65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 5. Direito - 7. Direito do Trabalho

Mulheres e suas conquistas no mundo trabalhista.

Paula Amles Ribeiro Rodrigues - Depto. de Ciências Jurídicas - FD/UFAM Amisa Crísfany Martins Silva e Silva - Depto. de Ciências Jurídicas - FD/UFAM Dorinethe dos Santos Bentes - Profa. Msc./ Orientadora - Depto de Ciências Jurídicas - UFAM

INTRODUÇÃO:

Sabe-se que a palavra “igualdade”, apesar de seu grande significado, não é totalmente aplicada na sociedade, sendo assim, muitas lutas acontecem em prol de alcançá-la e colocá-la em prática. Entre essas lutas, encontra-se a luta feminina, o qual as mulheres durante anos tentaram adquirir espaço na sociedade e serem reconhecidas como seres capazes de desempenhar papel igual e importante aos dos homens. Em meio a tantas dificuldades, finalmente as mulheres conseguiram obter êxito em suas lutas e passaram a ter espaço na sociedade e também no ramo trabalhista; passaram a existir leis que as protegessem e dessem os mesmos direitos que a classe masculina, claro que não em total vigor, até mesmo porque ainda há resquícios de machismo na sociedade, o que dificulta a implantação das leis em sua totalidade. É muito importante lembrarmos-nos de como tudo começou, isto é, estabelecermos a fundamentação histórica do papel da mulher na realização de diversas atividades, trabalhando assim com a divisão de trabalho, o desenvolvimento da mulher na Revolução Industrial e na Segunda Guerra Mundial. O tema possui relevância justamente pelo fato de abordar sobre a consequência das lutas femininas, mostrando que muitas mulheres através de protestos conseguiram ganhar espaço na sociedade, possuindo um nível de escolaridade, conquistando cargos importantes e sendo base de uma estrutura familiar.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Apresentar as vitórias conquistadas pelas mulheres no ramo do trabalho e mostrar que apesar de muitos alegarem que este tema é bastante debatido na sociedade e que já se tornou cansativo, é necessário trazê-lo como forma de protestar o esquecimento das conquistas femininas pela sociedade.Além do mais, relembrar que existem leis defendendo o espaço conquistado pelas mulheres no mercado de trabalho.

MÉTODOS:

O método de abordagem utilizado é o dedutivo, pois para que tenhamos uma visão completa do assunto, temos que analisar seu aspecto geral até o particular; foi justamente isso que fizemos ao trazermos a história da mulher e suas conquistas no âmbito global até um local específico. Ligado a esse método, usamos também dois métodos auxiliares, no caso o histórico, isto é, pesquisamos sobre o tema colocando-o sob a luz da História, mostrando uma situação atual comparando-a com situações passadas, revelando também a evolução do tema, ou seja, procuramos com esse método mostrar como a mulher é vista na sociedade Contemporânea e como a mesma era vista Antigamente. Houve a utilização também do método Comparativo, como método auxiliar, ou seja, como o próprio nome expressa, fizemos comparações da situação atual e antiga da mulher e até mesmo comparação entre pessoas, no caso, entre a figura feminina e a masculina. Sendo assim, esse método promove o exame simultâneo para que as eventuais diferenças e semelhanças possam ser constatadas e as devidas relações, estabelecidas. Por último, adotamos o método sistêmico, visto que o mesmo refere-se aos elementos reunidos em um conjunto que obedece a uma lógica de organização. Percebe-se, portanto, que cada método vai completando e fundamentando um ao outro, mantendo assim, uma única linha de pesquisa.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Apesar da mulher ser alvo de discriminações e ser taxada como “sexo frágil”, a mesma vem mostrando o contrário, ou seja, revelando ser uma pessoa forte e que sabe administrar seu tempo a favor de suas atividades, para que as questões familiares não entrem em conflito com questões profissionais e sociais. O reconhecimento da mulher no trabalho aos poucos vem crescendo, tornando-se visível que independente de seu sexo, a mesma pode realizar qualquer atividade em qualquer ramo. Portanto,diante de tanta luta, as mulheres conseguiram amparo da Constituição Federal de 1988 e da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, o qual este possui um capítulo exclusivo trabalhando com esta temática. Vivemos em um mundo moderno, porém a mentalidade da sociedade parece ainda estar presa ao passado quando alguns afirmam que a mulher não se assemelha ao homem, colocando-a numa hierarquia inferior. Sendo assim, infelizmente, em certas situações a divergência entre os gêneros se torna grande e a superioridade masculina acaba ferindo os princípios estabelecidos na Carta Constitucional e na CLT.

CONCLUSÕES:

Após todo um debate sobre o referido assunto, fazendo as devidas observações, analisando e comparando os problemas e as leis que estão relacionadas a eles, frisando a importância de conhecê-las e exigir a sua aplicação, conseguimos alcançar nosso objetivo, expondo e defendendo a ideia de que a mulher é uma peça fundamental da estrutura e do alicerce da sociedade moderna principalmente em uma de suas bases que é a família. Destacamos e defendemos não um ideal de superioridade ou submissão de gênero, mas algo muito mais proveitoso tanto para a mulher quanto para a sociedade em geral; buscamos igualdade, pois é só através dela que o homem e a mulher poderão finalmente exercer seu papel de forma digna e produtiva e contribuírem plenamente para o desenvolvimento de uma sociedade na defesa, literalmente, de um bem comum.

Palavras-chave: Direitos da mulher no trabalho., Conquistas femininas., Igualdade..