| F. Ciências Sociais Aplicadas - 1. Contabilidade - 8. Contabilidade |
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| UMA ANÁLISE DAS POLITÍCAS DE MITIGAÇÃO E O CENÁRIO DAS ATIVIDADES DE PROJETOS DE MDL NO BRASIL |
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Wicelânia de Fátima Nascimento dos Santos - Graduanda do Curso de Ciências Contábeis/UFPB/Campus IV/Litoral Norte
Ana Cândida Ferreira Vieira - Profa. Ms/orientadora Depto. de Ciências Sociais Aplicadas– UFPB/Campus IV/LN
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| INTRODUÇÃO: |
| A revolução industrial e tecnológica trouxe grandes avanços para a sociedade, porém, a poluição e os danos ao meio ambiente aumentaram em grande escala e continuam aumentando a cada dia. Desde a Revolução Industrial, que o planeta Terra vem sofrendo com as mudanças climáticas, devido à emissão de gases poluentes na atmosfera (GEEs). O efeito estufa e o aquecimento global são problemas que devem ser resolvidos, por isso, foram feitas várias reuniões, conhecidas como Conferência das Partes (COPs) e após longas discursões no âmbito das Nações Unidas, foram criados alguns acordos entre os grandes países industrializados e outros países, que são relacionados às Nações Unidas, para poder reduzir as emissões destes gases causadores do efeito estufa. Dentre esses acordos, um dos mais conhecidos foi o Protocolo de Quioto que aconteceu no Japão em 1997 na COP-3, este obriga a redução das emissões de sete gases principais causadores do fenômeno efeito estufa, e que consequentemente, provoca o aquecimento global. O Protocolo de Quioto (estabelecido durante a COP-3) é um documento, no qual consta o assunto da política de redução de emissões dos gases de efeito estufa, através de seus principais instrumentos: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e as Reduções Certificadas de Emissões (RCEs). Nesse contexto, o artigo tem o objetivo de estudar as políticas de mitigação do Brasil, bem como o cenário dos projetos de MDL no país, em 2012. |
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| OBJETIVO DO TRABALHO: |
| O artigo tem o objetivo de estudar as políticas de mitigação do Brasil, tendo como base o cenário das atividades de projetos de MDL no país, em 2012. |
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| MÉTODOS: |
| Os resultados dessa pesquisa foram alcançados através de um estudo desenvolvido com base em uma análise explicativa e descritiva, utilizando métodos dedutivos com raciocínio que parte de uma ou mais premissas gerais e chega a uma ou mais conclusões particulares. Tendo como análise qualitativa o estudo bibliográfico dos Boletins do Escritório do Carbono do ano de jan/10 até ago/12, e de referências bibliográficas que definem políticas direcionadas para as mudanças climáticas e ajudam a implantá-las. Além disso, serviram para a construção de uma discussão e análise acerca do assunto. Para uma análise quantitativa foi utilizado o banco de dados do sítio do Ministério de Ciências e Tecnologia (MCT, 2012), através de uma estatística simples, o que contribuiu para a organização desses dados de modo a se ter uma ideia mais visível das atividades de Projetos de MDL no Brasil e em seus estados e regiões. |
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| RESULTADOS E DISCUSSÃO: |
| O Brasil pode participar do Mercado de Crédito de Carbono apenas através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. E são várias as motivações para que essa participação ocorra, pode-se mencionar: a redução de gastos, a venda das RCEs, a responsabilidade socioambiental e a reputação das organizações. Com isso, o Brasil apresentou em 2012 um crescimento no número de atividades de projetos de MDL, foram registradas 386 atividades de projetos, 311 são atividades desenvolvidas individualmente pelos estados e 75 desenvolvidas em parceria entre os estados (MCT, 2012). Sendo São Paulo, o estado brasileiro que mais se destaca representando 23% das atividades de projetos de MDL no Brasil, esse relevante número pode ser justificado mediante o estado já possuir uma Política Estadual de Mudanças Climáticas, instituída pela lei estadual 13.798/2009. Em segundo lugar destaca-se o estado de Minas Gerais com 15%, além de ser o estado com maior número de parcerias no Brasil, totalizando 15 projetos. Em terceiro encontra-se o estado do Rio Grande do Sul com 10%. A região Nordeste apresenta um total de 58 atividades de projetos de MDL registradas, e o estado do Rio Grande do Norte contém 33% desse total, em seguida tem-se o estado da Bahia com 22% e o estado do Ceará com o mesmo percentual, vale ressaltar que a Bahia é o estado do Nordeste com maior número de parceiras. A Paraíba representa 0,3%, com relação ao total de atividades de projetos do Brasil e 2% com relação à região Nordeste. |
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| CONCLUSÕES: |
| Apesar de grande parte da população mundial já estar se mobilizando, e migrando para uma consciência sustentável, ainda existe muito a ser feito na redução da emissão de GEEs. Estratégias sustentáveis são essenciais para o Brasil alcançar novos patamares qualitativos de desenvolvimento, isso mostra a necessidade de fazer boas escolhas de políticas socioambientais públicas e privadas. Mas é preciso destacar que o país já apresenta uma Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, instituída desde 29/12/2009, pela lei n° 12.187. Além de apresentar uma crescente solução para redução dos GEEs, com o aumento das atividades de projetos de MDL no ano de 2012 registradas pelo MCT. É necessário continuar neste ritmo e executar estas atividades de projetos de MDL de forma precisa, para que as reduções de poluição possam se concretizar e contribuir para o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil. É necessário também, estimular os estados brasileiros que ainda não possuem políticas voltadas para mudanças climáticas a criá-las. |
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| Palavras-chave: Políticas de Mitigação, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Brasil. |