| G. Ciências Humanas - 7. Educação - 1. Administração Educacional |
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| O PROJETO CIDADES EDUCADORAS COMO REFERÊNCIA PARA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DO
RECIFE (2009/2012): LIMITES E POSSIBILIDADES. |
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Maria Elisabete de Macedo Rodrigues - Depto. de Educação a Distância – UFRPE
Claudinete de Fátima Silva Oliveira Santos - Profa. Dra/Orientadora – Depto. de Educação a Distância – UFRPE
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| INTRODUÇÃO: |
| A cidade educadora é aquela que está disponível a seus habitantes, oferecendo e oportunizando uma aprendizagem permanente e holística e tem como seu principal desafio investir na educação e no desenvolvimento da pessoa e oferecer melhores condições de vida dentro da cidade. Com a escolha da sede dos Jogos Olímpicos de 1992 em Barcelona (Espanha), foi redigida em 1990 a Carta das Cidades Educadoras, que tinha como objetivo a reorganização e reestruturação da cidade para o recebimento do evento, na qual vem expostos os seguintes Princípios: O direito a uma cidade educadora, o compromisso da cidade e a cidade ao serviço integral das pessoas. Este trabalho visa analisar as ações governamentais em Educação no Recife/PE sob a perspectiva da Carta das Cidades Educadoras proposto em Barcelona (Espanha), assim como identificar e verificar as possibilidades e limitações das ações governamentais tendo como viés o PPA - Plano Plurianual no Recife (2010 – 2013), na perspectiva do Projeto Cidade Educadora, no período de 2009 a 2012. Espera-se que este trabalho possa contribuir como mais um instrumento de discussão, uma vez que diversas ações desenvolvidas na RMER - Rede Municipal de Ensino do Recife estão dentro da perspectiva do Projeto Cidades Educadoras. |
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| OBJETIVO DO TRABALHO: |
| Analisar as ações governamentais em Educação no Recife/PE, no período 2009/2012, na perspectiva da Carta das Cidades Educadoras de Barcelona (Espanha) que norteia o Projeto Cidades Educadoras. |
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| MÉTODOS: |
| O trabalho foi realizado dentro de dois aspectos metodológicos a descritiva e a exploratória no estudo de documentos como o PPA (Plano Plurianual do Recife) e a Carta das Cidades Educadoras. Descritiva, porque visa analisar os processos e projetos que possibilitaram, de modo comparativo, analisar as Ações Governamentais em Educação no Recife/PE (2009/2012) sob a perspectiva da Carta das Cidades Educadoras proposta em Barcelona (Espanha) que fundamenta o Projeto de Cidade Educadora. E exploratória porque, embora o Projeto de Cidades Educadoras já exista desde 1991 em Barcelona, na Espanha, e desde 2001 na cidade de Porto Alegre, Brasil, não se verificaram estudos que identifiquem a cidade do Recife/PE engajada neste projeto, apesar deste tema ter sido citado em dois momentos em Recife, um em 2002 e outro em 2009. Para atingir o objetivo e respeitando a metodologia do trabalho desenvolveu-se um estudo comparativo entre as ações do PPA (2009 – 2012), dentro do tema educação, e os princípios da Carta das Cidades Educadoras de Barcelona de 1990 na Espanha. |
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| RESULTADOS E DISCUSSÃO: |
| A Carta Cidades Educadoras, está organizada em três grandes eixos como, princípios gerais: O direito a uma cidade educadora; O compromisso da cidade, e Ao serviço integral das pessoas; que norteiam a proposta. No Plano Plurianual do Recife - PPA, encontram-se as referências de como a cidade se propõe a executar a política educacional para seus habitantes, formulada em oito programas que se complementam, propostas pela Rede Municipal de Ensino do Recife - RMER a saber: O Programa de expansão e melhoria da rede de ensino; O Programa de desenvolvimento e qualificação de pessoas; O Programa de ampliação e qualificação das tecnologias de informação e comunicação nos processos educacionais da rede municipal de ensino; O Programa de Melhoria da qualidade da educação do Recife; O Programa de Qualificação do Ensino Aprendizagem; O Programa de Qualificação dos Processos de Ensino Aprendizagem; O Programa de gestão democrática na educação e participação social; Programa Primeira Escola. Observou-se que os programas propostos no Plano Plurianual apresentam diretrizes que norteram as ações na área da educação municipal. Estas diretrizes, na análise deste estudo, apresentaram diversos pontos que coadunam com a proposta de Barcelona, em vários aspectos. |
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| CONCLUSÕES: |
| O projeto Cidade Educadora, iniciado em Barcelona é hoje seguido por 442 cidades espalhadas pelo Mundo. No Brasil temos em torno de 42 cidades que participam deste projeto, tais como, Porto Alegre, que foi a primeira a aderir. Contudo, apesar de Recife/PE não se encontrar concretamente fazendo parte deste projeto, até hoje, percebe-se na pesquisa realizada que a cidade tem possibilidades e limitações de seu engajamento. Este trabalho se propôs a identificar, analisar e verificar as possibilidades e limitações das ações governamentais em educação no Recife no período de 2009 a 2012. Portanto, pode-se identificar na análise comparativa que existem ações do PPA, propostas pela RMER, no item Educação que efetivamente reproduzem algumas diretrizes expostas na Carta Cidades Educadoras. Observou-se também a importância de realização de outros estudos nas diversas áreas contidas no PPA, para que efetivamente as ações sejam realizadas pensando nas reais necessidades da cidade e de seus cidadãos e, assim, oferecer uma cidade de vida saudável, produtiva, sustentável e feliz para todos os recifenses tendo a educação como meio de alcance das metas. Pelo exposto, os valores referenciais da Cultura da Participação, Cultura da Sustentabilidade e a Cultura da Paz, defendidos no PPA, são referendados em diversas ações propostas pela RMER, assim como podemos observar que diversos aspectos dos programas propostos têm referência ao que está posto no Projeto Cidades Educadoras. |
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| Palavras-chave: Educação, Cidade Educadora, Recife. |