65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 5. História - 7. História Política

O povo retoma as ruas: o papel do movimento pelas “Diretas Já” na transição democrática brasileira

Rochelle Gutierrez Bazaga - Depto. História - UFTM Clayton Cardoso Romano - Prof. Dr./Orientador - Depto. de História - UFTM

INTRODUÇÃO:

O movimento “Diretas Já“ foi um momento histórico de grande relevância para a política do Brasil contemporâneo, de abertura política, de participação e mobilização popular e de construção de um “sentimento nacional” que girava em torno da votação da Emenda Dante de Oliveira, que alteraria a Constituição Federal de 1967, permitindo eleições diretas para Presidente da República. É nesse momento também que a sociedade civil se mostra em ebulição, como mostram as fundações da CUT e do MST , reforçando o momento de efervescência política da época. O movimento iniciou-se em 1983 e ganhou dimensão nacional no inicio de 1984. Em 25 de abril de 1984 a emenda Dante de Oliveira é derrotada no Congresso Nacional. Nesse sentido, embora as “Diretas Já” sejam um dos maiores movimentos populares dos últimos tempos, há uma grande ausência de literatura no campo historiográfico sobre o tema, tendo as ciências sociais, o jornalismo se debruçado e constituído a literatura existente sobre o tema.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O presente trabalho tem o objetivo de discutir qual o papel que a campanha pelas “Diretas Já” teve no processo de transição democrática no Brasil, ou se este já se encontrava definido, ainda se esse momento foi de ruptura ou continuidade com o regime militar, levando em consideração as formas e consequências da transição e a herança democrática ressurgida neste período.

MÉTODOS:

A pesquisa tem como fonte histórica os jornais Folha de São Paulo e o Estado de Minas, nos anos de 1983 e 1984, compreendendo o período que antecede a votação da Emenda Dante de Oliveira e o período posterior a sua votação. O jornal Folha de S.Paulo, foi analisado a partir da página na internet (http://acervo.folha.com.br/), onde estão disponíveis as edições desde 1921. Já o jornal o Estado de Minas foi analisado após coleta de imagens fotográficas, obtidas na Hemeroteca do Estado de Minas Gerais, que se encontra na Biblioteca Bernardo Guimarães em Belo Horizonte – MG. Após esse percurso, fizemos a opção pela análise das capas dos jornais pois elas nos permitem ter um extrato do que está condensado no interior do jornal. Primeiramente, foi feito um levantamento quantitativo nas edições da Folha de S.Paulo e o Estado de Minas dos anos de 1983 e 1984, buscando quantas vezes a temática “Diretas Já” apareceu nas capas durante o período. O retorno constante aos jornais, aliados a bibliografia, fez com que fosse realizado outro levantamento quantitativo analisando agora a incidência das palavras diretas, indiretas, consenso e conciliação.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

A análise dos jornais Folha de S.Paulo e Estado de Minas nos leva a verificação e reflexão das representações políticas e de como esse processo se deu, seus protagonistas, as bandeiras discutidas e o que levou à derrota da emenda Dante de Oliveira. Importante se faz que o historiador tenha uma visão ampla para a análise dos jornais, principalmente no que se refere a teoria jornalística, para que possamos ter uma compreensão clara do que a fonte tem a dizer. A votação da Emenda Dante de Oliveira, e consequentemente a sua derrota, trouxe um rico debate no que se refere a transição política brasileira para a democracia, que colocou de um lado, o regime que via seu governo submergir em um desgoverno e a desagregação da sua base político parlamentar e de outro, as oposições viram-se em uma situação inédita, em que tinham de um lado o clamor das ruas por avanços e de outro a necessidade de fazer uma solução negociada, correndo simultaneamente o risco de trair a vontade popular e assim reproduzir a conciliação elitista tão conhecida na nossa trajetória histórica.

CONCLUSÕES:

Diante do exposto, podemos concluir que a derrota da Emenda Dante de Oliveira, representou uma derrota para milhões de pessoas que foram às ruas. No entanto, o significado da campanha não pode ser reduzido ao resultado da votação da emenda. O que nos leva a concluir que o movimento das diretas contribuiu para os debates e pressões no processo de transição política brasileira e consequentemente do processo político. Ainda, que o jornal é importante fonte para a história, pois permite uma visão cotidiana dos conflitos, acordos e embates políticos. Ela também é uma fonte que permite uma análise metodológica ampla, não existindo modelos próprios para a sua análise. É possível também perceber a dimensão que as “Diretas Já” tiveram para a concepção de democracia que temos hoje, sendo que a análise das fontes relacionadas com a bibliografia do momento nos mostram os assuntos que estavam em pauta pela sociedade.

Palavras-chave: abertura, fonte, política.