65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Gestão e Administração - 7. Gestão Pública

POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL PARA ÁREAS ALGADAS E PERIFÉRICAS: O CASO DO CANAL DO GALO DA BACIA DO UNA NO MUNICÍPIO DEBELÉM DO PARÁ NO ANO DE 2012.

Márcia Cristina Lobato dos Santos¹ - Faculdade Ideal – Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental Francisco Barreira Pereira Neto² - Faculdade Ideal – Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental Lucidea de Oliveira Santos³ - Profª. Msc./Orientadora em Planejamento do Desenvolvimento/sociologia do Desenvo Manoel Alves da Silva4 - Prof. Dr./Orientador – CST em Gestão Ambiental - Faculdade Ideal André Luiz Silva da Silva5 - Prof°. Msc./Orientador Especialista Orientador CST em Gestão Ambiental - Faculda

INTRODUÇÃO:

Os docentes e discentes do Curso Superior Tecnologia de Gestão Ambiental da Faculdade Ideal desde o ano de 2010 desenvolvem pesquisas relacionadas aos problemas ambientais da Região Metropolitana de Belém. De 2012 ao presente ano se delimita às pesquisas voltadas para as questões de saneamento básico e ambiental dos município de Belém e Ananindeua. Do ponto de vista socioeconômico e demográfico, a percepção sobre a ausência de saneamento básico e ambiental no entorno do Canal do Galo no bairro da pedreira esta diretamente ligada pela falta de infraestrutura no local e no seu entorno, assim sendo é de grande relevância ressaltar que os serviços urbanos oferecidos pela gestão pública não são condizentes e nem satisfatório para atender as necessidades básicas que tem como prioridade a qualidade de vida e ambiental, deste modo. Objetivo deste trabalho, então, é apresentar, descrever e analisar a situação socioambiental da Bacia do Una do Bairro da Pedreira. O estudo de Caso, realizado em 2012, se constituiu em pesquisa bibliográfica, documental e de campo, portanto o artigo aqui resumido visa discutir a forma como estão sendo conduzidas as diversas ações que pretendem contribuir para a melhoria de vida das populações que foram atingidas.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Objetiva-se analisar situação em que se encontram o Canal do Galo do bairro da Pedreira. O local possui problemas advindos da falta de infraestrutura e saneamento, evidenciando-se ausência de gestão pública. O Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, a atingir 9 bairros, surge com o intuito de recuperar as áreas alagadas e assim evitar o alto índice de insalubridade e de degradação ambiental.

MÉTODOS:

Este trabalho é de característica explicativa e descritiva, cujo objeto de investigação foi abordado por meio de um Estudo de Caso, em função dos recursos disponíveis e decorrentes condições de trabalho do grupo de pesquisa. Os dados obtidos foram secundários e primários a partir de levantamentos de natureza bibliográfica e documental associada à pesquisa de campo através das observações diretas, coletas de imagens por meio de fotografias e filmagens, aplicação de questionários e entrevistas. Para este estudo adotou-se uma estratégia metodológica ao fazer pesquisa nas ciências sociais e nas ciências ambientais, principalmente quando se trata de iniciação científica. Em nível de levantamento bibliográfico e documental, obtiveram-se informações sobre o aspecto geográfico, histórico do bairro da Pedreira e da Bacia do Una. Já em nível de visitas no in loco, observou-se de perto que o Canal do Galo encontra-se contaminado por resíduos líquidos e sólidos espalhados nas margens, dentro do mesmo e também ao longo das suas travessas. Por meio dos questionários aplicados e coletados a partir da seleção de uma amostra aleatória verificou-se que realmente há insatisfação de alguns moradores em morar neste local é evidente, no qual destacam os problemas infraestruturais como o principal.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Esta pesquisa contou principalmente com a participação e as contribuições da comunidade tornando possível a realização do estudo de campo no Canal do Galo. Durante a pesquisa foram entrevistados moradores, os quais responderam ao questionário relacionado às questões ligadas ao saneamento básico dentre as questões destacam-se: as condições de pavimentação das ruas, drenagem das águas de esgoto e pluviais, limpeza regular do canal, coleta de lixo e conservação de áreas verdes próximas. Podemos exemplificar, dentre os resultados, a insatisfação dos moradores por se sentirem prejudicados pela Bacia do Una principalmente quando acontece o transbordamento do canal. Segundo (RIBEIRO, 2004). Devem ser estabelecidas Políticas Públicas que propiciem cenários saudáveis com prioridade de ações técnicas para o abastecimento de água, limpeza urbana e de saneamento básico, com o objetivo de promover a saúde e melhorar a qualidade de vida da população paraense. Já a Lei Federal nº 10.257, de 10 /07/2001 (Estatuto da Cidade), tem como objetivo o desenvolvimento da cidade, com justiça social, melhoria das condições de vida de seus habitantes e usuários, e desenvolvimento das atividades econômicas. Portanto o comprimento da Lei acima citada é essencial para a sadia qualidade de vida.

CONCLUSÕES:

Foram destacados diversas vezes pela comunidade local e também noticiados pelos veículos de comunicações televisionados e jornais impressos que alguns moradores do entorno desprezam diversos tipos de lixo dentro do canal do galo e nas margens do mesmo, provocando assim a indignação da comunidade local e sociedade em geral, é isto ocorre devido a precariedade da coleta de lixo e limpeza do canal, e assim como também pela falta de sensibilização sobre educação ambiental da população em geral. A relação da participação da comunidade e a presente participação do poder público nas soluções de problema no canal do galo e de suma importância, para que proporcione um equilíbrio entre os aspectos, sociais, econômicos, ambientais. Portanto este trabalho visa auxiliar na adoção de estratégia para avaliar, e a gestão atual, auxiliando ainda na formulação de novas propostas relacionadas ao saneamento básico e ambiental para que as condições de moradias sejam satisfatórias e condizentes para a vida do ser humano, pois, as obras relacionadas a saneamento básico e ambiental são fundamentais para um bom planejamento urbano e deve ser consideradas como prioridade nos planos de gestão, pois, só assim atenderão o padrão de qualidade de vida e ambiental que uma população merece.

Palavras-chave: Saneamento Básico e Ambiental, Macrodrenagem da Bacia do Una, Canal do Galo.