65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 2. Economia Doméstica

A BOLSA FAMÍLIA: CONTRIBUIÇÃO PARA O EMPODERAMENTO DAS MULHERES PESCADORAS ARTESANAIS DO RIO SÃO FRANCISCO?

Cibelle Honorato Melo de Oliveira - Departamento de Ciências Domésticas Izaura Rufino Fischer - Dra./Orientadora - Coordenação Geral de Estudos Ambientais da Amazônia – CGEA: F

INTRODUÇÃO:

O subprojeto apresentado tem como temática o Programa Bolsa Família: contribuição para o empoderamento das mulheres pescadoras artesanais o rio São Francisco, desenvolvido através de pesquisas bibliográficas em áreas do rio São Francisco onde será esclarecido como surgiu e porque, as características, os benefícios e objetivos do programa, como funciona e a relação de gênero. Sabe-se também, que existem muitas duvidas sobre as condicionalidades que o mesmo apresenta.Embora o Programa Bolsa Família tenha sido criado apenas em 2003, sua criação é consequência de uma trajetória particular em políticas de proteção social seguida pelo Brasil nos últimos 40 anos, em especial após a Constituição de 1988 (SOARES; SÁTYRO; 2009). Com isso, muitas dessas mulheres afirmam que o benefício do Programa Bolsa Família recebido é de grande importância, pois no período da piracema seus companheiros ficam sem trabalhar e o dinheiro do seguro recebido é pouco para todas as pendências e atividades a serem resolvidas. Ou seja, esse benefício que as mesmas recebem é utilizado para manter os/as filhos (as) na escola, pagamento de transporte para os mesmos, entre outras atividades, comprometendo-se com as condicionalidades do PBF.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Examinar se o Programa bolsa família está contribuindo para empoderar as pescadoras artesanais em esferas de decisão do rio São Francisco.

MÉTODOS:

Para realizar esta pesquisa utilizaram-se teses, livros e artigos disponibilizados na internet, e também dados coletados pela orientadora, já que esta temática ainda não é muito explorada, consequentemente não há muita disponibilidade de conteúdos em acervos mais diversos. A pesquisa ainda foi fundamentada em dados primários e bibliográficos e que abordam sobre pesca e pescadoras artesanais, a mulher, condições de sobrevivência da família e Bolsa Família. O estudo teve perfil exploratório, tendo como preocupação central entender a importância da bolsa família para as mulheres pescadoras e como as mesmas utilizavam tal beneficio.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

O rio São Francisco percorre cinco estados brasileiros, sendo eles Minas Gerais onde é sua nascente na serra da Canastra, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. A partir disso, foram encontrados dados comprovando quais destes estados são mais beneficiados pelo Programa Bolsa Família, contribuindo assim para tal empoderamento. “Os pescadores, por seu lado, já não trazem mais para casa o pescado, a não ser em quantidades reduzidas, pois sua condição os aproxima de assalariados; juntamente com isso, as formas de solidariedade tradicionais, como a distribuição de pescado para pessoas incapacitadas, deixa crescentemente de se realizar – ao mesmo tempo que não é mais possível, tampouco, a realização dos circuitos de troca dos produtos agrícolas provindos do trabalho feminino” (E. Woortmann 1992). O empoderamento apresentado pelas famílias que recebem o benefício do Programa Bolsa Família foi notório desde a inclusão de alimentos mais variados até o cumprimento das condicionalidades e atividades extras. Durante a pesquisa, observamos muitos relatos de mulheres que afirmam comprar objetos além do básico como batom ou perfume, ou um alimento novo e industrializado assim como danone e derivados, por exemplo. Portanto, a autonomia vivenciada por estas mulheres do rio São Francisco, através do recebimento do beneficio do Bolsa Família, integrou-as de tal modo que as dificuldades alimentícias, pelo menos, diminuiu e acrescentou outras melhorias, sendo estas educação, saúde e etc.

CONCLUSÕES:

Diante alguns relatos durante a pesquisa, conclui-se que, muitas mulheres afirmavam que o valor recebido do Bolsa Família é bastante importante pois até nos períodos de reprodução em que a pesca é proibida, ou até mesmo quando há alguma escassez de peixes em suas áreas, é com esse dinheiro que sua família se mantém, isto é, se alimenta, pagam suas contas, mantém os filhos nas escolas, entre outras atividades. É importante salientar que trata-se de uma política social nova e que tem prioridade emergencial, transitório, de transferência de renda, para famílias que não tinham recursos suficientes para manter uma alimentação diversificada e manter as necessidades, como contas para pagar, equilibradas e resolvidas. Além disso, o empoderamento acontece de forma positiva, já que a renda é fixa e assim, amplia as necessidades e condições dessas famílias, para se manter de forma equilibrada.

Palavras-chave: Inclusão, Social, Condicionalidades.