65ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 4. Sociologia do Trabalho
Ação Sindical no Vale do São Francisco (1990-2008)
Guilherme Ernesto de Andrade Neto - Universidade Federal do Vale do São Francisco (Colegiado de Ciências Sociais)
Camilla de Almeida Silva - Universidade Federal do Vale do São Francisco (Colegiado de Ciências Sociais)
Guilherme José Mota Silva - Universidade Federal do Vale do São Francisco (Colegiado de Ciências Sociais)
Professor Dr. José Fernando Souto Júnior - Universidade Federal do Vale do São Francisco (Colegiado de Ciências Sociais)
INTRODUÇÃO:
O Submédio do Vale do São Francisco destaca-se pelo seu expressivo desenvolvimento econômico. O cultivo de frutas para exportação dinamizou a economia regional, colocando o vale entre os principais produtores de fruta tipo exportação do país.Com o advento da fruticultura irrigada o número de assalariados rurais cresceu expressivamente, o Submédio São Francisco tornou-se referencia para trabalhadores de várias partes do Nordeste que vinham para região em busca de trabalho, tal crescimento demandou dos sindicatos regionais, entidades tradicionalmente ligadas a agricultura familiar, ribeirinha e área de sequeiro a redefinirem sua atuação em detrimento das demandas dos assalariados da fruticultura irrigada. No inicio dos anos 90 as entidades sindicais da região deram inicio a uma serie de ações, o objetivo era identificar quem eram os assalariados rurais, nesse sentido foram realizadas reuniões onde eram discutidos os direitos do trabalhador. Esse trabalho desdobrou-se na convenção coletiva de trabalhadores rurais da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco, convenção que regulamentou o trabalho na fruticultura irrigada, foram aprovadas 61 clausulas que serviram como parâmetro para as demais negociações.
OBJETIVO DO TRABALHO:
O presente projeto de pesquisa objetiva compreender o tipo de ação sindical desempenhadas pelos sindicatos rurais dos seguintes municípios, Juazeiro, no Estado da Bahia e Petrolina, no Estado de Pernambuco, Tendo como destaque a participação das instituições estudadas na construção da convenção coletiva dos trabalhadores na fruticultura irrigada em 1994.
MÉTODOS:
A presente pesquisa foi desenvolvida a partir dos pressupostos da metodologia qualitativa, o trabalho de pesquisa foi dividido em três etapas fundamentais. Na primeira fase foram realizadas visitas na sede das instituições, o objetivo e examinar documentos como, atas de reuniões ordinárias e extraordinárias, ofícios, panfletos e jornais produzidos pelos sindicatos. Esse material foi analisado, digitalizado e integrado ao acervo da pesquisa.
Na segunda fase foram realizadas visitas aos principais jornais da região. O objetivo nessa fase da pesquisa foi pesquisar no acervo desses jornais, matérias acerca das mobilizações sindicais no Vale. Foram visitados os seguintes jornais: Diário da Região, Gazzeta do São Francisco, além da análise de matérias de periódicos de circulação regional como O Correio do Sertão e o Jornal do Comércio. Na terceira fase do projeto foram realizadas entrevistas com atores importantes no processo de luta sindical no Submédio são Francisco. O uso da história oral como técnica de pesquisa nos permite entender fatos que não constam nos documentos, além da possibilidade de confrontar as informações obtidas nas analises documentais com as informações apreendidas nas entrevistas.
RESULTADOS E DISCUSSÃO:
Como toda forma de produção, o surgimento da fruticultura irrigada no Vale trás consigo suas contradições. Com o estabelecimento de grandes empresas e empresários, produtores que visavam a produção de frutas para o mercado externo, principalmente manga e uva, o Submédio São Francisco tornou-se um pólo atrativo para trabalhadores da região e até mesmo para trabalhadores de outros Estados do Nordeste. O advento da fruticultura irrigada voltada para o comércio de frutas frescas alavancou o número de assalariados rurais no Vale, assim os sindicatos historicamente voltados para a agricultura familiar tiveram que se reinventar para dar conta das novas demandas. A ação sindical pautava-se em garantir o cumprimento de direitos trabalhistas de uma miríade de trabalhadores submetidos a super exploração, em um regime de maximização dos lucros em cima do componente maleável do sistema produtivo, o trabalho. Assim as ações dos sindicatos rurais do Submédio São Francisco foram fundamentais no processo de humanização das relações de produção na fruticultura.
CONCLUSÕES:
A presente pesquisa desvelou importantes aspectos acerca das relações de trabalho insurgentes com o surgimento da fruticultura irrigado no Submédio São Francisco. Verificou-se o quanto o desenvolvimento regional esta relacionado à produção de frutas para exportação e a exploração dos assalariados Rurais. Se a região era apresentada ao país como um Oásis no meio do sertão nordestino, como terra de progresso e oportunidades, o presente trabalho demonstra aspectos obscuros desse desenvolvimento e principalmente a quem tal modelo favorece.
A pesquisa demonstra ainda o quanto a luta sindical ganha força com a criação do acordo coletivo, iniciados a partir de 1994. A convenção coletiva dos trabalhadores da fruticultura irrigada inaugurou uma nova fase nas relações de trabalho na região, a CCT fortaleceu o movimento sindical, aumentando consideravelmente o poder de barganha das entidades trabalhistas. Examinamos aqui o desenvolvimento do Vale a parir da perspectiva sindical. Sobretudo de como essas instituições perceberam e interferiram no processo de desenvolvimento do Vale, criando mecanismos eficazes na defesa dos direitos dos assalariados rurais.
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Palavras-chave: Sindicalismo rural, Trabalho, Lutas.