65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 5. História - 9. História Social

Fernando de Noronha: uma história social da Educação

Lise Meireles Soares de Alencar - Fundação Joaquim Nabuco Janirza Cavalcanti da Rocha Lima - Dra./Orientadora - Fundação Joaquim Nabuco

INTRODUÇÃO:

Procura-se traçar uma trajetória da Escola do Presídio de Fernando de Noronha tendo por recorte temporal os anos de 1900 até 1930, período em que a educação dentro do Presídio, e no cenário nacional de maneira geral, passa por mudanças significativas. A pesquisa apresenta sua relevância posto que dentro de um espaço prisional desenvolveu-se uma estrutura social onde funcionava regularmente uma escola voltada tanto para o ensino de presidiário, quanto de crianças, em horários distintos. Tal fato gera inúmeras consequências dentro do cotidiano local e faz da ilha-presídio de Fernando de Noronha um ambiente singular. A pesquisa ressalta também a necessidade de se estudar a memória institucional da escola, posto que uma vasta documentação foi produzida especificamente acerca deste ambiente. Tal documentação dialoga com outros acervos, o que contribuí para o desenrolar da pesquisa e para a preservação dos vestígios dessa memória institucional.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Compreender a educação escolar no cotidiano do presídio de Fernando de Noronha de 1900 a 1930, estabelecendo as diversas relações sociais praticadas dentro do espaço; bem como conhecer o cenário da educação na ilha, suas particularidades, características, práticas pedagógicas e os perfis dos atores sociais envolvidos.

MÉTODOS:

Para abordar a problemática definida, foi adotado como procedimento inicial o levantamento das fontes. O Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano (Apeje) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) foram os locais nos quais me dediquei a busca por documentos que pudessem vir a responder às indagações propostas. O levantamento do material foi feito e foram priorizadas as séries 'Fernando de Noronha', 'Conjunto de Leis' e 'Instrução Pública'; estas foram organizadas por ano e catalogadas de modo a facilitar futuras consultas. A documentação trabalhada encontra-se situada no recorte dos anos de 1900 até 1930, período no qual desenvolvi a pesquisa. A análise foi realizada de forma a responder às questões inicialmente propostas, uma vez que o documento não possui sentido em si, sendo necessário interpretá-lo à luz das teorias estudadas.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Antes de se tornar o paraíso turístico dos dias atuais, o local foi utilizado como presídio por mais de 200 anos. A inserção da família dentro da ilha de Fernando de Noronha gera mudanças significativa nas rotinas locais. Com a presença de mulheres e principalmente de crianças, surge a necessidade de se criarem normativas específicas para essa nova população, bem como a oficialização de uma escola. Desse modo passa a existir dentro desse ambiente aparentemente não receptivo, uma escola, voltada não apenas para o ensino dos presos, como também para a educação das crianças moradoras no Presídio de Fernando de Noronha. As normativas do presídio, tanto a do ano de 1885 quanto a do ano de 1916, ressaltam a obrigatoriedade do ensino das crianças moradoras da ilha. A documentação nos mostra que as aulas de ensino primário eram regidas diariamente, no período da manhã, na maioria das vezes em uma turma mista, tendo por professora uma mulher. A direção do presídio por diversas vezes ressalta o orgulho que possui da escola e seu papel fundamental no ordenamento social da ilha. Aos presidiários ficava reservado o horário da noite para os estudos, não obrigatórios, e regidos por um professor homem, muitas vezes outro presidiário escolhido pela direção para ocupar o cargo de professor.

CONCLUSÕES:

A documentação levantada e analisada nos leva a uma compreensão global de como a educação primária era regida dentro do presídio de Fernando de Noronha e de como ela se relacionou com o Estado de Pernambuco. Ao fazermos o diálogo entre as séries 'Fernando de Noronha', 'Instrução Pública' e Coleção de Leis', percebemos que a escola e a educação regida no arquipélago de Fernando de Noronha não estava excluída do cenário nacional, e sim intrinsecamente ligado a ela. A ilha-presídio apresentava, sem dúvida, suas particularidades e estas são fundamentais para entendermos como as relações sociais se davam nesse ambiente educacional e como a escola se inseria nesse cotidiano diferenciado, tanto na vida dos presidiários que frequentavam a escola noturna, quanto na vida das crianças que tinham aulas todos os dia pela manhã. O que a documentação traz são “pedaços” de uma história, mas que oferecem a possibilidade de se construir uma história completa.

Palavras-chave: Escola, Presídio, Arquipélago.