65ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 1. Epidemiologia

Gastos hospitalares por doenças atribuíveis a fatores ambientais na Amazônia Legal

Daniel Souza Sacramento - Instituto Leônidas e Maria Deane Marcílio Sandro de Medeiros - Instituto Leônidas e Maria Deane Isabela Cristina de Miranda Gonçalves - Universidade do Estado do Amazonas José Camilo Hurtado-Guerrero - Universidade do Estado do Amazonas Ramon Arigoni Ortiz - Ecometrika, Brasil

INTRODUÇÃO:

Os gastos hospitalares vêm recebendo maior atenção dos formuladores de políticas públicas em virtude do aumento das despesas do setor em ritmo superior ao crescimento do Produto Interno Bruto do país. Estima-se que a cobertura da rede hospitalar pública e a conveniada ao Sistema Único de Saúde atendam cerca de 70% da população e seja responsável por 70% dos gastos do sistema público de saúde do país. Na Amazônia Legal os diferentes processos de ocupação, originado a partir de diferentes projetos desenvolvimentista, tem implicado em diversos custos a sociedade, dentre eles os associados à degradação ambiental e aos hábitos de vida não saudáveis, com forte repercussão na saúde humana. O estudo da morbidade por meio da estimativa dos gastos hospitalares permite analisar as eventuais perdas econômicas e perturbações sociais causadas por essas transformações socioambientais na região.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Estimar os gastos hospitalares por doenças atribuíveis a fatores ambientais na Amazônia Legal no período de 1998 a 2009.

MÉTODOS:

O delineamento do estudo é do tipo transversal e descritivo, sendo as informações obtidas a partir da análise de dados secundários coletados nas guias de autorização de internação hospitalar disponíveis no Sistema de Informação Hospitalar no site do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde no período de 1998 a 2009. A área do estudo corresponde a Amazônia Legal que corresponde a 59% da extensão territorial e a 13,4% da população do país. As doenças fortemente atribuíveis a fatores ambientais definidas neste estudo foram propostas por Prüss-Üstun & Corvalán através do estudo denominado Análise Comparativa de Risco apoiado pela Organização Mundial de Saúde. As causas de internação hospitalar foram agrupadas segundo classificação alternativa da décima Classificação Internacional de Doenças proposta pela Organização Mundial de Saúde no estudo de Carga Global de Doença. A análise iniciou-se com a criação de arquivos de conversão (.cnv) e definição (.def) para tabulação dos dados no soft TabWin versão 3.6b. Posteriormente, os dados foram transportados para planilhas eletrônicas, onde foi realizada a análise descritiva dos gastos. O valor médio das internações é obtido pela divisão do total dos gastos pelo número de internações de cada doença e agravo objeto do estudo.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

No período foram contabilizadas 5.472.708 internações por doenças atribuíveis a fatores ambientais (FAMA) na Amazônia legal, o que corresponde a 32,6% do total de todas outras doenças e agravos. Apesar da variação negativa de 3,4% no número de internações, os gastos na Amazônia Legal aumentaram 184,2%, percentual superior ao registro no país (165,7%). Os gastos hospitalares por FAMA, no período foram de R$ 2.205.598.073,13, com média de R$ 183.799.839,43 ao ano. Em 1998 foram gastos R$ 98.0452.338,17 aumentando em 2009 para R$ 278.669.225,27. Proporcionalmente, cerca de ¾ dos gastos com internação foram por Doenças cardiovasculares (32%), infecções das vias áreas inferiores (27,1%) e doenças diarreicas (13,5%). O valor médio das internações por FAMA foi de R$ 406,27 com variação de 194% em doze anos. Em 1998 o valor médio foi de R$ 215,90 aumentando em 2009 para R$ 635,57. As doenças e agravos que registraram os maiores valores médios por internação foram: câncer de traqueia, brônquio e pulmão (R$ 1.007,44), doenças cardiovasculares (R$ 687,82), tuberculose (R$ 624,78), uso de drogas e álcool (R$ 623,45), violência (R$ 562,68) e acidentes de trânsito (R$ 519,03). No caso das doenças cardiovasculares, é sabido que os indivíduos portadores de doenças crônicas e degenerativas demandam mais internações que a média da população.

CONCLUSÕES:

Há pelo menos três hipóteses que explicariam o aumento nos gastos hospitalares na Amazônia Legal: (1) econômica pois os meios de prevenção e tratamento das doenças se tornaram mais sofisticados e onerosos, como também, em virtude da ampliação da especialização da área de saúde, a qual produz o fracionamento do cuidado, amplia o tempo de permanência e/ou a reincidência da internação; (2) política diz respeito à baixa cobertura da assistência à saúde primária capaz de captar precocemente ou rastrear as populações mais vulneráveis aos determinantes socioculturais e biológicos desse grupo de enfermidades aqui estudado; e (3) epidemiológica caracterizada pela mudança dos fatores de risco da região, representadas aqui pelas doenças crônicas e pelas causas externas.

Palavras-chave: Amazônia, Doenças relacionadas com o Meio Ambiente, Economia da Saúde.