65ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 8. Psicologia - 11. Psicologia Social
DISCURSOS SOBRE FAMÍLIA NO PODER JUDICIÁRIO: DA REVELAÇÃO À PRODUÇÃO
Paulo André Sousa Teixeira - Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco.
INTRODUÇÃO:
As recentes transformações do que se entende por unidade familiar, atualmente compreendida e expressa socialmente de forma diversificada, obriga os profissionais que atuam com esse público a também acompanharem as novidades em termos das concepções, configurações e demandas familiares. Por vezes, profissionais que se deparam com a diversidade de famílias tendem a eleger determinadas padrões como "canônicos", desqualificando outras formas de vivência como "desestruturadas".
OBJETIVO DO TRABALHO:
A pesquisa teve por objetivo discutir como o psicólogo participa da produção dos discursos sobre família engendrados no/pelo poder judiciário, questionando o lugar que esse profissional se coloca(va) de apenas constatar uma dada realidade.
MÉTODOS:
Afiliados a uma perspectiva discursiva em psicologia, na qual a linguagem ganha relevância tanto teórica como metodológica, entendemos que o parecer desses peritos faz circular determinados discursos, os quais influenciarão de forma decisiva a ulterior sentença judicial.Para tanto, analisamos cinquenta laudos psicológicos, os quais foram resultados de avaliações psicológicas, dentro do contexto de Ações de Guarda, que tramitaram na Comarca do Recife, entre os anos de 2000 a 2009. Foram utilizadas ferramentas da análise documental e análise de discurso para a interpretação do material coletado.
RESULTADOS E DISCUSSÃO:
As discussões levantadas reafirmam a pluralidade de concepções de família, mas também certa tendência de posturas normatizantes/normalizantes por parte dos profissionais. Lugares historicamente reservados ao homem e à mulher dificilmente são questionados, predominando o discurso que reifica papéis de gênero de forma desigual. Pouco se observou narrativas que primassem pela contradição e diversidade próprias das realidades conflitivas das famílias que buscam o judiciário no contexto das Ações de Guarda, mas valorizou-se, por vezes, a mera polarização de escolhas, atrelando o discurso psicológico ao do mundo jurídico, tipicamente binário e belicoso.
CONCLUSÕES:
Apesar dos avanços, observamos pareceres que se colocam como “reveladores” de uma determinada realidade, havendo necessidade de questionamento quanto à implicação ética do psicólogo quanto ás famílias atendidas. Há necessidade, ainda, de maior cuidado na formação dos peritos que prestam serviços à justiça, posto que a preocupação com execução de técnicas psicológicas não é acompanhada pelo cuidado na redação dos laudo.
Palavras-chave: Psicologia Jurídica, Produções Discursivas, Família.