65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 1. Administração Educacional

Indicadores de desempenho dos sistemas de ensino e determinantes da qualidade de ensino: análise da gestão educacional de municípios no interior paulista

Maria Eliza Nogueira Oliveira - Programa de Pós-Graduação em Educação - UNESP - Marília/ SP Graziela Zambão Abdian - Depto. de Administração e Supervisão Escolar - UNESP - Marília/ SP

INTRODUÇÃO:

O foco da pesquisa recai sobre a materialização das políticas públicas educacionais pelas escolas, seus modos de coordenação das ações e de construção de identidades próprias. Nesta perspectiva, a escola aparece como um local de produção de política, de construção de ações e de materialização de objetivos que garantam suas especificidades. Desse modo, encontramos respaldo teórico para análise em diversos autores, entre eles, vale indicar Silva Jr e Ferretti (2004); Lima (1998); Derouet (1996). Para os referidos autores, conquanto a escola apresente uma face institucional, que prioriza o cumprimento de uma determinada função social legitimada historicamente, ela possui potencialidade significativa de transformação, de construção de identidade e modos próprios de funcionamento. Com base nesse referencial, potencializamos as ações da escola (das escolas enquanto identidades próprias) enquanto “cidades a construir” e não apenas o modelo dos estudos que valorizam os “efeitos de escola” (DEROUET, 1996), neste sentido, é fundamental conhecermos e analisarmos como as organizações escolares se constroem e interagem com as políticas governamentais nos diferentes âmbitos.

OBJETIVO DO TRABALHO:

1) Identificar, em municípios do interior paulista, instituições escolares que se destacam nos dados estatísticos disponibilizados pelo INEP e analisar a relação entre os indicadores de desempenho e a construção e materialização das diretrizes das políticas educacionais locais; 2) Analisar coordenação das ações: planejamento, execução e avaliação de projetos; gestão do trabalho pedagógico.

MÉTODOS:

Realizou-se a revisão de literatura relativa às políticas educacionais e avaliação educacional, com vistas à construção do estado da arte e teorização necessária ao tratamento do tema em estudo. Em seguida, por meio de reuniões semanais de estudo do grupo de pesquisa, buscou-se o aprofundamento teórico no que diz respeito à gestão educacional/escolar principalmente para a compreensão do referencial adotado. Concomitantemente, realizaram-se levantamento, sistematização e análise dos dados disponibilizados pelo INEP que nos proporcionaram a seleção das escolas a serem investigadas. Optou-se por realizar a coleta de dados em cinco escolas com índices de desempenho próximos. A coleta de dados consistiu na realização, transcrição e análise de entrevistas semiestruturadas com a Secretária de Educação do Município, com a equipe de gestão, com professores, alunos, funcionários e pais das escolas selecionadas. Por fim, passou-se para a análise dos dados que incluíram também os documentos das escolas coletados durante as visitas.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

A análise dos dados nos permitiu constatar que o resultado das escolas nas avaliações externas reflete a cultura organizacional da escola e as representações dos sujeitos escolares (equipe de gestão, professores, alunos e pais) acerca da concepção de avaliação e qualidade da educação escolar. Conquanto as escolas pertençam a um mesmo Sistema, elas mantêm autonomia significativa para compreenderem, trabalharem e expressarem suas ideias e definirem seus objetivos educacionais. Nas escolas com alto IDEB, as falas enfatizaram a elevada preocupação com a manutenção da disciplina, a ênfase nos conteúdos e, especialmente, o forte preparo dos alunos, por meio de simulados, para a realização das avaliações, o que demonstra o direcionamento dos objetivos educacionais nos resultados delineados em âmbito externo e uma gestão mais afinada aos modelos empresariais. Nas escolas consideradas com menor IDEB, há dispersão de opiniões, não é enfatizado um aspecto específico, entretanto, ideias mais próximas de nosso referencial estiveram presentes. Como exemplo, podemos citar a concepção de avaliação mais dinâmica que se preocupa com as dificuldades dos alunos e a ênfase na participação de todos os segmentos na gestão da escola por meio de projetos educacionais próprios.

CONCLUSÕES:

A análise dos dados nos permitiu traçar algumas considerações. De início, retomando o conceito clássico de Administração escolar que a define como “utilização racional de recursos para a realização de fins determinados.” (PARO, 1986), podemos afirmar que: quanto mais o fim da escola pública se reduz ao alcance de resultados delineados fora dela, maior é o esforço de manutenção da ordem, da disciplina, do treinamento, da garantia de bons comportamentos, por meio de premiações/punições, e de imposição de regras. Ao contrário, quando os fins da escola pública são construídos pela comunidade escolar, a utilização racional de recursos é sempre coletiva, favorecendo o debate, a participação e a existência de conflitos que, não raramente, são interpretados como falta de organização, mas que, na nossa percepção, correspondem a valores necessários à construção da sociedade democrática que desejamos construir. A presença da equipe de gestão que comanda, controla, fiscaliza etc. permite o alcance de boas notas porque utiliza de meios específicos para tais fins, mas, ao que constatamos, pode dificultar a construção de uma educação baseada na formação de sujeitos democráticos (GHANEM, 2004) que, por meio do diálogo, construam novos fins para escola pública a partir de suas especificidades.

Palavras-chave: Gestão Escolar, Avaliação em Larga Escala, Qualidade de Ensino.