65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 7. Sociologia

O CONFRONTO DE TERRITORIALIDADE NA DINÂMICA DA FRONTEIRA: UHE DE MARABÁ E A COMUNIDADE RIBEIRINHA DE APINAGÉS NO FRONT SUDESTE DO PARÁ

Cristiano Bento da Silva - Pós-graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia- UFPA/ Marabá. Bruno Cézar Pereira Malheiro - Prof. Msc/ Orientador do PET- Licenciatura plena em Educação do campo (LPEC)

INTRODUÇÃO:

A região sudeste do estado do Pará apresenta um campo de análise de grande importância para este estudo. Assim como em outras partes da Amazônia, essa região se configurou em um alvo que atraiu os mais diversos sujeitos, conduzidos por seus interesses heterogêneos. A consequência disto é o fato de que distintas formas de utilização e percepção do espaço passaram a coexistir, constituindo sociabilidades conflituosas. Pensando essa porção do espaço na perspectiva de fronteira, onde sujeitos com tempos históricos e projeções territoriais dissonantes se (des) encontram, é que se estudou o conflito de territorialidades na relação da comunidade ribeirinha de Apinagés com as premissas que orientam a Usina hidrelétrica (UHE) prevista para a localidade de Marabá, no Pará. São duas territorialidades em conflito, portanto, culturas diferentes de utilizar o rio. Nesse sentido, essa região assume o caráter de front, onde é possível visualizar uma monocultura de uso das águas do rio, que deslegitima a racionalidade de apropriação deste recurso pela comunidade ribeirinha de Apinagés. A pretensão de dar visibilidade a esta lógica de vida local, que é obliterada quando se trata da instalação de projetos hidroenergéticos e desenvolvimentistas como a UHE de Marabá, é o que justifica este estudo.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O estudo em pauta tem como escopo demonstrar o conflito de territorialidade na relação da comunidade ribeirinha de Apinagés com as premissas que orientam o projeto de construção da UHE de Marabá. Nessa perspectiva, a intenção é que a territorialidade da referida comunidade seja posta em proeminência, já que essa é uma sociedade histórica na região de Marabá e que está ameaçada de inexistência.

MÉTODOS:

O enfeixe desta pesquisa demandou a apropriação de algumas ferramentas metodológicas fundamentais. Como requisito primeiro foi lançado mão de leitura e análise bibliográfica, a fim de que fosse possível ter mais clareza de como estudar o objeto definido, e também de como redefini-lo a partir do que pressupunham as leituras feitas. Nesse processo, alguns conceitos foram surgindo e alicerçando a pesquisa teórica e epistemologicamente. É aqui também que a análise do material referente às premissas do projeto de construção da Usina hidrelétrica de Marabá e da proposta de desenvolvimento que ele engendra ocorreu. Em campo, entrevistas semi-estruturadas deram a tônica da ação. Esse momento representou a inserção na realidade histórica da comunidade de Apinagés. O intercurso por aquele mundo social se desenrolou também na fase de aplicação de formulários, que demonstrou a diversidade de uso do rio e o temor da população de ser deslocada compulsoriamente daquele lugar. Simultaneamente a esta e aquela ocasião, foi feito o registro fotográfico da comunidade. Estes elementos compuseram o procedimento metodológico que permitiu visualizar, com mais clareza, as formas díspares de utilizar e referenciar o rio e as diferentes territorialidades que elas engendram. Por um lado, a UHE de Marabá ancorada em perspectivas desenvolvimentistas. Por outro, a comunidade pesqueira de Apinagés, que poderá ser disposta na história como refugiada desse desenvolvimento

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Estudar a região sudeste do Pará é se deparar com diferentes lógicas de vida coexistindo simultaneamente. A dinâmica da acumulação de capital é patente e é ideologicamente justificada pelo discurso do desenvolvimento que mobiliza. Em 2001 estudos referentes à construção de uma Usina Hidrelétrica na região de Marabá (sudeste do Pará) começaram a se delinear. Em 2007 foi realizada uma audiência pública para demonstrar a dimensão do referido empreendimento. Pará, Tocantins e Maranhão serão afetados, caso a UHE ganhe materialidade. O projeto repercute negativamente entre as populações locais: pescadores, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, assentados, acampados. A exploração dos recursos naturais dá a tônica da acumulação capitalista na região supracitada. Nessa proposta de desenvolvimento não estão inclusas as comunidades locais. Quando são inseridas recebem a mácula de atrasadas, portanto, estão atrás na fila da história e, por isso, são vistas como empecilho ao progresso. Nesse sentido, a região sudeste do Pará se configura como fronteira, pois é expresso o conflito de perspectivas de referenciar e utilizar o espaço e o recurso que ele dispõe. É nesse cenário que se inscreve a comunidade ribeirinha de Apinagés, no conflito de territorialidade com a UHE de Marabá.

CONCLUSÕES:

O conflito de territorialidade entre a comunidade ribeirinha de Apinagés e as premissas que orientam o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Marabá se consubstanciou no cerne desta pesquisa. Sendo assim, verificou-se que há uma relação estreita das pessoas que habitam aquele lugar com o rio. Essa relação não é unívoca, ao contrário, o rio é estruturante para uma diversidade de práticas: transporte, pesca, lazer e referencial identitário. Por ser uma das comunidades mais antigas da região, a história das pessoas não se dissocia da história do lugar. O projeto de construção da Usina hidrelétrica de Marabá representa uma ameaça ao modo de vida da comunidade. A proposta de desenvolvimento na qual ele se ancora, significa uma violência (material e simbólica) à dinâmica de vida da comunidade pesqueira de Apinagés. Apesar de algumas literaturas apontarem que a partir da década de 1960 a estrada passa a ser o eixo de estruturação da vida na Amazônia, não é o que se revela no contexto da região sudeste do Pará, pois o rio ainda permanece estruturando práticas econômicas e culturais de diversas populações.

Palavras-chave: fronteira, territorialidade, conflito.