65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 3. Geografia

DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO ENTORNO DA SUB-BACIA DO RIO DAS BICAS, SÃO LUÍS-MA

Janilci Serra Silva - Universidade Federal do Maranhão - UFMA/GEPEPE Marcelino Silva Farias Filho - Universidade Federal do Maranhão - UFMA/GEPEPE Márcia Vanessa Sousa da Conceição - Universidade Federal do Maranhão - UFMA/GEPEPE Dinazilda Mendes Silva - Universidade Federal do Maranhão - UFMA Audivan Ribeiro Garcês Junior - Universidade Federal do Maranhão - UFMA Jacilene dos Santos Castro - Universidade Federal do Maranhão - UFMA

INTRODUÇÃO:

Faz-se necessário considerar que os estudos de impactos ambientais são importantes instrumentos a ser utilizados para a mitigação e preservação do ambiente e devem ter como objetivo primordial a identificação e avaliação das conseqüências de uma atividade humana sobre o meio físico, biótipo e antrópico. Consideramos neste estudo os impactos ambientais decorrentes da expansão urbana ao entorno da Sub-Bacia do rio das Bicas em São Luís-MA, que corresponde a uma área de aproximadamente 13.432.838,3 m², faz parte da Bacia do Bacanga e está na área de abrangência do Parque Estadual do Bacanga. O rio das Bicas antes era fonte de renda de famílias que retiravam do rio seu sustento por meio da pesca, mas com os impactos ambientais que foram ocasionados em conseqüência do processo de urbanização acabou gerando conflitos de uso, hoje o rio possui alto índice de poluição fator que modifica a dinâmica ambiental e social. De acordo com Diniz (1999) “São Luís se inseriu no contexto do desenvolvimento capitalista industrial, cuja implantação repercutiu sobre o seu espaço, causando impactos sobre a cidade, gerando uma série de problemas que se entende como problemas no urbano.” Dentre os problemas causados pelo processo de ocupação urbana damos ênfase ao aumento da vulnerabilidade aos impactos e a descaracterização dessas áreas o que influencia na qualidade de vida.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Esta pesquisa tem por objetivo desenvolver um diagnóstico preliminar para subsidiar tomadas de decisão por meio das políticas públicas para a recuperação ambiental da Sub-Bacia do rio das Bicas, onde serão estudados os fatores que desencadearam a degradação da área.

MÉTODOS:

A metodologia utilizada para condução do diagnóstico preliminar envolveu as seguintes etapas: i)levantamento bibliográfico com leituras específicas a respeito do assunto (livros, artigos científicos e dissertações); ii) visitas técnicas para observação in loco e reconhecimento da área de estudo para que assim fosse feito diagnóstico dos principais impactos ambientais; iii) registros fotográficos; iv) utilizou GPS-45 Garmim para marcação dos pontos onde foi constatado impactos ambientais e uso de softwares como o MapView e Google Earth para elaboração dos mapas, v) uso do método de Avaliação de Impactos Ambientais, para tanto fez-se utilizou-se a metodologia de Listagem (Check-list) que se constitui na identificação e enumeração dos impactos, por meio do diagnostico ambiental. De acordo com Rovere (1992), os métodos check-lists são relações padronizadas de fatores ambientais a partir das quais identificam-se os impactos.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Consideramos neste estudo que todos os problemas observados na área apresentam diversas causas e estão integrados, os impactos observados são decorrentes da falta de planejamento com relação à gestão do uso e ocupação do ambiente urbano o que se apresenta também como desrespeito aos instrumentos legais e impossibilita o bem-estar da sociedade. Em conformidade com o CONAMA nº1, de 23 de janeiro de 1986, artigo primeiro, é considerado como impacto ambiental toda forma de matéria ou energia proveniente da atividade humana que afeta às características físicas, químicas e biológicas de uma determinada área Freitas (2010) aponta que a Sub-Bacia do rio das Bicas “trata-se de uma unidade de planejamento que reúne todos os problemas socioambientais das grandes metrópoles, sendo necessárias políticas públicas direcionadas para amenizar estas problemas a médio e longo prazo”. Por meio do método de análise adotado, a listagem das problemáticas ambientais na Sub–Bacia do rio das Bicas, constatou-se que os principais impactos ambientais são: desmatamento, mau cheiro, queimadas, disposição inadequada de resíduos sólidos, esgoto lançado in natura no rio e consequentemente poluição das águas.

CONCLUSÕES:

Grande parte desses problemas são resultado da ausência de um planejamento urbano e ordenamento territorial adequado. Ao concluir esta analise preliminar dos impactos ambientais é oportuno ressaltar que a questão do lançamento de esgoto sem tratamento no rio das Bicas é o principal impacto ambiental. Em conformidade com o Plano Diretor da Cidade de São Luís, Lei Municipal nº 4.669 de 11/10/2006, o município teria um prazo de um ano para elaboração e aprovação da política municipal de saneamento ambiental, mas o que observamos de fato é que a lei ficou apenas no papel, já que grande parte do município de São Luís-MA não possui o tratamento do esgoto. Consideramos ainda que a área da Sub-Bacia do rio das Bicas existe uma grande concentração populacional que sofre com esses impactos. Por se tratar de uma Área de Preservação Permanente e, portanto, amparada pela lei federal que instituiu o Código Florestal e o SNUC, se faz necessário a implantação de políticas públicas que sejam eficazes no sentido de restabelecer a integridade desse sistema ambiental.

Palavras-chave: Diagnóstico preliminar;, Impactos ambientais;, Sub-Bacia do Rio das Bicas..