desenvolvimento sustentável para a região.

CONCLUSÕES:

O Plano BR-163 Sustentável parte da premissa que é possível conciliar o desenvolvimento regional com a conservação e uso sustentável dos recursos. Para que isso aconteça é fundamental que o asfaltamento se insira em um plano mais amplo que inclua o ordenamento territorial, aumento de governança, inclusão social, melhoria dos serviços públicos e incentivos às atividades de uso sustentável. Com a pesquisa, observou-se a partir das falas dos atores entrevistados, que o Plano no contexto de Belterra, não vem desenvolvendo as estratégias esperadas para alcançar as metas e diretrizes definidas nos eixos temáticos, muito por causa do distanciamento ao longo do tempo entre sociedade e implementadores do Plano, algo que foi intenso na sua elaboração, mas, nos últimos tempos, enfraqueceu. Este trabalho é relevante, pois, se identificou parcialmente os atores sociais locais, suavisão sobre aelaboração e execução do Plano e os seus reflexos no município de Belterra, dando ênfase aos seus eixos temáticos. Finaliza-se informando que tal trabalho faz parte de um projeto de pesquisa mais amplo, que visa monitorar a implementação dessa política, intitulado “As Dimensões do Desenvolvimento Sustentável na Amazônia: um estudo a partir do Plano BR-163 Sustentável”e que ainda está em curso.

Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável, Plano BR-163, Belterra.