65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 5. História - 7. História Política

JUNTA CENTRAL DE HIGIENE PÚBLICA (1850-1889): CONTROLE POPULACIONAL E VIGILÂNCIA SALUTAR A PARTIR DA MEDICINA ESTATAL

Mariana da Hora Alves - Depto. de História - UNIRIO Icléia Thiesen - Profa. Dra./Orientadora - Depto. de História - UNIRIO

INTRODUÇÃO:

A Junta Central de Higiene Pública foi uma instituição fundada durante a segunda metade do século XIX, destinada a zelar meticulosamente pela ordem salutar e higiênica da sociedade. Nesse sentido, produzia, geria e controlava as informações de todo e qualquer assunto que remetesse à gestão competente e técnica da coisa pública em termos salutares. De imediato o objetivo da Junta Central de Higiene Pública era resolver o problema da epidemia de febre amarela, assessorando o governo imperial a respeito das medidas necessárias que deveriam ser tomadas para primeiramente controlar a doença e posteriormente, após descobrirem o foco causador da mazela, erradicá-la. Entretanto a sua atuação foi expandida ao longo de sua existência para todo e qualquer assunto que remetesse a saúde pública do império brasileiro. O objetivo deste trabalho é discutir o processo de institucionalização do referido órgão, bem como as suas ações e atuações frente à população. Dessa forma a relevância do mesmo para a comunidade acadêmica se justifica no sentido dessa discussão ser enriquecedora para o entendimento das políticas salutares públicas, durante o segundo governo imperial do Brasil.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O objetivo geral da pesquisa é analisar o processo de institucionalização da Junta Central de Higiene Pública, como também a história de sua atuação frente aos surtos epidêmicos que ocorreram na capital do império entre 1850-1889. Adiciona-se como objetivo a analise da produção de informações sobre a cidade e a sua população, assim como o fluxo informacional dos documentos produzidos pela mesma.

MÉTODOS:

A metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa é a analise de conteúdo de fontes primárias custodiadas em instituições como a Biblioteca Nacional, Arquivo Nacional, Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e demais instituições que se dedicam a preservar a memória da história médica do Rio de Janeiro, como a FIOCRUZ. Ainda destina-se a metodologia à leitura prévia da literatura que aborda assuntos pertinentes ao tema aqui desenvolvido.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Os primeiros resultados parecem confirmar que a Junta Central de Higiene Publica foi um órgão criado para assessorar o governo imperial, no que diz respeito a questões ligadas a saúde pública, atendo-se em um primeiro momento questões referentes à primeira epidemia de febre amarela, ocorrida no Rio de Janeiro em 1849-1850. Entretanto posteriormente, estendeu o seu ramo de atuação para todo e qualquer assunto que se referia à ordem salutar. Além disso, a sua atuação frente à população e também como órgão administrativo não era isolada, existia um fluxo informacional por onde os documentos administrativos desta instituição e de outras trocavam informações para que assim delineassem medidas e ordens higienizadoras a serem colocadas em prática. A partir da análise de documentos primários custodiados pelo Arquivo Nacional encontrei um pequeno fluxo informacional numa primeira esfera entre o Ministério do Império, Ministério de Negócios do Império, Junta Central de Higiene Pública; já em uma segunda esfera as informações circulavam primeiramente entre a Intendência de Polícia; Comissões Sanitárias e Câmaras Municipais, no qual ambas trocavam informações entre si para posteriormente colocarem em prática medidas de prevenção salutar.

CONCLUSÕES:

A presente pesquisa conclui, até o momento, que a Junta Central de Higiene Pública foi uma instituição criada para assessorar o governo imperial no âmbito salutar, porém os seus integrantes eram coniventes com as políticas sociais desenvolvidas pelo governo central, não sendo imparciais quanto às medidas a serem tomadas no âmbito da saúde pública. Fato que comprova isso é que no mesmo período da epidemia de febre amarela, doenças como a varíola e a tuberculose, que majoritariamente atingiam a população negra, eram tratadas com descaso e esquecidas por essa Junta, sendo a febre amarela o seu foco de interesse, já que atingia majoritariamente os imigrantes brancos. Adiciona-se a isso o fluxo informacional encontrado, no qual comprova que a Junta Central de Higiene Pública não agia sozinha nas medidas higienizadoras, contando com ajuda da Intendência de Polícia, das Comissões Sanitárias, das Câmaras Municipais, formando assim uma grande rede de informações em prol saúde das pessoas e da cidade.

Palavras-chave: Junta Central de Higiene Pública, Febre amarela, Vigilância Salutar.