65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 5. História - 8. História Regional do Brasil

PODER, POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA COLONIAL: ELEMENTOS PARA A COMPREENSÃO DO PROCESSO DE FORMAÇÃO TERRITORIAL DA BAHIA (SÉCULOS XVI-XVIII)

Alexandre Gonçalves do Bonfim - Licenciatura em História - Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) Caio Figueiredo Fernandes Adan - Prof./ Orientador - Depto. de Ciências Humanas e Filosofia (UEFS)

INTRODUÇÃO:

Esta é uma pesquisa histórica que tem como recorte cronológico o período colonial (sécs. XVI – XVIII). Seu objeto de estudo é a formação das estruturas políticas e administrativas da colonização ibérica, no território que hoje compõe o estado da Bahia. Ela é parte de um projeto mais amplo intitulado “FORMAÇÃO TERRITORIAL DA BAHIA: subsídios para a construção de um Atlas Histórico da Bahia Colonial (sécs. XVI-XVIII)”. Antonio Carlos Robert de Moraes, em seu livro “Bases da formação territorial do Brasil” (2000), afirma ser no território onde os processos sociais se espacializam. Nesta direção, nosso estudo visou investigar como se deu o processo de instalação dessas estruturas ao longo do período colonial, e sua influência na conformação do atual território baiano. Tal processo obedeceu ao que Antonio Manuel Hespanha e Maria Catarina Santos chamam de “pluralismo administrativo” da Coroa portuguesa (Os Poderes num Império Oceânico. In: “História de Portugal”, vol.4, 1998), algo que pode ser constatado pela instalação, no território da Bahia colonial, de diversas estruturas administrativas, tais como capitanias – instituto muito bem estudado por António Vasconcelos Saldanha em seu livro “As capitanias do Brasil” (2000) – vilas, freguesias e comarcas.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O objetivo do trabalho consistiu na identificação das estruturas políticas e administrativas instaladas no território baiano durante o período colonial, delimitação de seus marcadores temporais e espaciais e análise de seus significados. Os dados levantados pela pesquisa serão utilizados na confecção de textos e mapas destinados à publicação “Atlas Histórico da Bahia Colonial”.

MÉTODOS:

O primeiro procedimento tomado pela pesquisa foi o desenvolvimento do arcabouço teórico-metodológico. Para isso, procedeu-se a leitura de uma bibliografia que versasse sobre temas caros à História Política e Administrativa do Brasil, campo de investigação principal no qual este trabalho se insere. Tais textos permitiram pensar a noção de território, entender o funcionamento do sistema administrativo do Antigo Regime português e como esse foi transplantado para o Brasil, além de compreender a dinâmica social da Bahia no período colonial. A leitura dos textos também possibilitou a definição de termos e marcos cronológicos e geográficos úteis para a segunda etapa do trabalho, que consistiu na consulta às fontes históricas. Tais fontes compõem-se de documentos administrativos relativos ao período colonial, encontrados manuscritos em arquivos públicos e privados, ou transcritos em publicações especializadas. A coleta de dados respeitou a ordem cronológica da evolução político-administrativa do território brasileiro no período colonial, e as informações selecionadas foram utilizadas para o desenvolvimento de um banco de dados relevantes para o projeto maior no qual esta pesquisa está inserida.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

A partir dos dados colhidos durante a pesquisa, foram confeccionadas listas contendo informações relevantes sobre as capitanias donatárias cujos territórios compõem o atual estado da Bahia. Foram determinados, por exemplo, os limites geográficos, marcos cronológicos e o nome dos primeiros donatários das capitanias da Baía de Todos os Santos, Ilhéus, Porto Seguro, Espírito Santo, Sergipe Del Rey, Itaparica e Paraguassu. Foi desenvolvida ainda, através do catálogo de documentos da Biblioteca Nacional, uma lista com verbetes de documentos de interesse para o projeto mais amplo, que foram consultados por outros profissionais nele envolvidos. A consulta aos documentos do Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), digitalizados pelo Projeto Resgate, permitiu também a recolha de informações relativas às comarcas instaladas na Bahia ao longo do século XVIII, a exemplo das de Ilhéus e Porto Seguro, derivadas do território das capitanias de mesmo nome e anexadas à capitania Real da Baía naquele contexto. Tal documentação permitiu ainda esclarecer questões acerca dos limites da Bahia face às capitanias de Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. Assim, a pesquisa demonstrou como essas estruturas políticas e administrativas do período colonial influenciaram na conformação do atual território baiano.

CONCLUSÕES:

As informações colhidas sobre as estruturas administrativas da Bahia Colonial tais como capitanias, ouvidorias, comarcas, vilas e freguesias, permitiram entender como, ao longo do período colonial, foi se estruturando aquilo que viria ser o atual território da Bahia. Neste sentido, reforçou-se a percepção de que o território constitui um objeto mutável, sendo sujeito à ação dos processos econômicos, sociais e, como mostra este trabalho, políticos. Os dados colhidos permitiram mostrar como, no território baiano, as decisões políticas e administrativas influenciaram em tais mudanças, e acompanharam as diversas estratégias implementadas pela Coroa lusa no processo de conquista do continente americano. As informações coletadas estão sendo utilizadas na confecção de mapas e textos para o “Atlas Histórico da Bahia Colonial” que demonstrarão, por sua vez, como se deu o processo de constituição do território baiano e como este mudou ao longo do tempo, nem sempre se apresentando tal como está representado atualmente no mapa. Por último, este trabalho demonstra que os estudos em História Política e Administrativa contribuem, através de seus métodos e discussões, para o entendimento dos processos relativos à formação territorial da Bahia e, por conseguinte, do Brasil.

Palavras-chave: História da América portuguesa, História da Bahia, História Política e Administrativa.