65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 1. Serviço Social Aplicado

DRAMAS E TRAMAS: SITUAÇÕES VIVIVENCIADAS POR MULHERES REFUGIADAS NA CAPITAL PAULISTANA

Marisa Andrade - Mestranda - Depto. de Pós-Graduação em Serviço Social - PUCSP Maria Lucia Rodrigues - Profa. Dra./Orientadora - Depto. de Pós-Graduação em Serviço Social – PUCSP

INTRODUÇÃO:

Esta pesquisa teve por objetivo examinar a condição de vida das mulheres Refugiadas na capital paulistana. Como vivem essas mulheres, quanto se intenta dar maior visibilidade sobre o tema, além de levar à academia, em especial ao serviço social, a discussão do tema e de questões pertinentes a ele, instigando alguns pares a refletirem e analisarem sobre as problemáticas vivenciadas por essas mulheres, foco deste estudo. Assim surgiu a intenção em proceder à investigação desta temática. Pretendeu-se também, e de modo especial, revelar o processo vivenciado por essas pessoas que enfrentam em seu dia a dia a situação instável por ocasião da solicitação de refúgio, a falta de documentos, em grande parte a não compreensão da língua portuguesa, a difícil integração ao local de acolhimento, e para piorar a ausência de políticas públicas especificas para atender ao público em questão. Como se dá a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho? Qual a qualificação profissional desse grupo social? Com essa qualificação em que setor elas conseguem se inserir, e se tal inserção garante às mesmas sua subsistência.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Examinar e analisar a situação do grupo social em questão, considerando as condições em que as mesmas se encontram. Como se mantêm? Onde estão morando? Estão trabalhando? Em que setores? Com que direitos trabalhistas, com que remuneração e se a mesma possibilita condições mínimas de sobrevivência. Se lhes são garantidos os direitos sociais e econômicos básicos.

MÉTODOS:

A partir da abordagem qualitativa, procedeu-se também observação participante junto às refugiadas. Nesse sentido, optou-se por realizar além da discussão teórica acerca dessa questão uma investigação mais aprofundada sobre o tema, a partir de visitas domiciliares a esse grupo social com a aplicação de questionário semiestruturado, após selecionou-se algumas refugiadas para a entrevista aprofundada, tendo como foco a condição de vida da mulher refugiada na capital paulistana, a partir de sua inserção no mercado de trabalho. Entrevistou-se profissionais de instituições que prestam atendimento direto a essas mulheres, tais como: o Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE; o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR; a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo; o Instituto Migrações e Direitos Humanos – IMDH e a Polícia Federal - PF. Concomitantemente para maior fundamentação utilizaram-se autores como: Milesi (2003), Jubilut (2007), Piovesan (2006), Silva (2011), ACNUR (2011) entre outros, além do levantamento bibliográfico contido em monografias e livros que contribuíram para o aprofundamento da pesquisadora no estudo referente à temática abordada.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

A partir da análise teórica ao que tange a questão legalista constatou-se que o Brasil vem desenvolvendo e implementando leis voltadas para a defesa do grupo em questão, porém sabe-se que somente os surgimentos de leis não garantem sua efetivação. Assim sendo, não raras as situações em que diversos direitos são violados e descumpridos principalmente por aquele que obrigatoriamente é o primeiro a ter de garanti-lo, sim o Estado. Ao chegar a terras brasileiras o primeiro atendimento prestado em sua maioria se dá pela Polícia Federal, essa por sua vez, sem ter para onde encaminhar tais pessoas, encaminha-as para a Cáritas órgão da sociedade civil ligada à igreja católica, que por sua vez sente-se responsável pelo atendimento a essas pessoas, porém não é a responsável pelas mesmas. Enfim, constatou-se o quanto o Brasil está longe de realizar de fato o que chama de acolhida hospitaleira aos refugiados. O grupo em questão não tem onde morar, em sua maioria não tem qualificação profissional, não falam o idioma, no caso das mulheres chegam com vários problemas de saúde e com filhos o que retarda ainda mais a sua possibilidade de inserção no mercado de trabalho, ou em cursos profissionalizantes.

CONCLUSÕES:

Concluiu-se com a pesquisa, que, as condições de vida desse grupo social não são nada favoráveis para o seu desenvolvimento, ao que tange Políticas Públicas voltadas para as necessidades específicas do grupo em questão, encontra-se o mesmo discurso falacioso de sempre, o governo tem tomado as providência, tem feito, tem, mas nunca faz efetivamente o que lhe é de responsabilidade fazer. Todo o trabalho social desenvolvido junto ao grupo em questão é realizado em sua grande maioria por organizações da sociedade civil, mais expressivamente por organizações ligadas a igreja católica. Sorte desse grupo, azar da humanidade, pois o que constatamos é um filantropismo, por vezes assistencialista desprovido do caráter legal, e, portanto uma ajuda caritativa, que pode deixar de ser feita a qualquer instante, uma vez que não se faz por obrigatoriedade, mas por caridade, diferentemente dos serviços prestados por órgãos públicos que tem obrigação de prestá-lo. Quantos mais séculos teremos que passar, vendo populações inteiras sendo dizimadas, assistindo a derrota dos direitos humanos, e apenas lutando para garantirmos as migalhas, que ainda restam, e até quando vão restar.

Palavras-chave: REFÚGIO, MORADIA, INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.