65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 5. Direito - 8. Direito Internacional

A NATUREZA E A DURAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE ESTRUTURAL E ESPITEMOLÓGICA

Alline Vasconcelos de Moraes Mello Cavalcanti Negrinho - Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Uespi Joyciane Carvalho Borges - Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Uespi Gabriele Sapio - Prof. MSc,/Orientador- Centro de Ciencias Sociais Aplicadas - Uespi

INTRODUÇÃO:

Existem variadas regras de formulação de tratados internacionais em diferentes organizações e Estados. Dessa forma, o presente trabalho ganha importancia por traçar uma discussão sobre assunto de forma a apontar meio de otimizar a eficácia desse instrumento de vinculação entre sujeitos de direito internacional.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Essa investigação visa, essencialmente, determinar a real natureza, bem como a duração adequada para a principal fonte do direito internacional, que são os tratados internacionais. Com esse escopo, foram analisados diferentes tipos de tratados e convenções em concordância com os referidos padrões.

MÉTODOS:

Em virtude da natureza essencialmente teórica do trabalho em questão, adotou-se neste o método da pesquisa bibliográfica para a realização dos seus objetivos. Buscou-se no decorrer do trabalho em foco, analisar os mais diversos autores da doutrina especializada, monografias, dissertações e artigos, bem como tratados que regulamentam o direito dos tratados, como a convenção de Viena de 1969 e 1986. Trata-se, portanto, de uma iniciativa de caráter teórico e de natureza exploratória.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Demonstrou-se a necessidade de se encontrar um modelo adequado de tratado internacional que esteja em conformidade com os moldes das regras e padrões internacionais e discutiu-se qual seria a duração correta para que este possa lograr seus efeitos de forma eficaz e objetiva no plano de suas relações.

CONCLUSÕES:

O presente artigo se propôs a criar uma linha de pesquisa dentro do Direito Internacional Público, no intento de contribuir para que este sirva de substrato para investigadores e pesquisadores dessa seara da Ciência Jurídica.

Palavras-chave: direito dos tratados, modelo ideal, natureza e duração das convenções internacionais.